TJTO desenvolve estudo para pagamento proporcional da Indenização de Transportes

O presidente do SINDOJUS-TO, Roberto Faustino, foi procurado "informalmente", em recente ocasião, pelo diretor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Francisco Cardoso, que afirmou já ter solicitado ao assessor jurídico, Renato Gomes, que realizasse estudos paralelos (não tendo vínculo com o processo que se encontra com o desembargador Marco Vilas Boas), em todos os Tribunais de Justiça do país, visando conhecer a modalidade, valores e outras informações de como os demais tribunais estão lidando com a Indenização de Transporte dos oficiais de justiça.

Para entender a metodologia e intenções do TJTO com tais estudos, o presidente do SINDOJUS-TO, se reuniu com Renato Gomes, sendo muito bem recebido, e tendo uma prévia de como estão sendo conduzidos os trabalhos. Segundo o assessor, até mesmo visitas em algumas Comarcas serão realizadas visando conhecer melhor a realidade de trabalho dos Oficiais de Justiça. Estando receptivo a também receber a colaboração e informações que julgarmos necessárias. "Um pagamento proporcional ao volume de trabalho é o que busca o Diretor Geral, não tendo nenhum pensamento preconcebido", afirmou Gomes.

Faustino defendeu que caso se concretize um pagamento por mandado, não se pode pagar o mesmo valor para mandados urbanos e rurais. O presidente do Sindicato informou que já foram encaminhados alguns documentos visando subsidiar tais levantamentos e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário, já que o canal de comunicação e parceria continuam abertos entre TJTO e SINDOJUS-TO.

Caso os Oficiais de Justiça tenham algumas sugestões ou documentos que desejem enviar para fundamentar o trabalho, favor encaminhar para: sojusto@gmail.com

Fonte: SINDOJUS-TO

Pedido da Fenassojaf para reajuste da Indenização de Transporte volta à pauta do CJF nesta quarta (17/02)

Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça da Justiça Federal está sem reajuste há mais de 10 anos

O pedido da Fenassojaf para o reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais volta à pauta do Conselho da Justiça Federal (CJF) nesta quarta-feira (17).

O requerimento da Federação é o item nº 11 da pauta de votações e foi analisado pela última vez no dia 12 de novembro, quando pedido de vista apresentado pelo ministro Mauro Luiz Campbell Marques adiou a apreciação do reajuste do benefício concedido aos Oficiais da Justiça Federal.

No dia 10 de dezembro, o presidente Marcelo Rodrigues Ortiz participou de uma reunião com o presidente do TRF da 4ª Região, Desembargador Luiz Fernando Wowt Penteado, para tratar, dentre outros temas, da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.

Ortiz entregou ao Desembargador um material elaborado pela Fenassojaf que reforçava o pleito e solicitou empenho do TRF-4 na aprovação do aumento.

No encontro, o Presidente do Tribunal Regional Federal se mostrou sensibilizado com a necessidade dos Oficiais de Justiça e comprometeu-se em apoiar o pedido. 

De novembro até agora, a Federação, através de um trabalho conjunto com as Assojafs, intensificou a atuação junto aos integrantes do Conselho da Justiça Federal, na tentativa de convencer os Desembargadores sobre a necessidade do reajuste na Indenização de Transporte para a garantia de um bom trabalho executado pelos Oficiais de Justiça.

A direção da Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça que tiverem disponibilidade, a comparecerem na sessão do CJF desta quarta-feira. A reunião está marcada para às 10 horas, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

Fonte: Sindojus-DF (Com informações da Fenassojaf)

Oficiais de Justiça relatam situação de insegurança no trabalho em reunião na OAB/DF

Brasília, 11/2/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, recebeu na semana passada a visita de representantes de associações de oficiais de Justiça, que vieram à Seccional falar sobre a crescente insegurança de que são alvo no cotidiano do trabalho. A violência que se vê nas ruas do Distrito Federal diariamente, relataram os oficiais, é ainda maior em relação a eles, que se dedicam à tarefa de intimar pessoas para responder a processos judiciais. De acordo com os representantes da categoria, os relatos de crimes cometidos contra os oficiais de Justiça têm crescido e podem atrapalhar efetivamente o funcionamento do Judiciário.

