quarta-feira, 1 de abril de 2015

Conselho de Representantes intervém e nomeia novo presidente da Fenojus

O Conselho de Representante da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça - FENOJUS, elegeu Junta Governativa que administrará a Fenojus até que novas eleições sejam realizadas. O novo presidente da Fenojus, segundo nota do Conselho de Representantes, é o Presidente do Sindojus-PB, oficial de Justiça Benedito Venâncio da Fonseca Junior.

Confira abaixo a nota emitida pela Fenojus, através da Junta Governativa e Conselho de Representantes:


Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil – FENOJUS – NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – FENOJUS, vem pelo presente esclarecer o que segue: A primeira Diretoria executiva da Federação teve sua finalização em 19 de janeiro de 2015, e atravessa um período de turbulência em virtude de, até a presente data, encontrar-se acéfala, ou seja, sem Diretoria Executiva eleita na conformidade do pleito eleitoral. A primeira Diretoria Executiva da FENOJUS, Presidida pelo Oficial de Justiça cearense João Batista Fernandes, criou transtornos para que não ocorressem as eleições para nova Diretoria. Em Assembleia, na cidade de São Paulo, nos dias 6 e 7 de novembro de 2014, foi constituída a Comissão Eleitoral para realizar as eleições. A Comissão foi composta por um Oficial de Justiça do Pará, um de São Paulo e um da Paraíba. Posteriormente, inclusive com sua gestão já finalizada, João Batista Fernandes, desprezou esta Comissão, em uma reunião convocada por ele, na cidade de Brasília, a qual ocorreu sem quórum posto que participaram apenas os Estados do Ceará, Mato Grosso, São Paulo. A quando da reunião, mesmo sem competência estatutária ou legal, João Batista tornou sem efeito a Assembleia de São Paulo. Após isto convocou Assembleia, novamente no Estado de São Paulo, para o dia 19 de janeiro, ou seja, último dia de sua gestão na Presidência da FENOJUS. Aberta esta Assembleia, imediatamente João Batista passou para o advogado de nome Sobreira, o uso da palavra, o qual passou a presidir a Assembleia. De início referido advogado passou a insultar o Presidente do SINDOJUS-PE, chamando-o inclusive de “Comendador”, o que repetia frequentemente, pelo que fora advertido por outros presentes, os quais cobraram respeito. O advogado justificou o apelido como apenas uma brincadeira. Por diversas vezes o advogado Sobreira proferiu ofensas aos presentes, dando tapas sobre a mesa e causando tumulto na Assembleia. Outro fator que chamou à atenção foi o fato do SINDOJUS-CE, SOJUSTO e SINDOJUS-MT terem levado para a Assembleia, pessoas que nunca compareceram às Assembleias dos SINDOJUS, pessoas estas que proferiam insultos e provocações aos membros das supostas concorrentes à de João Batista. Tentada uma composição para por fim ao caos ali instalado, porém tentativa frustrada porque o SINDOJUS-PE, SINDOJUS-PA, SINDOJUS-PB e SINDOJUS-AM não concordaram com a imposição do SINDOJUS-SP e SINDOJUS-CE no tocante à composição da chapa. A partir desse momento a Assembleia tornou-se um caos e as pessoas não se ouviam passando uns a agredirem aos outros, ocasião em quem João Batista deu por encerrada a Assembleia, dizendo que o fazia em razão da falta de decoro. A Oficial Dolores, então esposa de João Batista recolheu o computador no qual se redigia a Ata da Assembleia, sem imprimir Ata tampouco dar satisfação aos presentes. Indagado por alguns Sindicatos, fora distribuída uma Ata, sem assinatura do secretario e do Presidente da entidade, Ata com redação distorcida dos fatos ocorridos na Assembleia, inclusive referida Ata constava a retirada do recinto, do então Presidente do SINDOJUS-PA, fato este não ocorrido. Após aproximadamente uma hora, todos foram surpreendidos por uma convocação do ainda Presidente da FENOJUS, posto que, ainda