segunda-feira, 13 de abril de 2015

Oficiais de Justiça da Bahia cobram mais segurança e auxílio para transporte


Segundo o presidente, oficiais de justiça estão pagando para trabalhar

Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia, Itailson Farias, diz que os mais de 1,6 mil servidores não tem como trabalhar nas condições atuais. Segundo a coluna Tempo Presente, Itailson cobra do Tribunal de Justiça uma medida efetiva quanto ao pagamento do deslocamento do oficial de Justiça. “Os oficiais de justiça estão pagando para trabalhar”, afirma.

A coluna informa ainda que o TJ-BA paga para o deslocamento em cinco faixas diferentes a depender do número de mandatos cumpridos pelo oficial de justiço. O custo, que segundo o presidente, é o teto é de R$ 9,89 por mandato. E este é apenas um dos problemas.

Ainda segundo a publicação, esse valor não seria um problema caso o TJ-BA disponibilizasse um carro oficial para levá-los aos destinos. Não tendo o transporte assegurado, os oficiais utilizam ou transportes públicos ou veículos particulares. Outro problema é a segurança, pois a integridade física dos oficiais é constantemente ameaçada.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal Varela Notícias

Presidente da AOJUS/BA esclarece que os Oficiais de Justiça da Bahia querem Indenização de Transporte adequada e justa ou veículos do TJBA para cumprimento das ordens judiciais

A respeito da matéria publicada no Portal Varela Notícias, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (Aojus/BA), Itaílson Farias, entrou em contato com InfoJus BRASIL e esclareceu que os oficiais de Justiça querem que o Tribunal de Justiça da Bahia pague um valor justo e adequado a título de Indenização de Transporte ou disponibilize veículos para que os oficiais de Justiça possam cumprir os mandados judiciais. Assim, caso o TJBA colocasse veículos à disposição dos Oficiais de Justiça para cumprimento das ordens judiciais, não precisaria do pagamento da indenização de transporte.

24 comentários:

  1. Isso mesmo, não tem justificativa para os Tribunais de Justiça alegarem falta de recurso, todo o setor publico tem transporte para atividade externa ,o Poder Judiciário que arrecada uma fortuna não tem recurso?

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  2. E o pior de tudo eq qie as custas processuais não são esse valor irrisório $ 9,89...

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  3. Esse valor de indenização de transporte é vergonha, pois TJBA arrecada através das custas processuais R$ 80,00 por cada mandado. Pense no absurdo!!

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  4. Acredito que em nenhum outro setor um servidor público coloque o seu veículo à disposição, nesse caso, do Tribunal de Justiça da Bahia e não receba por isso um valor justo, que venha a cobrir despesas não só de combustível, mas também de pneus, seguro, manutenção preventiva, etc.
    A injustiça é tamanha que os Oficiais de Justiça, que disponibilizam seus carros aos Tribunais, não têm isenção de ICMS e IPI na compra dos mesmos, já os taxistas, que trabalham para eles próprios, gozam desse benefício.
    Nos tempos atuais, quando os jurisdicionados cobram agilidade nos serviços, o argumento de que o Oficial de Justiça pode cumprir os mandados utilizando ônibus chega a ser hilário pois é nascido na insensatez, para não dizer insanidade. Se a Justiça já é lenta, imaginem como iria ficar. E, caso o transporte público funcionasse a contento, a maior parte dos locais onde os Oficiais de Justiça atuam não são servidos por linhas regulares de transporte.
    Além das distâncias, boa parte das diligências desdobram-se, tornando a atividade complexa e exigindo outros deslocamentos e, o principal, AGILIDADE.
    Os Oficiais de Justiça da Bahia estão sobrecarregados, adoecendo em meio ao estresse gerado no exercício de uma atividade onde não há sequer uma padronização clara dos procedimentos, que ficam a critério de cada Juiz...

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  5. Em sete anos de trabalho no TJBA, já acabei dois carros cumprindo mandados, especialmente mandados na zona rural...isso não é justo!!!

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  6. TALVEZ UMA DAS MAIS BAIXAS INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE DO PAÍS. 80,00 DE CUSTAS E 9,89 DE INDENIZAÇÃO. ISSO É VERGONHOSOOOOOOOO E INACEITÁVEL!

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  7. Como entender e aceitar uma justiça que trata com desrespeito e descaso seus próprios servidores

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  8. Um absurdo a atual situação vivida pelos Oficiais de Justiça do Estado da Bahia. Estamos pagando para trabalhar! Já pedimos diversas vezes ao TJBA para que revisem os valores pagos a título de indenização de transporte, mas não deram a mínima importância para o nosso problema! Não é justo cobrar da parte o equivalente a R$ 80,00 e só nos repassarem a quantia de R$ 9,89. Gostaria de esclarecer, que esse valor pago pela parte, deveria ser utilizado apenas para custear a diligência do Oficial de Justiça! Chamo a atenção de todos que essa atitude do TJBA em fingir que não existe o problema relatado por mim prejudicará a toda sociedade, e principalmente aqueles que utilizam ou dependem dos nossos serviços! Espero que o TJBA repense sobre essa famigerada indenização de transporte e que os advogados e juízes nos apóiem nessa luta, pois se trata de uma causa justa e que beneficiará toda a sociedade! É relevante salientar que não queremos obter lucros com a indenização de transporte. Queremos apenas obter o ressarcimento das despesas com o transporte!

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  9. É uma verdadeira lesão aos princípios da vedação ao enriquecimento ilícito da administração e a dignidade da pessoa humana, em virtude de tornar forçoso aos Oficiais a custear do próprio salário para chegar as distâncias mais longínquas, distancias essas que foram territorialmente aumentadas com a desativação das comarcas, colocando na conta destes profissionais a responsabilidade financeira.

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  10. Acredito que é chegado a hora de dar um BASTA no descaso com as questões que dizem respeito a eficiência e produtividade da JUSTIÇA BAIANA, uma vez que é o OFICIAL DE JUSTIÇA que efetivamente tira a ordem do papel para satisfazer os anseios dos cidadãos e cidadãs que buscam o PODER JUDICIÁRIO e portanto, merece o respeito e a valorização que o cargo requer.

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  11. Verdadeiro absurdo! É importante que uma situação como essa venha à tona. Assim, a população vai entender porque a justiça é lenta. O próprio Tribunal de Justiça desrespeita seus servidores.

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  12. Pois é, acredito que com carro e motorista do TJ a situação da segurança já iria melhorar bastante. Além de carro e motorista, seria necessário celular do próprio TJ, com um limite / plano com um valor predeterminado (ou indenização equivalente para que o oficial de Justiça utilizasse o próprio telefone.

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