sexta-feira, 21 de julho de 2017

Oficiais de Justiça pedem máscaras e capacetes para cumprir reintegração de posse no Centro de Porto Alegre

Abojeris defende que medida serve para garantir garantir a segurança dos profissionais, e que reivindicação por equipamentos é antiga

Após uma solicitação feita pelos oficiais de Justiça, a juíza Fernanda Ajnhorn, titular da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, solicitou ao juiz responsável pela Central de Oficiais de Justiça para que informe se há a possibilidade de fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) aos agentes. O despacho está no processo que determina a reintegração de posse do edifício do antigo Hotel Açores, localizado no Centro Histórico da Capital.

Foram solicitados pelos profissionais máscara contra gases, capacetes de proteção, óculos de proteção contra gases, spray de pimenta, rádio comunicador e câmera filmadora tipo GoPro em número suficiente aos oficiais de justiça designados para cumprir a medida. A magistrada destacou que, na inexistência dos EPIs, deve-se oficiar à Brigada Militar para que informe se há possibilidade de fornecimento dos equipamentos aos oficiais de Justiça.

Conforme o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), Jean Gonçalves, os colegas se juntaram e avaliaram faltarem equipamentos para cumprir a diligência e garantir maior segurança. “Houve o encaminhamento do pedido para ter os equipamentos necessários para proteção e gravação da ação. Algo para melhor guarnecer e dar segurança aos profissionais, já que nossa atividade é insalubre, penosa e perigosa”, explica.

A solicitação ocorreu após o cumprimento de reintegração de posse, no dia 14 de junho, em um prédio do governo estadual, na esquina entre as ruas Andrade Neves e General Câmara. No local, vivia o mesmo grupo do movimento Lanceiros Negros que agora utiliza o imóvel do antigo Hotel Açores, na rua dos Andradas, como moradia.

Gonçalves disse que aquela foi uma oportunidade de conversar, no entanto, defende que o pedido de equipamentos decorre de um processo histórico da profissão, para garantir o resguardo dos oficiais em diferentes tipos de ação. “O objetivo é que a reintegração seja cumprida tranquilamente, sem trazer danos a ninguém, pois nosso objetivo é garantir a segurança das pessoas”, salienta.

A reintegração de posse pode ser realizada a qualquer momento, mediante ação conjunta da Brigada Militar, do Conselho Tutelar e da assistência social do Município. Na decisão da juíza Luciana Marcon Tomazzelli, foi determinado que os assistentes sociais e conselheiros tutelares façam uma intermediação junto à famílias para que sejam encaminhadas à casa de parentes, ou, na ausência, abrigos de passagem. Também foi solicitada a presença da EPTC, Corpo de Bombeiros e Samu. Além disso, cabe aos proprietários do imóvel providenciar meios para transportar os bens dos ocupantes.

Fonte:Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

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