Em Brasília, Fesojus combate a Resolução 219

Em Brasília, a Federação esteve esta semana atuando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para combater a aplicação da Resolução 219 que está afetando todos os Oficiais de Justiça no Brasil, em relação a chamada lotação paradigma. O processo foi distribuído para o conselheiro do CNJ, Henrique Ávila, e a Federação requereu uma audiência com ele para despachar o pedido de tutela de urgência e a ação nº. 7671-74 de 2018.

Segundo o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, a Federação entende que o combate a resolução 219 deve ser feito de forma efetiva, já que se trata de uma situação que pode afetar todos os Oficiais de Justiça do Brasil indistintamente. O pedido da FESOJUS é para que seja desconsiderada a fórmula que mensura a lotação paradigma e que seja aplicada índice que leve em conta a diversidade, distancia percorrida, grau de complexidade, tempo para certificar, mandados multiplos, dentre outras questões.

João Batista dá como exemplo o caso do TJ-CE, onde há o pedido de Tutela de urgência, já que o Tribunal está querendo promover remoção alegando a aplicação da resolução 219 e, com isso, não nomeia oficiais de justiça aprovados no último concurso; concurso este, inclusive, que expira agora neste mês de setembro. “Estamos tomando medidas urgentes no caso do TJ-CE, onde em função da 219 foi pedida a suspensão das remoções e promoção do concurso para Oficiais de Justiça”, acrescenta.

Ainda no Distrito Federal, os Diretores estiveram na Corregedoria, onde a Fesojus pediu audiência com o Corregedor para tratar desta e de outras questões, já discutidas anteriormente com a Ministra Cármen Lúcia, que agora deixa a presidência do STF/CNJ. “Foi-nos informado que devido a posse do novo presidente, somente na próxima semana poderão nos informara uma data de agendamento”.

O presidente informa que ainda compareceu ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), onde se reuniu com a Diretora e o técnico que fizeram o estudo do CUMPRIDEC dos aprovados, onde a Fesojus é parte; “eles nos RATIFICARAM que a Resolução 219 não tem a finalidade de determinar e remover servidores e que farão um outro parecer, neste caso no PCA do Sindojus-PI, onde a Federação também é parte e vai responder às questões que o Conselheiro determinou, seguindo nossos questionamentos”, esclareceu.

João Batista acredita que na próxima semana, estando novamente em Brasília, caso se confirme a audiência com o Corregedor e haja necessidade de despachar com os Conselheiros, a Federação terá mais efetividade em suas demandas.

Fonte: Fesojus

Neo Executiva reúne entidades de Oficiais de Justiça em Gramado (RS)

2° Integração Nacional das Entidades de Oficiais de Justiça (INEOJ) foi realizada em Gramado (RS)

Fotos: Matheus Henrique Pé/JRS

Empresa atinge a marca de mais de 21 mil segurados 

A Neo Executiva promoveu no último final de semana a 2° Integração Nacional das Entidades de Oficiais de Justiça (INEOJ) na cidade de Gramado, na Serra gaúcha. O encontro reuniu representantes de entidades de 14 Estados brasileiros, todos vinculados a Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, a FOJEBRA, e clientes da corretora.

Recentemente a empresa atingiu a marca de mais de 21 mil segurados pelo país, quase duplicando a quantidade de clientes em menos de dois meses. “Buscamos isso com muito trabalho, dedicação e empenho. Ampliamos a nossa área de atuação com escritórios novos e a parceria que fizemos com órgãos estratégicos, assim, seguimos ampliando exponencialmente o atendimento”, explica o diretor Zênio Costa.

Além disso, a Neo Executiva atingiu um bilhão em garantia segurada entre os Oficiais de Justiça e possui clientes em mais de mil municípios do país. “O Brasil é muito grande, e mesmo assim procuramos estar em todos os lugares que conseguimos, já tivemos no Pará, por exemplo, em comarcas que tinham 950 km de distância da Capital”, conta o diretor Luis Henrique Bueno. O momento contou com a presença do presidente da FOJEBRA, Edvaldo Lima, e do presidente da ABOJERIS (Associação dos Oficias de Justiça do Rio Grande do Sul), Sirlan da Rosa Cruz, além de outros representantes da categoria e de seguradoras.

Gramado foi escolhida para reunir o grupo de mais de 50 pessoas para levar os participantes e clientes da Neo a um lugar diferente. “É uma cidade bonita e receptiva, todos tinham vontade de conhecer e nada melhor do que fazer essa recepção num lugar como esse”, comenta. “Foi uma logística trabalhosa, mas muito gratificante de receber nossos clientes em um momento de comemoração de um trabalho que é feito diariamente”, acrescenta a coordenadora de treinamento da Neo, Júlia Fetter Bueno, responsável por toda a organização do INEOJ.