era dia 19 de janeiro de 2015, o qual convocava novamente todos os presentes na Assembleia já encerrada, para uma Assembleia de continuidade a ocorrer no dia seguinte. Após 30 (trinta) minutos, nova postagem fora feita, de uma nova convocação para a data do dia 6 de março de 2015. Nessa reunião não se sabe quais entidades que compareceram posto que nenhuma Ata fora publicada, tampouco registrada no Cartório de Registros. A princípio convém esclarecer que todos os atos tomados pelos ex-Diretores da FENOJUS, contados a partir do dia 19 de janeiro, não tem efeitos legais tendo em vista o encerramento do mandato. Diante das ilegalidades, como por exemplo, falta de prestação de contas, convocação de eleição na data conforme determina o estatuto, dentre outros, o Conselho de Representantes, único órgão legitimado para deliberar na FENOJUS, posto que é Órgão permanente, convocou aos 20 dias do mês de março de 2015, reunião na cidade de Recife, conforme publicação no Diário Oficial da União. Nessa reunião o Conselho de Representantes deliberou conforme se verifica a Ata anexa. Dentre as deliberações criou a Junta Governativa para dirigir a Federação e convocou Assembleia que se realizará no dia 24 de abril, para analise da prestação de contas da última diretoria executiva, analise dos relatórios das atividades e o plano de trabalho dentre outros assuntos. O atual Presidente da FENOJUS, que é Oficial de Justiça Presidente do SINDOJUS-PB, Benedito Venâncio da Fonseca Junior, notificou o banco SANTANDER para que suspenda a movimentação da conta bancária tendo em vista que o ex-presidente João Batista, mesmo após o fim de seu mandato continua movimentando a conta e realizando gastos em nome da FENOJUS. O Conselho de Representantes por unanimidade deliberou pela abertura de Investigação de supostas infrações ao Art. 53 do Estatuto da FENOJUS, em face dos ex-diretores João Batista Fernandes, Mauro Xavier e Eduardo Quintas. O Conselho aprovou o encaminhamento das supostas transgressões por parte daquela diretoria, ao Ministério Público Federal para analises e eventuais medidas que se façam necessárias, uma vez compete ao MPF, a fiscalização das entidades representativas. Na oportunidade esclarecemos que todos os atos tomados pelos ex-diretores da FENOJUS tendo em vista que o ex-diretor Mauro Xavier é portador da senha de acesso, o qual no momento está publicando o que entende ser pertinente aos seus aliados, um exemplo foi a não publicação da inscrição da chapa concorrente a qual preencheu todos os requisitos legais para concorrer à eleição da Federação. O Conselho de Representantes da FENOJUS, adverte que o Sr. João Batista, Sr. Mauro Xavier e Senhor Eduardo Quintas bem como demais ex-diretores não tem legitimidade para deliberar nada em nome da FENOJUS, sob pena de responsabilidade. Os editais, convocações ou quaisquer deliberação convocada por qualquer ex-diretor é nula de pleno direito e o único Órgão legitimado é o Conselho de Representantes e a Junta Governativa composta por Benedito Venâncio da Fonseca Junior, Sana Amaura Coelho Felix Nogueira e Juliano Costa Bezerra. Para grau de transparência, todos os atos deliberados pelo Conselho de Representantes e a Junta Governativa, estão registrados no Cartório de Registro Civil conforme se verifica a anexa Ata, sob o Nº 1537. Para finalizar esse ato informativo, o Conselho de Representantes informa que está sendo construído um novo site da FENOJUS, a saber: www.fenojusbrasil.org.br. O objetivo do Conselho de Representantes da FENOJUS não é ofender quem quer que seja mais sim esclarecer os fatos que estão ocorrendo dentro da Federação. Existem vídeos que comprovam, por exemplo, a reunião ocorrida dia 19 de janeiro na cidade de São Paulo.


InfoJus BRASIL: Com informações da Fenojus

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