segunda-feira, 23 de julho de 2018

Em Brasília, Sindojus-PB conquista importantes apoios às causas dos Oficiais de Justiça

Os diretores presidente, vice-presidente e jurídico do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, Joselito Bandeira e Alfredo Miranda, participaram recentemente em Brasília, de assembleia da Fojebra, entidade da qual são, respectivamente, diretores financeiro-adjunto, de assuntos legislativos e jurídico-adjunto.“A assembleia teve uma reafirmação nos compromissos em defesa dos direitos dos Oficiais de Justiça. É uma luta constante”, afirmou Benedito.

Por intermédio do senador paraibano Cássio Cunha Lima, os diretores da Fojebra foram recebidos pelo assessor especial da Presidência da República Vitor Sabak, acompanhado de mais dois técnicos da Casa Civil da Presidência da República, que ouviram e reconheceram as explanações dos motivos que justificam o resgate do direito ao porte de arma pela categoria, tanto que agendaram a reunião com o Ministério da Justiça, que foi bastante exitosa.

Ministério da Justiça

Estiveram com a secretária executiva Elisa Pimentel e com o assessor especial para Assuntos Federativos e Parlamentares, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Lucas Góes, ocasião em que expuseram as atribuições profissionais e apresentaram dados estatísticos que justificam o direito da categoria ao porte de arma, tendo recebido apoio da Pasta, que se comprometeu a realizar estudo nesse sentido.

"A cada audiência que temos em Brasília temos a certeza de estar avançando em conquistas relevantes para o oficialato brasileiro, essas audiências com a Presidência da República, Casa Civil e Ministério da Justiça nos dão essa certeza, pelas reações que apoio que recebemos", declarou o vice-presidente Joselito Bandeira.

A proposta prevê o direito ao porte de arma de fogo particular ou fornecida pelo poder público. De acordo com o texto, a arma também poderá ser utilizada fora do horário de serviço, desde que o servidor comprove aptidão psicológica e capacidade técnica no manuseio.

sexta-feira, 20 de julho de 2018

Oficial de Justiça é mantida em cárcere privado ao tentar cumprir mandado de citação e penhora

A oficial de Justiça Maria Ramona de Melo, 53 anos, foi mantida em cárcere privado por morador que não aceitava o cumprimento de um mandado de citação e penhora de bens. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (19), em Coronel Sapucaia (Mato Grosso do Sul), e após consulta no sistema, policiais descobriram que o autor é foragido da Justiça.

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, a oficial de Justiça foi até a residência para cumprir a determinação e foi recebida pela esposa do suspeito. Minutos depois, ele chegou ao local e questionou o trabalho da vítima dizendo que ela não tinha autoridade para intimá-lo.

No fim do trabalho, a trabalhadora foi impedida de ir embora pelo morador que chegou a trancar o portão da casa dizendo que só liberaria a saída da vítima após a chegada de um advogado. 

Conforme o registro, a Oficial ficou cerca de dez minutos presa e só conseguiu sair do local quando ligou para a polícia. Ao notar que a vítima estava ligando para a delegacia, Damião entrou no carro que estava na sua garagem e fugiu, entrando no território paraguaio em seguida. 

Uma equipe da Polícia Militar foi atender a denúncia, contudo, não conseguiu encontrar o autor. Os policiais realizaram uma pesquisa no sistema e constataram que Damião está foragido da justiça. 

Após conseguir sair do local, Ramona entrou em seu carro para ir embora, no entanto, devido ao nervosismo, acabou colidindo a traseira do veículo em um caminhão que estava estacionado.

O caso foi registrado como sequestro e cárcere de privado na Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia.

InfoJus BRASIL: o site dos oficiais de Justiça do Brasil

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Primeiro Encontro de Oficiais de Justiça de Pernambuco será realizado em novembro

Evento será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Hotel Canariu's, em Gravatá (PE). Contará com momentos de capacitação e de lazer, além de uma grande festa de confraternização

Entre os dias 16 e 18 de novembro deste ano, o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) promove o I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Canariu's, em Gravatá, no Agreste do Estado. As inscrições já podem ser feitas pelo site www.sindojuspe.org.br.