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InfoJus BRASIL: Com informações da JRS Comunicação

Começa em Belém (PA) o Projeto Oficial de Justiça Pacificador Social Sistêmico

Nesta segunda-feira (17/09), iniciaram as aulas sobre o Projeto Oficial de Justiça como Pacificador Social Sistêmico. O curso está sendo promovido pela Escola da Magistratura do Pará e terá duração de 20 horas aulas.

Segundo a Professora e Oficiala Carmen Sisnando, o Oficial de Justiça tem que se encontrar dentro do Judiciário, por ter uma atividade externa, esses servidores da Justiça, ainda tem dificuldades para assumir o seu papel na Justiça.

Para o Professor e Oficial de Justiça Edvaldo Lima, os códigos processuais vem inovando a cada dia, atribuindo ao Oficial de Justiça poderes para subsidiar o juiz nas suas decisões. A categoria tem que desenvolver métodos que contribua para a primazia do seu trabalho e saber qual o momento de atuar no processo judicial. Quando o código processual determina que o Oficial auxilie o Magistrado, isso abre uma gama de prerrogativas que não se limitam apenas em manter a ordem nas audiências. O projeto contribuirá para uma mudança no perfil do Oficialato brasileiro, argumentou Lima.

Devido à dinâmica dos trabalhos as turmas só comportam o máximo de 50 participantes. O curso será estendido para várias cidades e outros tribunais já mostraram interesse no projeto.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fojebra

TRT confirma mais de 50 cargos vagos de Oficial de Justiça na 2ª Região

Mais de 50 cargos de Oficiais de Justiça estão vagos no âmbito do TRT da 2ª Região. A confirmação se deu através de um documento emitido na última quarta-feira (12) pela Seção de Gestão da Movimentação de Pessoal que indica um total de 54 cargos vagos, sendo autorizada apenas uma nomeação ainda em 2018.

O quantitativo é o segundo maior na lista de cargos vagos no Regional, ficando atrás dos Técnicos Judiciários – Área Administrativa, que possuem um total geral de 120 vacâncias com a autorização de sete nomeações.

Para a diretoria da Aojustra, a situação é alarmante e exige que os Oficiais de Justiça estejam unidos em prol da valorização do cargo. “Por isso é muito importante que os colegas participem das atividades da Associação para que, juntos, possamos decidir as atitudes que serão tomadas contra as medidas que desfavorecem o oficialato”, enfatiza o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

A Aojustra levará essa preocupação à nova Administração do TRT-2 e empenhará esforços para que mais Oficiais de Justiça sejam nomeados ainda em 2018. 

Fonte: Aojustra

Fenassojaf protocola impugnação de parecer contra reajuste da IT emitido pelo CSJT

A Fenassojaf protocolou, na última quinta-feira (13), pedido de impugnação do Parecer emitido pela Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT que é contrário à solicitação de reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.

No documento, a Federação contesta vários pontos do parecer, que apontou um valor de R$ 1.389,37 para a Indenização, inferior aos R$ 1.537,89 pagos atualmente. Isso porque o estudo tem imprecisões no tocante à jornada de trabalho dos Oficiais de Justiça, e computa a utilização do veículo por 7 horas/dia, 6 dias por semana, 20 dias no mês e 10 meses no ano, deduzindo férias e recesso. O parecer, portanto, não considera o trabalho acumulado com as substituições de colegas em licenças, férias e outros, e adota uma mudança na Metodologia de Cálculo para a Depreciação e Imobilização do veículo.

A impugnação apresentada pela Fenassojaf demonstra contradições existentes no último parecer, que levou em consideração custos mensais menores do que os utilizados em estudos anteriores. “Impende destacar que a SOF, nos seus últimos pareceres, tem chegado, aparentemente, à descabida conclusão de que os custos suportados pelo Oficial de Justiça são inversamente proporcionais ao passar do tempo e ao crescimento das despesas”, diz o documento. 

Na impugnação, a Fenassojaf elencou as distâncias percorridas por Oficiais de várias cidades em diferentes regiões do país, como forma de demonstrar os custos suportados pelo oficialato no cumprimento de mandados. 

VEJA AQUI O DOCUMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADO PELA FENASSOJAF

A Federação informa que o pedido de reajuste da Indenização de Transporte não consta na pauta da próxima sessão do CSJT que deve ocorrer em 25 de setembro, havendo a expectativa de que seja pautado na sessão prevista para o dia 26 de outubro. 

A Fenassojaf continuará atenta e atuando junto ao CSJT visando a urgente recomposição do valor da IT. 

JUSTIÇA FEDERAL

Conforme já noticiado os diretores da Federação Neemias Ramos Freire e Eduardo Virtuoso estiveram, no dia 30 de agosto, no CJF para obter informações sobre o pedido de reajuste para os Oficiais da Justiça Federal. O pedido de majoração encontra-se na Subsecretaria de Normas Orientações e Direitos e Deveres da Secretaria de Gestão de Pessoas (SUNOR/SGP) aguardando emissão de parecer.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf