quinta-feira, 13 de julho de 2017

Reforma trabalhista é aprovada no Senado Federal e vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

A sessão começou tumultuada. Por quase sete horas um grupo de senadoras ocupou a Mesa do Plenário e impediu o andamento dos trabalhos. Durante a tarde, parlamentares tentaram negociar a retomada da votação. Mas não houve acordo.

Ainda com a Mesa ocupada pela oposição, o presidente Eunício Oliveira (PMDB/CE) reabriu os trabalhos pouco depois das 18:30h.

Durante todo o dia, servidores do Judiciário e MPU, incluindo Oficiais de Justiça, se mantiveram mobilizados em todo o país e no Congresso Nacional contra a votação da reforma trabalhista. 

Segundo o vice coordenador da Região Sudeste na Fenassojaf, Thiago Duarte Gonçalves, que esteve em Brasília para o trabalho contra a aprovação da Reforma, houve muita resistência por parte do Senado para que os servidores e trabalhadores não acompanhassem a sessão. “Os servidores e trabalhadores, no geral, foram impedidos de entrar no Senado. O acesso só foi permitido mediante a intervenção do senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e da liderança do partido no Senado”, conta.

A resistência das senadoras Gleisi Hoffmann (PT/PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Fátima Bezerra (PT/RN), Lídice da Mata (PSB/BA) e Regina Sousa (PT/PI) levou a base governista a tentar a sessão no auditório Petrônio Portela. Mobilizados, dirigentes e servidores obstruíram o acesso ao auditório. “Ao tentarmos impedir essa manobra, acabamos cercados pela Polícia Legislativa que nos mantiveram em cárcere privado, impedindo a entrada de água e comida ou que pudéssemos ir ao banheiro”, afirma Thiago. 

Para o vice coordenador da Fenassojaf, a aprovação da Reforma Trabalhista aconteceu de maneira arbitrária, uma vez que nenhum servidor ou trabalhador foi autorizado a entrar no plenário para acompanhar a votação.

O Oficial de Justiça chama a atenção para o fato de que, além de retirar direitos trabalhistas, a Reforma Trabalhista desmonta, a médio prazo, a Justiça do Trabalho. “O objetivo é sucatear a Justiça do Trabalho a tal ponto que ela não será mais necessária”.

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