Na ocasião, foram discutidas questões como a valorização da profissão do oficial de Justiça e aproximação entre as entidades para a busca de soluções que confiram mais segurança aos profissionais, que passam grande parte do dia nas ruas. “Conheço a realidade do trabalho dos oficiais de Justiça e me solidarizo com a categoria. O número de processos judiciais cresce a cada dia e, com ele, o volume de trabalho dos oficiais. Me comprometo a criar um canal de discussão para que a OAB os ajude a solucionar problemas, porque do trabalho de vocês depende a boa prestação jurisdicional”, afirmou Juliano Costa Couto.

Segundo o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF, Gerardo Alves Lima Filho, a reunião foi muito produtiva. “As duas partes têm interesse no funcionamento adequado do Judiciário, na concretização da prestação jurisdicional e na garantia da própria ordem democrática, para assegurar os direitos da população”.

Conceição Leal, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás, salientou a importância de contar com o apoio da Ordem e fez uma sugestão para facilitar o trabalho dos oficiais e dos advogados. “Pedimos que os advogados forneçam mais informações para o cumprimento das ordens. Quando eles colocam telefone das partes e indicação de bens, por exemplo, facilita o cumprimento do mandado, evitando riscos”, disse.

Também participaram da reunião o oficial de Justiça Paulo Roberto Vieira Borges, o presidente da Asejus, André Luís Brag; o coordenador do Sindicato dos Servidores do DF, Itamar Camilo; o vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF, Julio Cesar Queiroz; a coordenadora Daniela Machado e o conselheiro fiscal Eltomar Rodrigues Pimenta.

Comunicação social – jornalismo

OAB/DF

Fonte: OAB/DF

Presidente da Aojus/DF defende reconhecimento do cargo de oficial de Justiça como atividade de risco

É crescente, em todo o Brasil, o número de ocorrências policiais em razão de violências praticadas contra oficiais de Justiça

Nos últimos meses, temos noticiado com freqüência alarmante a ocorrência de diversos crimes contra oficiais de Justiça. Casos recentes de desacato, roubo, furto, cárcere privado, entre outros delitos, ensejam uma sensação de profunda insegurança nesses agentes públicos responsáveis pela materialização da prestação jurisdicional.

Inclusive, infelizmente, nos últimos anos, já houve até homicídios de oficiais de Justiça no exercício da função e, surpreendentemente, o modelo de trabalho da categoria permanece o mesmo de trinta anos atrás (um servidor sozinho ingressando na residência de desconhecidos, sem qualquer segurança, para realizar todo tipo de ato constritivo).

Neste artigo, pretendemos realizar uma análise sobre os riscos do oficial de Justiça, bem como tratar dos consectários desse reconhecimento. Inicialmente, trataremos dos perigos da atividade e, nesse contexto, das possíveis providências concretas e urgentes por parte da Administração Pública para mitigar os riscos.

Leia aqui a íntegra do artigo. Boa leitura!

Gerardo Alves Lima Filho

Presidente da Aojus/DF, oficial de Justiça do TJDFT, mestrando em Direito e Políticas Públicas no UniCeub.

Fonte: Portal JusBrasil (com edição pela Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação)

9º Conojaf será decisivo para os pleitos dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

O 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) terá como tema O Oficial de Justiça e a Evolução da Profissão.

O evento, organizado pela Fenassojaf e a Assojaf-GO, será realizado entre os dias 7 e 9 de setembro, em Goiânia.

Detalhes relativos à programação, organização e logística do evento estão sendo discutidos entre o presidente da Federação, Marcelo Ortiz, e a diretoria da Associação.

O 9º Conojaf ocorrerá no Castro’s Park Hotel, situado na Região Central da capital goiana.

Segundo informações da Assojaf-GO, além do presidente Ortiz, colaboram nesse trabalho o diretor Administrativo da Associação, Paulo Alves; diretor Secretário, Valmir da Mota Oliveira; diretor Financeiro, Agoncílio Moreira Filho e o oficial da Justiça Federal, José Pereira Neto.

Desde já, as entidades conclamam todos os Oficiais de Justiça do país para participarem deste importante evento do oficialato federal. 

com a Assojaf-GO