sábado, 15 de julho de 2017

Oficiala de Justiça é vítima de tentativa de assalto em Cariacica (ES)

Um jovem foi preso depois de tentar roubar o carro de uma oficiala de Justiça de 55 anos, no bairro Jardim América, no município de Cariacica, em Espírito Santo. Um policial militar, que estava de folga, viu a ação e impediu o crime. “Ela ficou muito assustada, estava tremendo muito, gritou e a gente acabou ajudando dando água com açúcar, mas ela estava muito transtornada mesmo. Foi horrível”, contou uma atendente que trabalha na região.

A vítima parou o carro em um estacionamento. Ela ficou dentro do veículo aguardando pelo filho que foi em um banco. Enquanto aguardava, foi surpreendida por dois assaltantes. Eles queriam o carro e obrigaram que a mulher saísse.

Em depoimento, ela disse que não viu nenhuma arma com eles e reagiu. Eles a ameaçaram de morte e ela gritou. Muita gente que estava na região presenciou a cena, inclusive o policial militar, que estava saindo de um banco.

Segundo a testemunha, os assaltantes já estavam no carro, mas foram contidos. “Se não fosse esse policial chegar na hora, eles tinham levado o carro com todos os pertences dela, porque foi horrível a cena. Ele já chegou abordando, mas não teve reação de atirar”, afirmou a testemunha.

Jeferson Gomes da Silva, de 22 anos, foi preso. O comparsa dele conseguiu fugir, mas antes foi agressivo com a oficiala de Justiça. “Ele saiu correndo e puxando. Quando ela procurou o celular, estava na mão do outro. Até o carro dela ficou com as marcas da mão dele”, disse a atendente.

O suspeito detido foi autuado por roubo e já foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Viana.

Fonte: Folha Vitória

quinta-feira, 13 de julho de 2017

RS: Escola Superior do Oficial de Justiça – ESOJ - começa a nascer com primeira turma constituída por OJs ingressantes

Um dos projetos mais esperados pela Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris), a Escola Superior do Oficial de Justiça – ESOJ – começou a nascer no dia 10 de junho. A movimentação iniciou às 7h da manhã, com o preparo e a organização para o acolhimento dos Oficiais de Justiça ingressantes.

A primeira aula foi ministrada pelo presidente da Abojeris, Jean Gonçalves, cuja fala abordou os temas “fé pública” e “estágio probatório”. Em seguida, o OJ Estevan Blankenheim discorreu sobre os itens “gestão de mandados” e “prioridade no seu cumprimento”.

O Oficial de Justiça Mauro Rech explanou, entre outros tópicos, sobre as atribuições dos OJs ante o novo CPC. Na sequência, o OJ Jaques Pereira deu prosseguimento ao tema, abordando as atribuições dos OJs ante o novo CPC.

No próximo encontro, haverá uma avaliação com a turma de OJs ingressantes com o objetivo de dar e receber feedback, sempre visando à melhoria contínua da ESOJ na sua missão de produzir e disseminar conhecimento aos Oficiais de Justiça. Nesta semana, será publicado edital para o corpo docente da ESOJ.

InfoJus BRASIL: Com informações da Abojeris

Reforma trabalhista é aprovada no Senado Federal e vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

A sessão começou tumultuada. Por quase sete horas um grupo de senadoras ocupou a Mesa do Plenário e impediu o andamento dos trabalhos. Durante a tarde, parlamentares tentaram negociar a retomada da votação. Mas não houve acordo.

Ainda com a Mesa ocupada pela oposição, o presidente Eunício Oliveira (PMDB/CE) reabriu os trabalhos pouco depois das 18:30h.

Durante todo o dia, servidores do Judiciário e MPU, incluindo Oficiais de Justiça, se mantiveram mobilizados em todo o país e no Congresso Nacional contra a votação da reforma trabalhista. 

Segundo o vice coordenador da Região Sudeste na Fenassojaf, Thiago Duarte Gonçalves, que esteve em Brasília para o trabalho contra a aprovação da Reforma, houve muita resistência por parte do Senado para que os servidores e trabalhadores não acompanhassem a sessão. “Os servidores e trabalhadores, no geral, foram impedidos de entrar no Senado. O acesso só foi permitido mediante a intervenção do senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e da liderança do partido no Senado”, conta.

A resistência das senadoras Gleisi Hoffmann (PT/PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Fátima Bezerra (PT/RN), Lídice da Mata (PSB/BA) e Regina Sousa (PT/PI) levou a base governista a tentar a sessão no auditório Petrônio Portela. Mobilizados, dirigentes e servidores obstruíram o acesso ao auditório. “Ao tentarmos impedir essa manobra, acabamos cercados pela Polícia Legislativa que nos mantiveram em cárcere privado, impedindo a entrada de água e comida ou que pudéssemos ir ao banheiro”, afirma Thiago. 

Para o vice coordenador da Fenassojaf, a aprovação da Reforma Trabalhista aconteceu de maneira arbitrária, uma vez que nenhum servidor ou trabalhador foi autorizado a entrar no plenário para acompanhar a votação.

O Oficial de Justiça chama a atenção para o fato de que, além de retirar direitos trabalhistas, a Reforma Trabalhista desmonta, a médio prazo, a Justiça do Trabalho. “O objetivo é sucatear a Justiça do Trabalho a tal ponto que ela não será mais necessária”.

PB: Oficial de Justiça Noberto Carneiro é homenageado com Diploma e Medalha Augusto dos Anjos

O Oficial de Justiça Noberto Carneiro foi homenageado com o Diploma e Medalha Augusto dos Anjos, durante as comemorações referentes ao transcurso histórico de 45 anos da Loja Maçônica que tem o nome do poeta considerado dos mais críticos de sua época.

Emocionado, Noberto agradeceu em nome do Irmão Valterivan, a todos os componentes da Loja pela homenagem, parafraseando o filósofo Aristóteles : “O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra”. A frase simboliza seu conceito de vida como ser humano, voltado a ajudar ao próximo e como profissional, sempre solícito a auxiliar os colegas, sobretudo à frente da Diretoria de Mobilização e Imprensa do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba.

Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, lotado há quinze anos na Comarca de Sousa, na Região do Alto Sertão, Noberto é graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela UNITINS e Direito pela UFCG. É ainda pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela FASP e Prática Judiciária pela ESMA/UEPB, membro vitalício da Academia Paraibana de Letras da Paraíba, que tem como patrono João Alexandre de Carvalho. 

Assessoria

Fonte: Paraiba.com.br

quarta-feira, 12 de julho de 2017

ENTENDIMENTO CNJ: Oficial de Justiça intima empresa por WhatsApp em MT

Ao cumprir um dos seus vários mandados separados para o dia, a oficial de Justiça Aryela Oliveira pensou que voltaria para a Vara do Trabalho de Nova Mutum, onde atua, com pelo menos um sem conseguir cumprir. Ao chegar à sede de uma transportadora da cidade, ela viu que o estabelecimento estava fechado. Mas como na fachada havia um telefone para contato, inclusive via aplicativo WhatsApp, resolveu ligar e perguntar se o proprietário aceitaria receber a intimação pelo aplicativo, o que foi aceito. Com a resposta positiva, deu-se a intimação. 

O procedimento adotado pela oficial de justiça na última semana seguiu a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em procedimento de controle administrativo, autorizou o uso do aplicativo para intimações em todo o Poder Judiciário, desde que haja a concordância da parte.

“Ele informou que o estabelecimento estava fechado por estar em viagem e só voltaria no final do mês”, conta Aryela sobre a ligação. “Como a audiência estava marcada para o próximo dia 24, e tendo em vista que tenho a obrigação de cumprir meus mandados com pelo mesmo cinco dias de antecedência, perguntei se aceitaria receber a intimação por WhatsApp e ele concordou”. Meia hora depois, o proprietário da empresa, que ainda estava na estrada, visualizou a mensagem e enviou a ciência de recebimento pelo próprio aplicativo.

Os detalhes do uso da ferramenta para intimação, uma das primeiras em Mato Grosso com base no novo entendimento do CNJ, foram informados na certidão da oficial, juntada posteriormente ao processo.

Mas essa não é a primeira vez que a Justiça do Trabalho no estado usa o aplicativo para citar uma parte. Em 2015, o juiz Ivan Tessaro, titular da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, vizinha à Nova Mutum, determinou uma citação pelo aplicativo, como forma de dar efetividade a comunicação para um reclamado que, por trabalhar viajando, nunca era encontrado e nem havia certeza quanto ao seu endereço. Na ocasião, o aviso de leitura – simbolizado por dois tiques em azuis –havia sido lançado recentemente.

Entusiasta do uso da tecnologia, a oficial de Justiça de Nova Mutum acredita que o uso do aplicativo de mensagem deve facilitar muito a vida dos demais colegas de profissão. “Neste caso, foi na zona urbana, mas poderia ser na zona rural, situações em que, muitas vezes, precisamos dedicar um dia inteiro de trabalho para cumprir um único mandado”, pondera.

Em suas andanças pelo interior do estado, tanto agora como oficial da Vara de Nova Mutum como quando atuou pela unidade de Sapezal, onde estava lotada anteriormente, Aryela conta que sempre se deparou com fazendas distantes das cidades que já possuem não só o sinal de telefone, mas inclusive computador e acesso à internet. É neste sentido que o uso do WhatsApp traz benefícios para o judiciário, com a redução de custos e mesmo economia de tempo. “O avanço tecnológico é inevitável e, para nós oficiais de justiça, pode inclusive trazer mais qualidade de vida ao tornar o trabalho mais rápido e eficiente”, afirma.

InfoJus BRASIL: com informações do portal "Folha 

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