terça-feira, 30 de agosto de 2016

Sindojus-PB tem novo diretor no exercício da presidência

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba – SINDOJUSPB – tem novo diretor no exercício da presidência, em razão da renúncia do Diretor Vice-Presidente.

O Diretor Presidente, Benedito Fonseca, está afastado para gozo de férias acumuladas e licença a que tinha direito, assim, o Vice-presidente Antônio Carlos Santiago, havia assumido a presidência do SINDOJUSPB. Essa semana, por motivos de ordem pessoal o Vice-presidente apresentou carta renúncia ao cargo para o qual foi eleito, assim por força de disposição estatutária, o Diretor Secretário Geral, Joselito Bandeira Vicente assumiu a presidência da entidade classista, até o dia 18/10, quando terminam as férias e licença do Presidente.

O Presidente interino convocou reunião de diretoria e foi formalmente empossado na presidência da entidade classista, tendo prometido continuar com a linha de trabalho em defesa dos direitos e interesses do oficialato paraibano, com zelo e responsabilidade, buscando dar continuidade à política de contato com a base e com os órgãos diretamente relacionados com os interesses da categoria. “Estou ciente do peso da responsabilidade que estou assumindo, mas preciso do apoio de todos os membros da diretoria e dos filiados, para podermos continuar trilhando a linha de trabalho que vem sendo desenvolvida no SINDOJUSPB, quero passar esse período conduzindo o trabalho na mais perfeita harmonia com todos” declarou o presidente interino, durante a reunião com a diretoria, tendo os demais diretores garantido apoio ao novo presidente, dizendo que confiam na capacidade e na seriedade do presidente interino.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PB

Porte de arma para oficiais de Justiça pode ser votado ainda esse ano no Senado da Repúlbica

Na viajem a Brasília entre os dias 22 e 25 deste mês de agosto, o Diretor Secretário Geral , agora no exercício da Presidência do SINDOJUSPB, Joselito Bandeira Vicente, que teve como foco principal a atuação junto ao relator do PLP 330/2006, que trata da aposentadoria especial, Deputado Flávio Mitidieri, e junto ao gabinete da presidência da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público – CTASP – Deputado Wolney Queiroz, comissão onde se encontra o referido Projeto de lei Complementar, aproveitou a viagem, como de outras vezes, para tratar junto aos parlamentares de outros pontos de interesse da categoria.

Na ocasião, o dirigente sindical esteve no gabinete do Senador Hélio José, do DF, que é o relator do PLC 030/2007, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE – para saber sobre o andamento do PLC e qual a posição do senador em relação ao direito pleiteado pela categoria. Naquele momento o senador estava em plenário, mas houve o contato com a chefia de gabinete e assessoria do senador na CRE, que adiantou que o parlamentar tem posição favorável ao direito ao porte de armas pelos Oficiais de Justiça e que deverá ser mantido o texto do substitutivo apresentado pelo Senador José Medeiro e aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos – CDH -, tendo ainda a assessoria do Senador Hélio José informado que há grande possibilidade do relatório ser apresentado ainda neste semestre à CRE, provavelmente no mês de novembro, podendo o PLC 030/2007 ser terminativo nesta comissão e já ir direto para a Presidência da República, caso não haja recurso para o texto ser discutido em plenário.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PB

Mais de 250 oficiais de Justiça reúnem-se no 9º Conojaf; evento ocorre na próxima semana

O 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) reunirá 255 oficiais de Justiça de diversas regiões do País, na próxima semana, em Goiânia. Entre os dias 7 e 9 de setembro, o oficialato discutirá assuntos relativos ao tema central do encontro “O Oficial de Justiça e a Evolução da Profissão”. O evento será realizado no Castro’s Park Hotel.

A atividade de risco, a aposentadoria especial e o porte de arma para oficiais de Justiça estarão entre as principais temáticas da programação. Também estarão em discussão o papel do oficial de Justiça, práticas cotidianas, a estruturação da carreira, bem como a influência da evolução tecnológica. Palestras sobre qualidade de vida e arte de defesa pessoal, o krav maga, complementam o Congresso. Confira a programação completa.

O 9º Conojaf é uma realização da ASSOJAF-GO e da Fenassojaf.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

sábado, 27 de agosto de 2016

Oficial de Justiça lança projeto "Constelação Familiar" no Tribunal de Justiça do Pará

A Oficial de Justiça Carmem Regina Sisnando Faustino, implementa no TJPA, Projeto Piloto denominado "Constelação Familiar", que será lançado no próximo dia 30 de agosto, objeto de seus estudos e tese de doutoramento, na pós-graduação. A constelação familiar é uma forma de terapia em grupo e como ferramenta terapêutica tem feito cada vez mais sucesso no Brasil nos últimos anos, e em parte se explica pelo perfil - é uma terapia breve, focada em um tema escolhido por quem está fazendo e dura apenas uma sessão, visando vencer fantasmas do passado que acarretam transtorno nos relacionamentos. O objeto essencial da "constelação familiar" são as emoções humanas e suas ligações com o racional humano.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA), ver este projeto como contribuição, colaboração e cooperação da Oficial de Justiça Carmem, ao Poder Judiciário Paraense e ao jurisdicionado. Segundo a Oficial de Justiça o Projeto das Constelações Familiares nasceu de observações a partir da quantidade de conflitos envolvendo questão de pensão alimentícia onde ela percebeu que o que estava envolvido na maior parte das contendas, eram os sentimentos de abandono, amor interrompido, mágoa e outros. Daí no intuito de ajudar a humanizar essas relações, o projeto foi apresentado ao NUPEMEC do TJPA, que é o setor responsável pelas conciliações e mediações.

A Oficial conta que começou a desenvolver o trabalho de consteladora, de forma voluntária com a comunidade no município de Bonito onde trabalhou como Oficial de Justiça antes de ser removida para a Comarca de Marituba, onde está lotada atualmente. Explica, ainda Carmem, que o objetivo do projeto é identificar o real motivo dos conflitos, ou seja, o que está oculto é imperceptível, pois identificando o motivo real os envolvidos podem perceber-se é encontrar o caminho de harmonia. É, portanto, um trabalho vivencial, desenvolvido a partir das ordens do amor. Essa terapia rápida de cunho fenomenológico, nasceu na Alemanha e pode ser aplicada para resolver ou apaziguar qualquer conflito, em qualquer área.

Em 2015, já na comarca de Marituba, a Oficial de Justiça, aplicou a metodologia na Vara do Crime com objetivo de melhorar o clima organizacional. À época o Magistrado titular era o Dr. Alan Meireles. Em abril do corrente ano o TJPA autorizou a implantação sob a coordenação do NUPEMEC, e o trabalho está sendo iniciado nas 2ª e 4ª Varas de Família. É necessário enfatizar que o papel do Oficial de Justiça dentro do Poder Judiciário passa por adaptações, busca de atribuições condignas com o exercício do mister e da valorização Profissional, nesta última se faz necessário o envolvimento da Categoria para responder às necessidades sociais e jurídicas do Jurisdicionado, através do Sistema Judicial. A função de Oficial de Justiça, por sí, já transforma esse operador do Direito, em especialista em gente e mestre em conflitos sociais.

O ser humano (gente) e os conflitos sociais, são a razão da existência do Poder Judiciário, e o Oficial de Justiça, dentro do corpo jurídico dos tribunais, é quem mais vivencia e trabalha diretamente com ambos. Há muito que o legislador tirou a regra de entrega de correspondências judiciais e outros atos mais singelos, das atribuições dos Oficiais de Justiça. O novo código de processo civil, veio com atribuições especializadas para este operador do Direito, que atualmente está capacitado para exercer papéis de maior importância e complexidade.

Os quadros de Oficiais de Justiça dos Tribunais contam com Oficiais de Justiça graduados e pós-graduados em diversas áreas. Muitos Oficiais de Justiça Mestres e Doutores, ainda tem a sua mão de obra subutilizadas em atividades que sequer fazem parte das atribuições previstas nos Códigos Processuais. Muitos Tribunais se debatem com a suposta carência de Oficiais de Justiça para realização do trabalho externo, e isso se dar, nem sempre pela real carência de Oficiais de Justiça nos quadros do Poder, mas sim, pela falta de adoção de políticas internas de distribuição de Oficiais de Justiça, assim como pela subutilização da mão de obra ou ainda dos desvios de função vivenciados diariamente.