Na programação do encontro, haverá palestras sobre temas de interesse da categoria, que contará como carga horária para progressão, e uma festa de encerramento. Intitulada de "Grande Noite Nordestina", a confraternização terá bandas, um serviço completo com comidas e bebidas inclusas. Para fechar, haverá várias atividades de lazer no domingo. Entre elas, tirolesa, pescaria, boate, passeios, parque aquático, sala de jogos, visitação à fazendinha, espaço para caminhadas e jogos.

Os valores vão de R$ 600 (quarto individual), R$ 900 (quarto duplo) e R$ 1.180 (quarto triplo). Todos os pacotes completos que incluem as refeições e acomodações das 14h da sexta-feira às 12h do domingo (iniciando com jantar e finalizando com café da manhã e o almoço). Os casais poderão levar duas crianças de até 12 anos, por apartamento, sem nenhum custo. Inicialmente, serão disponibilizados 100 quartos. Quem se inscrever até o fim de julho, poderá parcelar em quatro vezes o valor. Esses preços são frutos de uma parceria do sindicato com o hotel e serão destinados para os filiados a entidades ligadas à Fojebra -Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil. Os não filiados podem ligar para o (81) 3132-4007 e obter mais informações.

"A nossa intenção é de promover um evento de capacitação e confraternização. Aproximando assim a entidade como todos os filiados e as famílias", explica o presidente do Sindojus-PE, Marcos Albuquerque.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PE

Sindojus-GO recorre ao CNJ para impedir extinção de cargos efetivos no TJGO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO) informa que irá recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir a extinção dos cargos efetivos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O projeto, já enviado à Assembléia Legislativa, e que visa a extinção de cargos, vai na contramão do que o sindicato vinha tratando com o tribunal. O projeto prevê a criação de novas Varas e a extinção de 402 cargos efetivos, incluindo 34 cargos vagos de oficial de justiça. Um diretor do Sindojus-GO desabafa: "Estão aumentando a sobrecarga de trabalho e diminuindo a mão de obra. Queremos saber qual critério foi utilizado para pedir a extinção dos cargos. Existem comarcas que o oficial de Justiça tem cumprido mais de 300 mandados por mês. Um absurdo!!!"

Leia matéria na íntegra no Jornal O Popular.
InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-GO

terça-feira, 17 de julho de 2018

Abaixo-assinado requer ao CNJ medidas de segurança para os Oficiais de Justiça

Um abaixo-assinado criado pelo Oficial de Justiça do TJBA, Itailson Farias, requer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implemente medidas de segurança para os Oficiais de Justiça em todo o Brasil.

Segundo Itailson, a ideia de solicitar ao CNJ o apoio e implementação de medidas protetivas ao oficialato se deu diante das inúmeras ocorrências de crimes e agressões sofridos pelos Oficiais de Justiça, além das diversas situações de risco a que esses servidores estão expostos diariamente.

“Os tribunais estão se recusando a adotar políticas de segurança”, afirma Itailson Farias.

O Oficial de Justiça explica que a proposta é conquistar 1.000 assinaturas. Mas, quanto mais colegas contribuírem, maior será a mobilização em favor da regulamentação de normas de segurança para o oficialato.

No texto do abaixo-assinado, o servidor da Bahia enfatiza que os Oficiais de Justiça trabalham sozinhos, sem nenhuma estrutura e que os tribunais não adotam nenhum manual de procedimentos que possa criar uma rotina de risco controlado. "Diante dessa situação, o servidor se vê constantemente sozinho e sem nenhuma retaguarda institucional", diz. 

CLIQUE AQUI para assinar o documento

Fonte: Sindojus-DF

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