Conselho de Representantes intervém e nomeia novo presidente da Fenojus

O Conselho de Representante da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça - FENOJUS, elegeu Junta Governativa que administrará a Fenojus até que novas eleições sejam realizadas. O novo presidente da Fenojus, segundo nota do Conselho de Representantes, é o Presidente do Sindojus-PB, oficial de Justiça Benedito Venâncio da Fonseca Junior.

Confira abaixo a nota emitida pela Fenojus, através da Junta Governativa e Conselho de Representantes:

Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil – FENOJUS – NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – FENOJUS, vem pelo presente esclarecer o que segue: A primeira Diretoria executiva da Federação teve sua finalização em 19 de janeiro de 2015, e atravessa um período de turbulência em virtude de, até a presente data, encontrar-se acéfala, ou seja, sem Diretoria Executiva eleita na conformidade do pleito eleitoral. A primeira Diretoria Executiva da FENOJUS, Presidida pelo Oficial de Justiça cearense João Batista Fernandes, criou transtornos para que não ocorressem as eleições para nova Diretoria. Em Assembleia, na cidade de São Paulo, nos dias 6 e 7 de novembro de 2014, foi constituída a Comissão Eleitoral para realizar as eleições. A Comissão foi composta por um Oficial de Justiça do Pará, um de São Paulo e um da Paraíba. Posteriormente, inclusive com sua gestão já finalizada, João Batista Fernandes, desprezou esta Comissão, em uma reunião convocada por ele, na cidade de Brasília, a qual ocorreu sem quórum posto que participaram apenas os Estados do Ceará, Mato Grosso, São Paulo. A quando da reunião, mesmo sem competência estatutária ou legal, João Batista tornou sem efeito a Assembleia de São Paulo. Após isto convocou Assembleia, novamente no Estado de São Paulo, para o dia 19 de janeiro, ou seja, último dia de sua gestão na Presidência da FENOJUS. Aberta esta Assembleia, imediatamente João Batista passou para o advogado de nome Sobreira, o uso da palavra, o qual passou a presidir a Assembleia. De início referido advogado passou a insultar o Presidente do SINDOJUS-PE, chamando-o inclusive de “Comendador”, o que repetia frequentemente, pelo que fora advertido por outros presentes, os quais cobraram respeito. O advogado justificou o apelido como apenas uma brincadeira. Por diversas vezes o advogado Sobreira proferiu ofensas aos presentes, dando tapas sobre a mesa e causando tumulto na Assembleia. Outro fator que chamou à atenção foi o fato do SINDOJUS-CE, SOJUSTO e SINDOJUS-MT terem levado para a Assembleia, pessoas que nunca compareceram às Assembleias dos SINDOJUS, pessoas estas que proferiam insultos e provocações aos membros das supostas concorrentes à de João Batista. Tentada uma composição para por fim ao caos ali instalado, porém tentativa frustrada porque o SINDOJUS-PE, SINDOJUS-PA, SINDOJUS-PB e SINDOJUS-AM não concordaram com a imposição do SINDOJUS-SP e SINDOJUS-CE no tocante à composição da chapa. A partir desse momento a Assembleia tornou-se um caos e as pessoas não se ouviam passando uns a agredirem aos outros, ocasião em quem João Batista deu por encerrada a Assembleia, dizendo que o fazia em razão da falta de decoro. A Oficial Dolores, então esposa de João Batista recolheu o computador no qual se redigia a Ata da Assembleia, sem imprimir Ata tampouco dar satisfação aos presentes. Indagado por alguns Sindicatos, fora distribuída uma Ata, sem assinatura do secretario e do Presidente da entidade, Ata com redação distorcida dos fatos ocorridos na Assembleia, inclusive referida Ata constava a retirada do recinto, do então Presidente do SINDOJUS-PA, fato este não ocorrido. Após aproximadamente uma hora, todos foram surpreendidos por uma convocação do ainda Presidente da FENOJUS, posto que, ainda era dia 19 de janeiro de 2015, o qual convocava novamente todos os presentes na Assembleia já encerrada, para uma Assembleia de continuidade a ocorrer no dia seguinte. Após 30 (trinta) minutos, nova postagem fora feita, de uma nova convocação para a data do dia 6 de março de 2015. Nessa reunião não se sabe quais entidades que compareceram posto que nenhuma Ata fora publicada, tampouco registrada no Cartório de Registros. A princípio convém esclarecer que todos os atos tomados pelos ex-Diretores da FENOJUS, contados a partir do dia 19 de janeiro, não tem efeitos legais tendo em vista o encerramento do mandato. Diante das ilegalidades, como por exemplo, falta de prestação de contas, convocação de eleição na data conforme determina o estatuto, dentre outros, o Conselho de Representantes, único órgão legitimado para deliberar na FENOJUS, posto que é Órgão permanente, convocou aos 20 dias do mês de março de 2015, reunião na cidade de Recife, conforme publicação no Diário Oficial da União. Nessa reunião o Conselho de Representantes deliberou conforme se verifica a Ata anexa. Dentre as deliberações criou a Junta Governativa para dirigir a Federação e convocou Assembleia que se realizará no dia 24 de abril, para analise da prestação de contas da última diretoria executiva, analise dos relatórios das atividades e o plano de trabalho dentre outros assuntos. O atual Presidente da FENOJUS, que é Oficial de Justiça Presidente do SINDOJUS-PB, Benedito Venâncio da Fonseca Junior, notificou o banco SANTANDER para que suspenda a movimentação da conta bancária tendo em vista que o ex-presidente João Batista, mesmo após o fim de seu mandato continua movimentando a conta e realizando gastos em nome da FENOJUS. O Conselho de Representantes por unanimidade deliberou pela abertura de Investigação de supostas infrações ao Art. 53 do Estatuto da FENOJUS, em face dos ex-diretores João Batista Fernandes, Mauro Xavier e Eduardo Quintas. O Conselho aprovou o encaminhamento das supostas transgressões por parte daquela diretoria, ao Ministério Público Federal para analises e eventuais medidas que se façam necessárias, uma vez compete ao MPF, a fiscalização das entidades representativas. Na oportunidade esclarecemos que todos os atos tomados pelos ex-diretores da FENOJUS tendo em vista que o ex-diretor Mauro Xavier é portador da senha de acesso, o qual no momento está publicando o que entende ser pertinente aos seus aliados, um exemplo foi a não publicação da inscrição da chapa concorrente a qual preencheu todos os requisitos legais para concorrer à eleição da Federação. O Conselho de Representantes da FENOJUS, adverte que o Sr. João Batista, Sr. Mauro Xavier e Senhor Eduardo Quintas bem como demais ex-diretores não tem legitimidade para deliberar nada em nome da FENOJUS, sob pena de responsabilidade. Os editais, convocações ou quaisquer deliberação convocada por qualquer ex-diretor é nula de pleno direito e o único Órgão legitimado é o Conselho de Representantes e a Junta Governativa composta por Benedito Venâncio da Fonseca Junior, Sana Amaura Coelho Felix Nogueira e Juliano Costa Bezerra. Para grau de transparência, todos os atos deliberados pelo Conselho de Representantes e a Junta Governativa, estão registrados no Cartório de Registro Civil conforme se verifica a anexa Ata, sob o Nº 1537. Para finalizar esse ato informativo, o Conselho de Representantes informa que está sendo construído um novo site da FENOJUS, a saber: www.fenojusbrasil.org.br. O objetivo do Conselho de Representantes da FENOJUS não é ofender quem quer que seja mais sim esclarecer os fatos que estão ocorrendo dentro da Federação. Existem vídeos que comprovam, por exemplo, a reunião ocorrida dia 19 de janeiro na cidade de São Paulo.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENOJUS

(Clique Aqui)

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenojus

Diretores do Sindojus-PA visitam o Sindojus-PI

Os Diretores do SINDOJUS-PA visitaram nos dias 26 e 27 de março de 2015, os colegas Oficiais de Justiça do estado do Piauí. Na oportunidade, os Oficiais de Justiça do Piauí estavam participando da primeira etapa do curso de Segurança e Gerenciamento de Crises para Oficiais de Justiça. Referido curso em prol da Categoria foi uma inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, tendo sido concluída uma turma.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí juntamente com o SINDOJUS-PI, é o segundo Tribunal que adotou e está ministrando para a sua primeira turma. O Gerenciamento de Crises contribui para o bom desempenho da atividade dos Oficiais de Justiça, em especial no cumprimento de ordens executivas e constritivas. No momento da visita o curso estava sendo ministrado pela Coronel, da Polícia Militar Júlia Beatriz, lotada na Coordenadoria da Polícia Militar do Piauí, especialista em gerenciamento de crises, cujo módulo estava sendo ministrado. A Coronel, reputa de suma importância o curso para os Oficiais de Justiça e ressalta que o principal objetivo do treinamento é a construção de solução, via diálogo, como também a necessidade de estreitamento das relações profissionais do Oficial de Justiça com a Polícia Militar. Na oportunidade Edvaldo Lima fez uma explanação da experiência obtida no estado do Pará, mencionou inclusive fatos ocorridos em atos de reintegração de posse, apresentado vídeos e apontados eventuais falhas ocorridas e os motivos destas falhas, dentre elas a falta de preparação física e psicológica dos Oficiais. 

Na sede do SINDOJUS-PI, a Direção do SINDOJUS-PA, observou a organização e competência dos Diretores do Sindicato Piauiense, o qual é detentor de sede administrativa com prédio próprio toda mobiliada, confortavelmente bem divida para realizar as suas atividades laborais e atender aos seus sindicalizados, e ainda veículo, tipo camionete HILLUX, pertencente ao SINDOJUS-PI.

A Categoria de Oficiais de Justiça Piauiense está sendo representada por uma equipe de Diretores Sindicais éticos, responsáveis e comprometidos com a categoria, cujo objetivo claramente é garantir as prerrogativas e Direitos do seu Oficialato. Referido Sindicato, provou, em greve pretérita realizada já em 2015, que sem luta não se garante, tampouco se conserva Direitos, e é um exemplo de Sindicato a ser seguido, pois diferentemente de muitos sindicatos trabalha pautado na ética e responsabilidade social.

A Direção do SINDOJUS-PA parabeniza os Diretores do SINDOJUS-PI, e orgulha-se do estreitamento de laços ora instituídos e estabelecidos, pois JUNTOS SEREMOS MAIS FORTES e podemos trocar nossas experiências para aprimoramento e uniformização da Categoria.

Presidente do Sindojus-SP defende PLC 56/2013 no Colégio de Líderes da Alesp

Na tarde dessa terça-feira, 31 de março, o Presidente do Sindojus-SP, Daniel Franco do Amaral participou da reunião do Colégio de Líderes da ALESP, sendo-lhe passada a palavra pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da ALESP Deputado Fernando Capez.

O Presidente do Sindojus-SP expôs de forma objetiva, todo o histórico e atual situação do PLC 56/2013, destacando aos Sres. Líderes dos partidos, que o referido PLC foi aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, sendo encaminhado a ALESP no mês de Novembro de 2013, e colocado em tramitação de caráter de urgência.

Discursou também que as Comissões de Constituição, Redação, Justiça, Finanças e Orçamento, deram pareceres favoráveis, ficando claro que todas as etapas para colocar o projeto em votação já foram superadas, não havendo mais o porquê de não ser colocada em pauta para votação.

Saindo do Colégio de Líderes, Daniel se reuniu com os Oficiais de Justiça que o aguardavam no Plenário D.Pedro, para receber informações do ocorrido internamente no Colégio de Líderes.

O Presidente, mais uma vez, ressaltou o esforço e a mobilização da categoria, que em grande número, marcaram presença na ALESP, unidos em defesa da principal reivindicação dos Oficiais de Justiça.

Além de informar que a sua sustentação oral teve grande receptividade dos nobres Deputados, e que ficou nítido a sensibilização com a justa reivindicação da categoria entre parlamentares da ALESP.

O Presidente do Sindojus-SP finalizou, após longo discurso com os Oficiais de Justiça presentes, que estará no próximo dia 07 de Abril, às 14h, reunido novamente com as juízas assessoras da Presidência no TJ/SP, em sede de dissídio coletivo para tratar do PLC 56/2013, e, a outra parte da diretoria estará na ALESP conduzindo a mobilização da categoria.

Na percepção do Presidente, os Líderes da ALESP não vêm obstáculo para colocar nosso projeto em pauta de votação e aprovação, assim, o único impasse, em tese, é a vontade política da Presidência do TJ/SP, haja vista que já existe verba orçamentária para fazer frente as despesas decorrentes da aprovação do PLC.

Continuamos enfatizando a importância da união da categoria e a participação todas as terças feiras, a partir das 14h no Colégio de Líderes.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-SP

RIO GRANDE DO SUL: Oficial de Justiça é vítima de tentativa de homicídio. Polícia demora mais de uma hora para atender a ocorrência.

Após o ocorrido foi apreendida 15 armas e muita munição no local da ocorrência. Os oficiais de Justiça não podem portar arma de fogo, mas os bandidos podem ter até 15 armas. 

A polícia demora mais de 01 hora para chegar ao local, enquanto oficial de Justiça é vitima de disparos de arma de fogo.

Na noite dessa segunda-feira (30/03) o Oficial de Justiça Antonio Vargas, de Caxias do Sul, foi alvejado por tiros quando cumpria uma diligência atendendo a Lei Maria de Penha.

Vargas buscou a vítima e sua filha, de sete anos, com seu veículo e dirigiu-se para a residência da mesma, onde apresentaria ao acusado de agressão a medida protetiva emitida pelo Juiz, obrigando o marido a se afastar da esposa e da filha, deixando a residência.

Chegando no local, Vargas encontrou o pai do acusado, pois o marido ainda não havia retornado do trabalho. O Oficial de Justiça procurou apresentar ao avô da criança a medida protetiva. "Tratava-se de um idoso, que estava na área externa da residência. Quando informei a ele sobre a medida protetiva, disse que não lhe interessava e que ninguém iria impedir seu filho de entrar ou sair da residência ", afirmou. Segundo Vargas, logo após a conversa ouviu disparos em sua direção e na direção da mulher e da criança. "Procurei meu veículo e coloquei nele a vítima e sua filha, deixando o local o mais rápido possível", lembra. Vargas procurou a Brigada Militar, que levou mais de 1 hora para comparecer no local, e também procurou a Policia Civil, que registrou a ocorrência e após decisão judicial, executou busca e apreensão na residência, além de prisão preventiva do autor dos disparos. Foram apreendidas 15 armas, com munição em abundância.

Para a Diretoria da ABOJERIS, os alertas são constantes e a possibilidade de ocorrer outra fatalidade é muito grande. "Estamos deixando claro que o Oficial de Justiça não tem segurança para trabalhar, e que o risco está presente diuturnamente em nossa profissão. Em razão disto precisamos ter mais celeridade no acompanhamento policial, liberação do porte de armas para categoria e, em função do risco de vida, direito a aposentadoria especial", afirmou Jaques Pereira - Presidente da ABOJERIS.

InfoJus BRASIL: Com informações da Abojeris

Diretores do Sindojus-PA ministram palestras no Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça

Diretores do Sindojus-PA participam do 68º Encoge realizado em Teresina e ministram palestra aos desembargadores corregedores e juízes auxiliares das corregedorias de todo o Brasil

O 68º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de março, na cidade de Teresina, estado do Piauí

Pela primeira vez, Oficiais de Justiça foram convidados a participar com palestras sugestivas para a Carta de Teresina, no sentido de contribuir para a Celeridade e Efetividade da Justiça. Na ocasião os Oficiais de Justiça Avaliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Edvaldo Lima e Dra. Asmaa Abduallah Farias, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do SINDOJUS-PA, usaram da palavra no 11º painel de Palestras. Os Diretores Sindicais foram convidados pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, para levar a voz dos Oficiais de Justiça ao Colégio de Desembargadores Corregedores.

Edvaldo Lima ministrou a palestra de tema “Segurança dos Oficiais de Justiça”, mostrando aos Desembargadores a necessidade de os Tribunais investirem na segurança dos Oficiais, como requisito para o bom desempenho das atividades desse Servidor. Edvaldo apresentou vídeos com conteúdo de diligência de alto risco, sendo realizadas por Oficial de Justiça com auxílio da Polícia Militar. Edvaldo Lima solicitou aos Desembargadores do 68º ENCONGE que passem a olhar a necessidade de garantia da incolumidade física dos Oficiais de Justiça, como primordial para a celeridade e efetividade da Justiça.

A Oficial de Justiça Asmaa AbduaAllah Farias, ministrou a palestra de título “Efetividade do Cumprimento das Ordens Judiciais”, defendendo a especialização dos Oficiais de Justiça, buscar e garantia de atribuições à Categoria, inclusive mencionando que o novo CPC, sancionado no dia 16 de março, traz conceitos, até então tácitos, sobre Efetividade. Na sua palestra Asmaa Farias sugeriu ao Colégio de Desembargadores e Juízes Auxiliares para repensarem sobre a celeridade até então desenvolvida pelos Tribunais e encaminhem, como sugestão de nova modalidade de busca da celeridade e efetividade, o Projeto Oficial de Justiça Mediador e Conciliador. Para a palestrante os Tribunais, diante do novo CPC, tem autonomia para inovar e adotar meios que, segundo ela, de fato, garantam a Celeridade e Efetividade. Apresentou ao Colégio, o Projeto Oficial de Justiça Conciliador e o defendeu dizendo que as figuras de Mediador e Conciliador Judiciais trazidas pelo novo Código, coadunam com a especialização dos Oficiais de Justiça no sentido do Projeto e consequente com necessidade de “desabarrotamento” das prateleiras do Poder Judiciário.

A Direção do SINDOJUS-PA agradece ao Desembargador Piauiense, o qual, de forma inovadora e ousada, possibilitou que os Oficiais de Justiça falassem diante do Colégio de Corregedores do Brasil no qual agradecemos com a certeza de ter contribuído com sugestão consistente para avanços na prestação jurisdicional em nosso País.

Estavam também presentes no 68º ENCOGE de Teresina as Desembargadoras Diracy Nunes Alves e Maria do Céu Maciel Coutinho Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do Interior do Estado do Pará, respectivamente. Presentes também a Juíza Auxiliar da Corregedoria Danielle Buhrnheime e a Chefe de Gabinete Cláudia Cunha.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PA