A Oficial de Justiça Carmem, disponibiliza-se para replicar os ensinamentos a outros Tribunais que tiverem interesse na adoção desta forma de conciliação. Além de pesquisadora no tema a Oficial tem amplo currículo de cursos pelo mundo: México, Brasil, Alemanha, Portugal, Japão, Espanha e etc.

A Direção do SINDOJUS-PA, parabeniza a Oficial pelo belo e exemplar trabalho que está desenvolvendo e desejamos que sirva de exemplo para outros Oficiais de Justiça, na busca de valorização funcional. Parabenizamos também e na qualidade de representantes da Categoria, agradecemos à direção do NUPEMEC, na pessoa da Desembargadora Dahil Paraense, pelo crédito e confiança depositados na Oficial de Justiça Carmem Sisnando, tanto para aplicação das técnicas de Constelação Familiar sob supervisão do NUPEMEC, quanto pela capacitação ministrada pela mesma, aos Servidores do Poder Judiciário Paraense, que irão trabalhar no desenvolvimento e aplicação do Projeto. 

por Asmaa Abduallah

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

2º grau mantém decisão da primeira instância e declara João Batista Fernandes presidente da Fenojus

Na sentença, a 4ª Turma do TRT-8 determinou, por unanimidade, que Edvaldo dos Santos Lima Júnior abstenha-se de se apresentar como presidente da entidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) manteve a decisão do 1º grau, que declara João Batista Fernandes presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fenojus). Na sentença, a 4ª Turma do TRT-8, cujo relator é o desembargador do trabalho Walter Roberto Paro, determinou, por unanimidade, que Edvaldo dos Santos Lima Júnior abstenha-se de se apresentar como presidente da entidade, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

A ação judicial impetrada por Edvaldo Lima, como se fosse presidente da Fenojus, defende que ele fora eleito na Assembleia realizada dia 8 de junho de 2015. Como a entidade a qual representa não possui registro sindical – as Federações são entidades representativas dos sindicatos a ela associados –, e o artigo 60 do Estatuto exige que somente os membros das entidades sindicais filiadas serão elegíveis para tais cargos, ele não poderia exercer cargo da administração da Federação.

Vícios

Edvaldo Lima é presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA), quenão tem registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, portanto, conforme a sentença, não pode ser tido como sindicato e, sim, entidade associativa com nome de sindicato.

João Batista Fernandes comprovou também a existência de vícios na eleição de 8 de junho, realizada através de convocação feita por uma Junta Governativa não prevista no Estatuto, desobedecendo, portanto, os ditames do Estatuto.

Transparência

“Da minha parte, nunca houve e nem vai haver nenhum revanchismo contra quem quer que seja da categoria de Oficial de Justiça. O momento é de somarmos forças na luta pelo reconhecimento dos nossos direitos, resgatando o respeito e a dignidade que somos merecedores. Essa decisão traz à luz aquilo que já se esperava. Todo processo eleitoral por nós praticados foi feito de forma legal e transparente, tendo como base o Estatuto e toda legislação pertinente, amparado pelas leis e normas que regem a matéria. Essa decisão nos fortalece no sentido de trabalharmos ainda mais e com mais afinco para tentar recuperar o tempo perdido com brigas e desavenças”, salienta João Batista Fernandes.

O presidente da Fenojus conclama todos que fazem parte do oficialato para se somarem na luta, uma vez há muitos acontecimentos no Brasil com a finalidade de enfraquecer a categoria e retirar direitos. “O Oficial de Justiça é essencial para o Poder Judiciário e à sociedade. Sem ele, não há a materialização das decisões judiciais. A nossa função é fundamental para que a justiça alcance toda a sociedade, na busca de igualdade e justiçapara todos”, ressalta.

Confira a decisão na íntegra.

Fonte: Sindojus-CE

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