Ministro do trabalho deixa mensagem aos Oficiais de Justiça e fala em Carreira de Estado

O ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, gravou um vídeo no qual enaltece a carreira de Oficial de Justiça em encontro com dirigentes do Sindojus-RS/Abojeris Sindicato. O encontro ocorreu no galpão do DTG Tropeiros da Justiça, na última sexta-feira, 15 de setembro. 

Nas imagens, o ministro defende o fortalecimento das carreiras típicas de estado. Nas palavras de Nogueira, o oficial de Justiça precisa de estrutura do funcionalismo público por ser o responsável pelo encontro entre o Estado e a sociedade. 

A ida do ministro do trabalho ao Acampamento Farroupilha foi realizada após convite feito, pessoalmente, pelo presidente do Sindojus-RS/Abojeris Sindicato, Jean Gonçalves, em Brasília. Assista ao vídeo:

Para assistir, clique no link abaixo:

http://bit.ly/2y9PPOO

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-RS / Abojeris Sindicato

Diretoria da Fojebra encontra-se com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

A Diretoria da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil - Fojebra, mais uma vez louva a forma carismática e atenciosa, através da qual o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebe os Oficiais de Justiça do Brasil. Em encontro ocorrido na última quinta-feira (14/09) em Brasília, o ministro deixou claro seu apoio à categoria.

Os diretores da Fojebra lembraram o quanto a atual gestão do MTE engrandeceu os Oficiais de Justiça junto aos tribunais de Justiça de todo o país. Nogueira deixou claro seu apoio aos Oficiais de Justiça, e aceitou o convite do Sindojus RS para uma visita de cortesia ao acampamento Farroupilha na cidade de Porto Alegre RS, no piquete Tropeiros da Justiça. A reunião foi acompanhada pela assessora Jurídica da Fojebra, Dra. Jéssica Capeletti.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fojebra

Juiz mata dois durante assalto em lanchonete de Uberlândia

Dono do estabelecimento disse estar cansado dos roubos e vai fechar o comércio; um terceiro suspeito fugiu e, até o momento, não foi encontrado

Imagem do Google Maps da rua onde aconteceu o crime em Uberlândia

PUBLICADO EM 10/02/17 - 13h57

FERNANDA VIEGAS

"Eu não vou manter mais não, eu não aguento mais". Este é o desabafo de um comerciante cansado de ser roubado. Na noite dessa quinta-feira (9), a lanchonete dele foi invadida por três homens que anunciaram um assalto e começaram a pegar os pertences dos clientes. Porém, desta vez, um dos presentes era um juiz de direito que interveio, atirando e matando dois dos ladrões.

Segundo o empresário, de 36 anos, o trio chegou gritando, mandando as pessoas deitarem no chão e pegaram seis celulares e R$ 55 dos cerca de 15 clientes que estavam no estabelecimento, na rua Doutor João Manoel Tanús, no bairro Luizote de Freitas, por volta das 22h30.

Em seguida, eles se separaram, ficando um em cada extremidade de guarda e um terceiro, encapuzado e armado foi para o caixa, mandou o dono sair e puxou a gaveta. Ao se virar e ficar de frente para o juiz, este atirou, acertando a cabeça do suspeito.

Depois, ele atirou em um dos dois comparsas, acertando-o no pescoço. O terceiro ladrão fugiu com um Gol preto e ainda não foi encontrado. Nenhum cliente se feriu.

O juiz e o dono do estabelecimento foram à delegacia para prestar esclarecimentos e a pistola calibre 380 do magistrado foi apreendida. 

Ainda, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz, que é da 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, não trabalhou nesta sexta-feira (10), porque ele precisa se apresentar ao presidente do TJMG, conduta de praxe, em casos como este.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que vai abrir uma sindicância para investigar o caso. 

Basta!

Esta é a quarta vez que a lanchonete é alvo de criminosos e o comerciante não vê mais motivo para continuar com o estabelecimento aberto. "Eu conversei com um policial que estava na hora (do registro da ocorrência) e ele disse que não tem como melhorar o policiamento, porque só têm duas viaturas para uma região grande", lamentou.

A reportagem de O TEMPO tentou contato com comando do policiamento da cidade, mas não obteve sucesso.

InfoJus BRASIL

Fonte: O Tempo

Bandidos encurralam, agridem e tentam matar oficial de justiça de Alagoas

Fato aconteceu no Santa Amélia; Polícia Civil está investigando o caso

Por Thiago Gomes | Portal Gazetaweb.com 20/09/2017 09h33 - Atualizada às 20/09/2017 12h17

Apuração do caso está sob responsabilidade da SSP

FOTO: DIVULGAÇÃO MPE/AL

O oficial de justiça de Alagoas Robert Manso viveu momentos de tensão no começo da manhã dessa terça-feira (19), na casa onde mora, no bairro de Santa Amélia, em Maceió. Ele foi abordado por dois criminosos armados, sendo que um deles usava máscara, ainda na porta de casa, sendo agredido e ameaçado de morte. Em relato à polícia e aos colegas de trabalho, o profissional disse que só não foi assassinado porque conseguiu se esquivar dos bandidos ao atirar em direção a eles.

Robert Manso tem mais de duas décadas de atuação. De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL), Cícero Pereira Filho, as ameaças aos profissionais são frequentes. Dezenas delas são registradas por mês e muitas nem chegam ao conhecimento da polícia judiciária. 

No caso ocorrido nessa terça-feira, o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Paulo Domingos Lima Júnior, e o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, foram comunicados oficialmente pelos representantes da categoria. O sindicato cobra providências na apuração do fato e que os criminosos sejam identificados e presos. 

"Ainda não sabemos se a tentativa de homicídio tem relação com a profissão, mas tudo nos leva a crer. O Robert está morando há pouco tempo na localidade e sempre tem movimentação policial em sua casa para levá-lo ao cumprimento das ordens judiciais. A região onde ele está vivendo tem pontos de tráfico também e, de repente, os bandidos que o encurralaram eram alguns dos destinatários de mandados cumpridos", comentou Cícero Filho.

O oficial que sofreu a agressão relatou que estava à porta de casa, por volta das 6h30, quando percebeu a aproximação de dois suspeitos, sendo um deles mascarados. Na abordagem, ainda levou um golpe com a pistola que era segurada por um dos criminosos. Conseguiu correr até o interior da residência, pegou a própria arma e só se esquivou quando atirou em direção à dupla. Nenhum pertence foi levado do imóvel. Robert estava com a mulher no instante em que o episódio aconteceu.

"Os bandidos entraram na casa, que é como se fosse uma chácara, e forçaram a entrada. Só fugiram quando escutaram o disparo efetuado pelo oficial. Robert disse que, a todo momento, os criminosos repetiam que estavam ali para matá-lo, o que leva a crer que o fato tenha alguma relação com a profissão exercida no dia a dia", revela o presidente do Sindojus/AL.

Robert é lotado na Vara Agrária e, como rotina, faz diligências para reintegração de posse, uma das situações bem delicadas e que geram grandes conflitos. Em casos assim, é exigida, sempre, a presença da Polícia Militar. Apesar do suporte, as ameaças não são inibidas ao profissional.

"Temos mais de 300 oficiais de justiça em Alagoas e quase a totalidade já foi ameaçada na rua. Por mês, são dezenas de ocorrências neste sentido. Alguns ficam afastados do trabalho por problemas psicológicos. O pior de tudo é que a categoria, no estado, não recebe adicional de periculosidade", avalia.

A assessoria de comunicação da SSP confirmou que membros do sindicato e a vítima foram recebidos pelo secretário e que caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

A Gazetaweb aguarda posicionamento do Tribunal de Justiça sobre o assunto.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal GazetaWeb

Porte de Arma: Sindojus-DF conclama oficiais de Justiça à mobilização pela aprovação do PLC 030/2007

Senador Hélio José (PMDB/DF) relador do PLC 030/2007

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), em consonância com a campanha da Fenassojaf, conclama os Oficiais de Justiça do Distrito Federal e de todo o Brasil a se mobilizarem pela aprovação do PLC 030/2007, que concede o porte de arma para o oficialato de Justiça.

O PLC 030/2007, que altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826/2003, para a concessão do porte de arma para agentes públicos, dentre eles, os Oficiais de Justiça, deve estar na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado no próximo dia 28 de setembro.

A informação foi repassada pelo relator do projeto, senador Helio José (PMDB/DF), durante reunião com representantes dos Oficiais de Justiça e que teve a participação do presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho e do diretor jurídico Edinaldo Gomes da Silva Dino.

De acordo com o parlamentar, caso a matéria não seja incluída na pauta do dia 28 de setembro, deverá ser apreciada pela Comissão em 26 de outubro. “Estamos trabalhando para que esse importante projeto seja votado no próximo dia 28 de setembro”, disse.

Com o objetivo de reforçar a mobilização para que o PLC 030/2007 seja pautado e aprovado pelos membros da CRE, o Sindojus-DF conclama todos os Oficiais de Justiça a enviarem e-mails para os senadores que compõem a Comissão, conforme lista elaborada pelo Sindojus-DF (veja abaixo) e também já disponibilizada nas redes sociais.

O Sindojus-DF solicita que os oficiais de Justiça enviem um e-mail para cada senador, individualmente, destacando a importância e a necessidade da aprovação do projeto para o dia a dia de todo o oficialato, num benefício que amenizará os riscos sofridos pela classe e beneficiará toda a sociedade, com uma justiça mais ágil e eficiente.

Confira, abaixo, os contatos dos integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa nacional do Senado Federal.

Sugestão de modelo de texto para email:

"Excelentíssimo Senhor Senador,

Nós, Oficiais de Justiça de todo o Brasil solicitamos a Vossa Excelência apoio para votação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara - PLC n. 030/2007 (porte de arma para os Oficiais de Justiça e demais carreiras contidas no projeto) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e também em plenário.

Informo a Vossa Excelência que o relator do PLC 030/2007 informou que o projeto de lei entrará na pauta da CRE no dia 28/09/2017 às 09 horas.

O senador Hélio José (PMDB/DF) apresentou relatório ao PLC 030/2007 junto a CRE mantendo o mérito da proposta já aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, concedendo o porte de arma para os Oficiais de Justiça e outros servidores públicos. O parecer apresenta cada categoria em incisos distintos, o que possibilita uma melhor análise na fase de sanção/veto.

A aprovação do PLC 030/2007 é importante para amenizar os riscos sofridos por todo o oficialato de Justiça que exercem atividade de risco, conforme se comprova pelos fatos e documentos abaixo relacionados.

A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça – FENOJUS realizou estudo e relatório de diversos  homicídios praticados contra oficiais de Justiça após os Estatuto do Desarmamento, como se segue:

https://drive.google.com/file/d/0B_0ltNQwxVnwYmtyUzRxVGN3YWM/view

A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf/GO) disponibiliza em seu site um relatório contento centenas de crimes praticados contra oficiais de Justiça, conforme a seguir:

http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2013/08/relatorio-crime-contra-oficiais-de-justica-assojaf-goias.pdf

Por diversos fatores, a sociedade e os poderes constituídos não têm conhecimento a respeito do cotidiano do Oficial de Justiça, tais como suas atribuições e riscos inerentes a atividade que exercem.

Os oficiais de Justiça não são meros entregadores de mandados judiciais e sim profissionais que executam e fazem cumprir as ordens judiciais.

Entre as atribuições dos oficiais de Justiça podemos citar o cumprimento dos seguintes mandados judiciais:

- Reintegrações de Posse;

- Buscas e apreensões;

- Afastamentos dos maridos agressores do lar conjugal;

- Prisões;

- Penhoras (apreensão e depósito de bens);

- Arrestos;

- Despejos;

- Citações, intimações e notificações; e vários outras.

O Art. 154 do Código de Processo Civil cita algumas das atividades do Código de Processo Civil:

“Art. 154. Incumbe ao oficial de justiça:

I - fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora;

II - executar as ordens do juiz a que estiver subordinado;

III - entregar o mandado em cartório após seu cumprimento;

IV - auxiliar o juiz na manutenção da ordem;

V - efetuar avaliações, quando for o caso;

VI - certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.”

Entendemos ser muito importante que as nossas atribuições sejam ditas em pronunciamento no plenário da CRE e do Senado Federal para que todos os senadores e a sociedade tomem conhecimento de nossas atribuições e os riscos inerentes a atividade do oficialato.

Por todo o exposto, solicito a Vossa Excelência, apoio para votação e aprovação do PLC 030/2007 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, já que referido projeto de lei está pronto para votação.

Atenciosamente,

NOME

Oficial de Justiça"

Lista dos senadores que compõem a CRE: 

ACRE

Jorge Viana - PT/AC

Telefones: (61) 3303-6366 / 6369

E-mail: jorge.viana@senador.leg.br

Gladson Cameli - PP/AC

Telefones: (61) 3303-1357 / 1367

E-mail: gladson.cameli@senador.leg.br

* Suplente

ALAGOAS

Fernando Collor - PTC/AL

Telefones: (61) 3303-5783

E-mail: fernando.collor@senador.leg.br

* PRESIDENTE DA CRE

Renan Calheiros - PMDB/AL

Telefones: (61) 3303-2261

E-mail: renan.calheiros@senador.leg.br

* Suplente

AMAPÁ

Randolfe Rodrigues - REDE/AP

Telefones: (61) 3303-6568 / 6574

E-mail: randolfe.rodrigues@senador.leg.br

* Suplente

AMAZONAS

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Telefones: (61) 3303-6726 / 6733

E-mail: vanessa.grazziotin@senadora.leg.br

*Suplente

CEARÁ

José Pimentel - PT/CE

Telefones: (61) 3303-6390 / 6391

E-mail: jose.pimentel@senador.leg.br

* Suplente

Tasso Jereissati - PSDB/CE

Telefones: (61) 3303-4502 / 4503

E-mail: tasso.jereissati@senador.leg.br

* Suplente

DISTRITO FEDERAL

Hélio José - PMDB/DF

Telefones: (61) 3303-6640

E-mail: heliojose@senador.leg.br

Cristovam Buarque - PPS/DF

Telefones: (61) 3303-2281

E-mail: cristovam.buarque@senador.leg.br

ESPÍRITO SANTO

Ricardo Ferraço - PSDB/ES

Telefones: (61) 3303-6590 / 6593

E-mail: ricardo.ferraco@senador.leg.br

GOIÁS

Ronaldo Caiado - DEM/GO

Telefones: (61) 3303-6439 / 6440 / 6445

E-mail: ronaldo.caiado@senador.leg.br

* Suplente

MATO GROSSO

José Medeiros - PODE/MT

Telefones: (61) 3303-1146 / 1148

E-mail: josemedeiros@senador.leg.br

* Suplente

MATO GROSSO DO SUL

Pedro Chaves - PSC/MS

Telefones: (61) 3303-2969 / 1926

E-mail: pedrochaves@senador.leg.br

MINAS GERAIS

Antonio Anastasia - PSDB/MG

Telefones: (61) 3303-5717

E-mail: antonio.anastasia@senador.leg.br

MARANHÃO

Edison Lobão - PMDB/MA

Telefones: (61) 3303-2311 / 2312 / 1989 / 2755

E-mail: edison.lobao@senador.leg.br

João Alberto Souza - PMDB/MA

Telefones: (61) 3303-6349 / 6352

E-mail: joao.alberto.souza@senador.leg.br

RIO GRANDE DO SUL

Paulo Paim - PT/RS

Telefones: (61) 3303-5232 / 5231 / 5230

E-mail: paulopaim@senador.leg.br

* Suplente

Lasier Martins - PSD/RS

Telefones: (61) 3303-2323 / 2321

E-mail: lasier.martins@senador.leg.br

Ana Amélia - PP/RS

Telefones: (61) 3303-6083

E-mail: ana.amelia@senadora.leg.br

RIO DE JANEIRO

Lindbergh Farias - PT/RJ

Telefones: (61) 3303-6426 / 6427 / 6434

E-mail: lindbergh.farias@senador.leg.br

RONDÔNIA

Acir Gurgacz - PDT/RO

Telefones: (61) 3303-3131 / 3132

E-mail: acir@senador.leg.br

Valdir Raupp - PMDB/RO

Telefones: (61) 3303-2252 / 2253 / 2481

E-mail: valdir.raupp@senador.leg.br

* Suplente

RORAIMA

Romero Jucá - PMDB/RR

Telefones: (61) 3303-2115 / 2111 / 2119 / 1653

E-mail: romero.juca@senador.leg.br

PARAÍBA

Cássio Cunha Lima - PSDB/PB

Telefones: (61) 3303-9808 / 9809 / 9810

E-mail: cassio.cunha.lima@senador.leg.br

* Suplente

PARÁ

Flexa Ribeiro - PSDB/PA

Telefones: (61) 3303-2342

E-mail: flexa.ribeiro@senador.leg.br

* Suplente

PARANÁ

Roberto Requião - PMDB/PR

Telefones: (61) 3303-6623 / 6624 / 6621 / 6625

E-mail: roberto.requiao@senador.leg.br

Gleisi Hoffmann - PT/PR

Telefones: (61) 3303-6265

E-mail: gleisi@senadora.leg.br

PERNAMBUCO

Armando Monteiro - PTB/PE

Telefones: (61) 3303-6130

E-mail: armando.monteiro@senador.leg.br

*Suplente

Humberto Costa - PT/PE

Telefones: (61) 3303-6285 / 6286

E-mail: humberto.costa@senador.leg.br

*Suplente

Fernando Bezerra Coelho- PMDB/PE

Telefones: (61) 3303-2182

E-mail: fernandobezerracoelho@senador.leg.br

*Suplente

RIO GRANDE DO NORTE

Fátima Bezerra - PT/RN

Telefones: (61) 3303-1777 / 1884

E-mail: fatima.bezerra@senadora.leg.br

SANTA CATARINA

Paulo Bauer - PSDB/SC

Telefones: (61) 3303-6529 / 6530

Fax: (61) 3303-6535

E-mail: paulo.bauer@senador.leg.br

Foto: internet

Fonte: SINDOJUS-DF