sábado, 8 de julho de 2017

Fenojus reune-se com o relator da PEC 414/2014

Moisés (Sindojus-GO), João Batista (Fenojus), Dep Júlio Delgado (PSB-MG), Dep Waltenir Pereira (PMDB-MT), Luiz Artur (Sindojus-MT), Leon Prata (Sindojus-ES) e Roberto Faustino (Sindojus-TO)

O Presidente da Federação nacional dos Oficiais de Justiça - Fenojus, João Batista de Sousa juntamente com os demais diretores e presidentes de sindicatos filiados estiveram na última terça, 4, em Brasília para acompanhar a tramitação da PEC 414/14, que reconhece o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça.

O projeto de Lei está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) sob a relatoria do deputado sul mato-grossense, Carlos Marun (PMDB/MS), que substituiu o deputado federal mato-grossense,Waltenir Pereira (PMDB), que já havia emitido parecer pela admissibilidade: “Eu estava na CCJC, dei parecer favorável a PEC 414/2014 que trata da PEC dos oficiais de Justiça, meu parecer foi pela constitucionalidade e fiz uma sugestão de redação, essa PEC ia para a pauta, em razão de eu ter sido substituído pelo deputado do Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, então, automaticamente, a relatoria volta à estaca zero e novo relator deve ser designado. Mas não deixei parado. Já articulei com o deputado Júlio Delgado que é da CCJC, titular, falei com o deputado Rodrigo Pacheco que é o presidente da CCJC, com eles, definimos o seguinte, a relatoria vai para Júlio Delgado e ele automaticamente vai aproveitar os estudos que foram realizados, os levantamentos que foram realizados no meu parecer, o próprio parecer será usado. O nosso objetivo é que entre na pauta até sexta-feira, e na próxima semana possa ser votada. E quero deixar os oficiais de Justiça do Brasil, especialmente do meu Estado, Mato Grosso, absolutamente tranquilos que vamos aprovar sim a PEC 414/2014 em favor dos oficiais”, disse Valtenir Pereira. O Deputado matogrossense destacou ainda a luta e o empenho da Fenojus nesta luta: “Eu quero aqui também registrar o apelo do presidente do Fenojus, João Batista e do diretor Luiz Arthur em favor dos oficiais de Justiça, que estão direto aqui conosco, trazendo subsídios e informações para que pudéssemos aproveitar no parecer que fizemos na PEC 414/2014. Quero aqui reforçar o empenho deles e parabenizá-los”, finalizou o deputado mato-grossense.

Estiveram presentes na reunião, Moisés (SINDOJUS-GO), João Batista (Fenojus), Dep. Federal Júlio Delgado (Minas Gerais); Dep. Federal Waltenir Pereira (Mato Grosso), Luiz Arthur (SINDOJUS-MT), Leon Prata (SINDOJUS-ES) e Roberto Faustino (SINDOJUS-TO).

Fonte: Fenojus (www.fenojus.org.br)

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