Segundo o presidente, oficiais de justiça estão pagando para trabalhar
Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br
O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia, Itailson Farias, diz que os mais de 1,6 mil servidores não tem como trabalhar nas condições atuais. Segundo a coluna Tempo Presente, Itailson cobra do Tribunal de Justiça uma medida efetiva quanto ao pagamento do deslocamento do oficial de Justiça. “Os oficiais de justiça estão pagando para trabalhar”, afirma.
A coluna informa ainda que o TJ-BA paga para o deslocamento em cinco faixas diferentes a depender do número de mandatos cumpridos pelo oficial de justiço. O custo, que segundo o presidente, é o teto é de R$ 9,89 por mandato. E este é apenas um dos problemas.
Ainda segundo a publicação, esse valor não seria um problema caso o TJ-BA disponibilizasse um carro oficial para levá-los aos destinos. Não tendo o transporte assegurado, os oficiais utilizam ou transportes públicos ou veículos particulares. Outro problema é a segurança, pois a integridade física dos oficiais é constantemente ameaçada.
InfoJus BRASIL: Com informações do Portal Varela Notícias
Presidente da AOJUS/BA esclarece que os Oficiais de Justiça da Bahia querem Indenização de Transporte adequada e justa ou veículos do TJBA para cumprimento das ordens judiciais
A respeito da matéria publicada no Portal Varela Notícias, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (Aojus/BA), Itaílson Farias, entrou em contato com InfoJus BRASIL e esclareceu que os oficiais de Justiça querem que o Tribunal de Justiça da Bahia pague um valor justo e adequado a título de Indenização de Transporte ou disponibilize veículos para que os oficiais de Justiça possam cumprir os mandados judiciais. Assim, caso o TJBA colocasse veículos à disposição dos Oficiais de Justiça para cumprimento das ordens judiciais, não precisaria do pagamento da indenização de transporte.
Presidente da AOJUS/BA esclarece que os Oficiais de Justiça da Bahia querem Indenização de Transporte adequada e justa ou veículos do TJBA para cumprimento das ordens judiciais
A respeito da matéria publicada no Portal Varela Notícias, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (Aojus/BA), Itaílson Farias, entrou em contato com InfoJus BRASIL e esclareceu que os oficiais de Justiça querem que o Tribunal de Justiça da Bahia pague um valor justo e adequado a título de Indenização de Transporte ou disponibilize veículos para que os oficiais de Justiça possam cumprir os mandados judiciais. Assim, caso o TJBA colocasse veículos à disposição dos Oficiais de Justiça para cumprimento das ordens judiciais, não precisaria do pagamento da indenização de transporte.
Isso mesmo, não tem justificativa para os Tribunais de Justiça alegarem falta de recurso, todo o setor publico tem transporte para atividade externa ,o Poder Judiciário que arrecada uma fortuna não tem recurso?
ResponderExcluirE o pior de tudo eq qie as custas processuais não são esse valor irrisório $ 9,89...
ResponderExcluirEsse valor de indenização de transporte é vergonha, pois TJBA arrecada através das custas processuais R$ 80,00 por cada mandado. Pense no absurdo!!
ResponderExcluirAcredito que em nenhum outro setor um servidor público coloque o seu veículo à disposição, nesse caso, do Tribunal de Justiça da Bahia e não receba por isso um valor justo, que venha a cobrir despesas não só de combustível, mas também de pneus, seguro, manutenção preventiva, etc.
ResponderExcluirA injustiça é tamanha que os Oficiais de Justiça, que disponibilizam seus carros aos Tribunais, não têm isenção de ICMS e IPI na compra dos mesmos, já os taxistas, que trabalham para eles próprios, gozam desse benefício.
Nos tempos atuais, quando os jurisdicionados cobram agilidade nos serviços, o argumento de que o Oficial de Justiça pode cumprir os mandados utilizando ônibus chega a ser hilário pois é nascido na insensatez, para não dizer insanidade. Se a Justiça já é lenta, imaginem como iria ficar. E, caso o transporte público funcionasse a contento, a maior parte dos locais onde os Oficiais de Justiça atuam não são servidos por linhas regulares de transporte.
Além das distâncias, boa parte das diligências desdobram-se, tornando a atividade complexa e exigindo outros deslocamentos e, o principal, AGILIDADE.
Os Oficiais de Justiça da Bahia estão sobrecarregados, adoecendo em meio ao estresse gerado no exercício de uma atividade onde não há sequer uma padronização clara dos procedimentos, que ficam a critério de cada Juiz...
Em sete anos de trabalho no TJBA, já acabei dois carros cumprindo mandados, especialmente mandados na zona rural...isso não é justo!!!
ResponderExcluirTALVEZ UMA DAS MAIS BAIXAS INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE DO PAÍS. 80,00 DE CUSTAS E 9,89 DE INDENIZAÇÃO. ISSO É VERGONHOSOOOOOOOO E INACEITÁVEL!
ResponderExcluirComo entender e aceitar uma justiça que trata com desrespeito e descaso seus próprios servidores
ResponderExcluirUm absurdo a atual situação vivida pelos Oficiais de Justiça do Estado da Bahia. Estamos pagando para trabalhar! Já pedimos diversas vezes ao TJBA para que revisem os valores pagos a título de indenização de transporte, mas não deram a mínima importância para o nosso problema! Não é justo cobrar da parte o equivalente a R$ 80,00 e só nos repassarem a quantia de R$ 9,89. Gostaria de esclarecer, que esse valor pago pela parte, deveria ser utilizado apenas para custear a diligência do Oficial de Justiça! Chamo a atenção de todos que essa atitude do TJBA em fingir que não existe o problema relatado por mim prejudicará a toda sociedade, e principalmente aqueles que utilizam ou dependem dos nossos serviços! Espero que o TJBA repense sobre essa famigerada indenização de transporte e que os advogados e juízes nos apóiem nessa luta, pois se trata de uma causa justa e que beneficiará toda a sociedade! É relevante salientar que não queremos obter lucros com a indenização de transporte. Queremos apenas obter o ressarcimento das despesas com o transporte!
ResponderExcluirÉ uma verdadeira lesão aos princípios da vedação ao enriquecimento ilícito da administração e a dignidade da pessoa humana, em virtude de tornar forçoso aos Oficiais a custear do próprio salário para chegar as distâncias mais longínquas, distancias essas que foram territorialmente aumentadas com a desativação das comarcas, colocando na conta destes profissionais a responsabilidade financeira.
ResponderExcluirAcredito que é chegado a hora de dar um BASTA no descaso com as questões que dizem respeito a eficiência e produtividade da JUSTIÇA BAIANA, uma vez que é o OFICIAL DE JUSTIÇA que efetivamente tira a ordem do papel para satisfazer os anseios dos cidadãos e cidadãs que buscam o PODER JUDICIÁRIO e portanto, merece o respeito e a valorização que o cargo requer.
ResponderExcluirVerdadeiro absurdo! É importante que uma situação como essa venha à tona. Assim, a população vai entender porque a justiça é lenta. O próprio Tribunal de Justiça desrespeita seus servidores.
ResponderExcluirPois é, acredito que com carro e motorista do TJ a situação da segurança já iria melhorar bastante. Além de carro e motorista, seria necessário celular do próprio TJ, com um limite / plano com um valor predeterminado (ou indenização equivalente para que o oficial de Justiça utilizasse o próprio telefone.
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