O II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (II Conojus) vai acontecer amanhã e sexta-feira (11 e 12.04) no K Hotel, em Goiânia. O evento é idealizado pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Escola Judicial de Goiás (Ejug). Cerca de 400 oficiais de justiça federais e estaduais se inscreveram no evento que vai contar com palestrantes do Distrito Federal, Pará, Paraná, Ceará e Goiás.
Para este ano, o tema escolhido é “As inovações tecnológicas e a humanização na função do Oficial de Justiça”. Os palestrantes prometem fomentar o debate teórico, promover a troca de experiências práticas que possam contribuir para a atualização e qualificação profissional e a efetiva atuação do oficial de justiça na solução consensual de conflitos.
“Estamos diante de um momento ímpar no cenário brasileiro. As modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e a virtualização do processo demandam novos debates acerca das atribuições do cargo e das ferramentas tecnológicas postas a serviço do oficial de justiça. Hoje, atuamos como auxiliar na execução da política pública de solução consensual de conflitos”, explica o presidente do Sindojus-GO, Moizés Bento.
Além das palestras e painéis, os congressistas vão poder assistir apresentações culturais que reforçam as raízes goianas, sorteios de brindes e muitas surpresas. “Estamos imensamente felizes em sediar esse evento e poder promover a integração entre colegas de estados como como Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Tocantins, Ceará e muitos outros. Tenho certeza que os debates vão enriquecer o dia a dia da categoria”, completa Moizés.
O canal Globo News apresentou, no último domingo (07), o documentário "Justiça sob Ameaça" que trata dos riscos sofridos por juízes e Oficiais de Justiça do Judiciário.
A exibição é dividida em duas partes, sendo que as atribuições e ameaças aos Oficiais de Justiça são evidenciadas a partir dos 15 minutos de documentário.
A reportagem conversou com a Oficiala do Rio de Janeiro Claudete Pessoa que enfatiza o papel desafiador exercido pelo oficialato no cumprimento das decisões judiciais levadas para a sociedade.
A produção também mostra a realidade enfrentada pelos Oficiais nas ruas e os desafios de entrar em comunidades carentes e bairros onde nem a polícia tem acesso. “São inúmeros os relatos de violências concretas, de agressões, ameaças, de lesões graves e, infelizmente, de assassinatos dos Oficiais de Justiça”, afirma Claudete.
Dados do dossiê elaborado pela Assojaf/GO também são utilizados pela equipe da emissora e mostram que mais de 700 crimes foram registrados nos últimos quatro anos contra Oficiais de Justiça no Brasil, sendo que 20% dos homicídios foram com mulheres.
Segundo o conselheiro do CNJ, Márcio Schiefler, “o que o Conselho Nacional de Justiça reforça é que em determinadas áreas, em determinadas circunstâncias onde já se saiba de antemão do risco acentuado que esses Oficiais de Justiça sofrem, o Tribunal não pode deixar esse servidor público sozinho, a sua própria sorte”.
Para a Oficiala Claudete Pessoa, a função do Oficial de Justiça é de risco e “precisamos desse reconhecimento e também do porte de arma para os colegas que queiram fazer uso”.
A Escola Judicial do TRT-15 realiza, entre os dias 1º e 28 de maio, o curso virtual “Sistemas para pesquisas de bens e pessoas”. De acordo com a Escola, a qualificação atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) acerca da capacitação de magistrados e servidores.
O objetivo é capacitar o participante para a identificação da utilidade e acesso adequado de cada sistema de dados disponível; além de desenvolver metodologias de busca e análise de dados para encontrar bens úteis às execuções trabalhistas; pesquisar, analisar e construir decisões tendo como referência as informações extraídas dos sistemas eletrônicos de pesquisas de bens e pessoas; implementar práticas e atitudes que possibilitem concretizar a execução dos processos.
O curso será conduzido pelo juiz do TRT da 3ª Região, Dr. Marcos Vinícius Barroso, com carga horária de 40 horas-aula. Temas como o acesso a sistemas de dados e extração de informações como Bacenjud, Infojud, InfoSeg, entre outros, fazem parte da ementa do treinamento.
Ainda de acordo com a Ejud, serão disponibilizadas 70 vagas para os Oficiais de Justiça, além da abertura de participação para magistrados e servidores de Grupos Internos de Execução e da Divisão de Execução.
O 2º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (II Conojus) será realizado na próxima quinta e sexta-feira (11 e 12 de abril) no Hotel K em Goiânia e já ultrapassou a marca dos 400 inscritos. Destes, aproximadamente, a metade é de oficiais de Justiça de fora do Estado de Goiás.
As inscrições on line foram encerradas. Só poderão ser feitas novas inscrições no local do evento e, caso ainda existam vagas remanescentes.
O Sindojus-GO agradecem aos oficiais de justiça de todo o Brasil. "Nos encontramos em Goiânia para debatemos assuntos de suma importância para o nosso cargo. Até lá!" Manifestou a diretoria do sindicato em suas redes sociais.
O evento, que pela primeira vez reuniu Oficiais de Justiça estaduais, federais e do trabalho, deverá fazer parte do calendário anual da categoria
Fotos: Sindojus Ceará/Milton Figueiredo
Oficiais de Justiça do Ceará viveram um momento histórico. A Assembleia Legislativa do Ceará (Alce), por meio do deputado Guilherme Landim, líder do PDT na Casa, prestou homenagem à categoria em uma sessão solene realizada, na tarde de ontem, no Plenário 13 de Maio. O evento, que pela primeira vez reuniu Oficiais de Justiça estaduais, federais e do trabalho, a partir de agora deverá fazer parte do calendário anual da categoria.
“Para nós que fazemos a Assembleia Legislativa é fundamental esse reconhecimento. Estamos prestando homenagem a essa classe de profissionais tão importante, que está na ponta assegurando a garantia de direitos da sociedade. Cabe a mim neste momento, representando a Assembleia Legislativa, prestar essa homenagem em nome da sociedade cearense e chamar a atenção de toda a população para a valorização dessa classe, que é tão importante para a justiça do nosso estado e do nosso país”, salientou Guilherme Landim, autor do requerimento da solenidade.
Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), iniciou o seu discurso agradecendo a tudo o que Wellington Landim (in memorian), pai do deputado Guilherme Landim, fez pela categoria. “Tenho certeza de que o seu mandato, Guilherme, em muito contribuirá com a luta dos Oficiais de Justiça do Ceará”, frisou. E acrescentou que falar da atividade do Oficial de Justiça é falar do dia a dia de uma sociedade.
“No cumprimento do nosso mister nós somos psicólogos, assistentes sociais. Sentimos na pele o dia a dia de uma sociedade quando pisamos desde os tapetes vermelhos dos palácios às ruas lamaçais da favela”, disse. Em seguida, Vagner Venâncio leu o texto da oficiala de Justiça Mariana Pinheiro, escrito por ocasião das festividades do Dia do Oficial de Justiça, por retratar tão bem o ofício e o equilíbrio que o oficial precisa ter entre a razão e a emoção no cumprimento de suas atividades.
Homenageados
O Oficial de Justiça, vereador e líder do PDT na Câmara Municipal de Fortaleza, Iraguassú Teixeira Filho, esteve entre os homenageados. Surpreso com a condecoração confessou que ficou feliz pelo reconhecimento, principalmente por partir da Assembleia Legislativa, onde são travadas as lutas em relação à mudança do regimento jurídico da categoria, e agradeceu ao deputado Guilherme Landim, seu correligionário de partido, pela iniciativa de realizar a sessão solene.
“Fiquei surpreso com a homenagem e, ao mesmo tempo, muito feliz, porque eu tenho orgulho de ser Oficial de Justiça há quase 14 anos. É a minha atividade, porque na política a gente está, é passagem, mas Oficial de Justiça é o que eu sou”, ressaltou.
Com 102 anos, Raimundo José da Silva, de Santana do Cariri – município situado a 475 km de Fortaleza –, e Oficial de Justiça mais antigo do Ceará, foi o primeiro a ser homenageado. Em decorrência da distância e do avançar da idade, ele não pode estar presente, mas foi representado pelo seu neto, Roberval Cristiano. “A gente só tem a agradecer ao Sindojus que no ano passado foi lá em Santana do Cariri prestigiar o centenário do meu avô, e por sempre se fazer presente”, elogiou.
Carlos Alberto Milfont, Oficial de Justiça de Fortaleza, expressou que estava muito honrado por ser reconhecido depois de 44 anos de mister. “É uma forma de respeito pelo conhecimento e serviço prestado à sociedade cearense, representando muito bem a nossa função de Oficial de Justiça. Nós ficamos muito honrados com esse reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa”, destacou.
Fátima Aquino, que também é Oficiala de Justiça de Fortaleza, disse que foi uma honra e satisfação poder representar uma categoria tão exponencial. “Somos nós, oficiais e oficialas de Justiça que operacionalizamos o direito na prática, levando os atos judiciais aos cidadãos. Esse evento inaugura um momento inédito para a categoria, é um reconhecimento muito importante”, enfatizou.
Federais
Por parte da Justiça Federal e do Trabalho, os homenageados foram Maria do Carmo Andrade e Gileno Melo Sabóia. “É com muita felicidade que recebo essa homenagem, depois de 26 anos atuando na Justiça Federal. Esse reconhecimento, no entanto, é para todos nós que no dia a dia levamos essas comunicações processuais às pessoas”, frisou Maria do Carmo.
Gileno Sabóia, por sua vez, comentou que a realização desse evento é importante para mostrar à sociedade o trabalho do Oficial de Justiça, que atua como braço direito do juiz em uma cidade tão violenta e caótica. “Agradeço pela homenagem e fico feliz por ter sido escolhido para representar a categoria na Assembleia Legislativa”, concluiu.
Participantes
A sessão solene foi realizada através de uma parceria entre o Sindojus Ceará e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Ceará (Assojaf-CE), com apoio do mandato do deputado Guilherme Landim.
Participaram do evento os diretores do Sindojus: Fernanda Garcia, Carlos Eduardo Mello, Luciano Júnior, José de Mendonça e Alexandre Aquino; a presidente da Assojaf, Kelma Rabelo; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Cecitece), Inácio Arruda; o deputado federal André Figueiredo (PDT); Eduardo Villaça, representando a Defensoria Pública; Charles da Costa Bruxel, do Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima); além de Oficiais de Justiça estaduais, federais e do trabalho.
