Oficiais de Justiça do Acre fundam o Sindojus-AC

Nesta sexta-feira (08/12/2017), reunidos em Assembleia Geral, os oficiais de Justiça do Acre fundaram o Sindojus-AC (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Acre). O objetivo é a representação sindical específica da categoria dos Oficiais de Justiça no Estado do Acre. 

A Assembleia também elegeu a diretoria e o conselho fiscal da primeira gestão da organização. O primeiro presidente eleito é o oficial de Justiça James Cley Nascimento Borges e para vice foi eleito o oficial de Justiça Cleido Rodrigues da Silva e Silva.

Com o Sindojus-AC já são 23 sindicatos específicos de oficiais de Justiça em todo o Brasil. Atualmente há sindicato específico da categoria em 21 Estados e no DF (São Paulo são dois sindicatos). Apenas 05 estados ainda não fundaram sindicato específico de oficiais de Justiça (Sergipe, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia). 

Treze sindicatos criados já possuem registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e os demais estão em fase de registro junto aos órgãos competentes. Desde 1991 os oficiais de Justiça são reconhecidos como categoria específica de servidores públicos (ano de registro do primeiro sindicato, Sindojus-SP) e no dia 29 de novembro foi publicado no Diário Oficial da União o registro Sindical da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), consolidando de uma vez por todas o reconhecimento dos oficiais de Justiça como categoria específica.

Confira abaixo o mapa da criação e situação dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil:

Imagens: Divulgação

Desacato e assassinato lideram a lista de casos de violência contra Oficiais de Justiça, mostra dossiê

A atualização do Dossiê de Crimes Cometidos Contra Oficiais de Justiça Durante o Cumprimento de Ordens Judiciais pela ASSOJAF-GO faz um raio-x completo da violência sofrida pelos profissionais no exercício da função a partir de dados coletados junto a outras entidades representativas e à imprensa. De acordo com o relatório, a maioria dos casos de violência registrados contra Oficiais de Justiça refere-se a situações de desacato e assassinato.

Entretanto, alerta o diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo da ASSOJAF-GO, Fábio de Paula Santos, a falta de divulgação das violências sofridas pelos Oficiais de Justiça nas mídias nacional e estadual reflete a falta de respaldo que a categoria sofre.

“A pior violência é a inércia das autoridades legislativas, judiciárias e policiais, seja por não fornecer coletes balísticos para o cumprimento de diligências sabidamente perigosas, seja por não reconhecer nossa atividade como de risco, seja pela falta de respaldo ou desânimo pela repreensão branda dispensada aos atos de violência, razão pelo não encaminhamento judicial da maioria destas agressões e violências certificadas nos mandados”, afirma ele.

Clique aqui e leia o relatório na íntegra.

InfoJus BRASIL: com informações da Assojaf/GO

Oficiais de Justiça participaram de mobilizações contra a reforma da previdência

Oficiais de Justiça de diversas regiões do país participaram, nesta terça-feira (05), dos atos e mobilizações ocorridos em todo o Brasil contra a Reforma da Previdência.

Servidores do Judiciário Federal e trabalhadores da iniciativa privada se manifestaram em repúdio à proposta do Governo para a Reforma da Previdência e contra o desmonte do serviço público. As mobilizações foram convocadas pelas centrais sindicais.

Em Minas Gerais, a concentração ocorreu em frente ao prédio da Justiça Federal em Belo Horizonte, de onde os manifestantes seguiram em passeata até a Praça Sete. 

Na capital paulista, dirigentes da Aojustra e Oficiais de Justiça do TRT-2, incluindo o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, participaram do ato ocorrido em São Paulo. Os servidores se concentraram no vão do Masp, na Avenida Paulista. Para a Aojustra, é necessário que os servidores se mantenham unidos e mobilizados para que a categoria consiga reverter a perseguição contra o funcionalismo público. 

Em Recife, o vice-presidente da Federação, Isaac de Sousa Oliveira, se juntou aos demais servidores e participantes na manifestação que aconteceu na Praça do Derby.

A Assojaf/AL também marcou presença no ato público com caminhada pelas ruas do centro de Maceió. A manifestação reuniu mais de mil pessoas, entre servidores públicos, policiais civis, professores, trabalhadores da Educação e Saúde, trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais e estudantis que se concentraram na Praça Sinimbu antes de saírem em caminhada. 

A diretora Jurídica e Legislativa da Fenassojaf, Juscileide Maria Rondon, integrou o Ato Unificado promovido na Praça Alencastro, no centro de Cuiabá/MT.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

GOIÁS: Deputado Karlos Cabral comemora reconhecimento de oficiais de justiça no Ministério do Trabalho

Deputado Estadual Karlos Cabral é oficial de Justiça do TJGO

O deputado estadual Karlos Cabral, que também é oficial de justiça do TJGO, acompanhou representantes de sindicatos de oficiais de justiça de 13 estados, entre eles Goiás, em evento na Assembleia Legislativa nesta segunda, 05, onde o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, fez a entrega simbólica da Carta Sindical que regulariza a atuação da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça (FESOJUS).

Karlos Cabral ressaltou a importância de se valorizar a categoria dos oficiais de Justiça. “Os oficiais de justiça atuam de maneira muito específica e vem se organizando em todo o país, e nós queremos que o Estado brasileiro reconheça a profissão do oficial de justiça como carreira de estado, pois é ele é um ‘juiz em execução’ na rua, e a carta sindical é um passo importante rumo a essa conquista”, frisou o parlamentar.

Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (SINDOJUS-GO), trata-se de um marco e uma vitória de todos os oficiais de justiça do Brasil que terão mais uma instituição em defesa de seus interesses. “Desde o início do ano nos comprometemos a trabalhar em prol da categoria com organização e respeito a todos os poderes. Nós sabemos a importância do nosso trabalho para a sociedade e queremos prestá-lo sempre com responsabilidade e qualidade”, completou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Karlos Cabral

Ministro do Trabalho afirma que os oficiais de justiça conhecem o Brasil real e não o virtual

Nesta segunda-feira (04/12), durante solenidade na Assembléia Legislativa de Goiás, a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS) recebeu carta sindical das mãos do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O presidente da Fesojus, João Batista Fernandes esteve em Goiânia acompanhado por presidentes de cinco sindicatos dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS) no país, entre eles, Moizés Bento (Goiás), Luciano Júnior (Ceará), Carlos Magno (Espírito Santo), Jaime Rodrigues (Mato Grosso), Igor Teixeira (Minas Gerais).

O Ministro do Trabalho ressaltou a importância do oficial de justiça para o Brasil. “Os oficiais de justiça merecem o respeito e a oportunidade de serem reconhecidos com uma organização sindical. O oficial de justiça conhece o Brasil real, e não o Brasil virtual. No dia a dia do oficial ele vivencia as dificuldades dos brasileiros e o quanto precisamos avançar com reformas que acelerem o desenvolvimento econômico do país”, explica o Ministro.

Para o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes a carta sindical legitimiza a luta da categoria. “Nós efetivamente representamos a categoria tanto nas ações cíveis como nas administrativas, na Câmara e no Senado, em Brasília. Também nas ações juntos ao STF, STJ e Conselho Nacional de Justiça. Um exemplo é a nossa luta pela materialização da PEC 414, PLC 030 e também o recolhimento das despesas de diligência do oficial de justiça em relação a lei 9.099”, exemplifica João Batista.

Goiás

A capital goiana foi escolhida pelo grande envolvimento do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (SINDOJUS-GO) nas demandas da categoria. “Trata-se de um marco e uma vitória de todos os Oficiais de Justiça do Brasil que terão mais uma instituição em defesa de seus interesses. Desde o início do ano nos comprometemos a trabalhar em prol da categoria com organização e respeito a todos os poderes. Nós sabemos a importância do nosso trabalho para a sociedade e queremos prestá-lo sempre com responsabilidade e qualidade”, explica o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (SINDOJUS-GO), Moizés Bento.

Participaram a solenidade os deputados Federais Jovair Arantes e João Campos, deputados estaduais Henrique Arantes, Karlos Cabral e José Vitti, o Secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Carlos Lacerda e o Secretário de Políticas Públicas, Leonardo Arantes.

Contatos para a imprensa:

Thais Barbosa – 062. 984845919

comunicacaosindojusgo@gmail.com

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO