Método utilizado no Pará identifica papel das partes no conflito
A Percepção Sistêmica, método que utiliza a sensibilização e o reconhecimento do papel das partes envolvidas na resolução pacífica de conflitos, que foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em 2017, concorre ao Prêmio Innovare de 2018, na na categoria Justiça e Cidadania. A entrega da premiação ocorrerá em dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal.
Na última terça-feira, 6, ocorreu entrevista no Fórum Cível de Belém, para auditoria e validação da prática de Percepção Sistêmica. Após essa entrevista, as práticas do Brasil inteiro serão reunidas para a avaliação da Comissão Julgadora, composta por ministro do STF, STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais.
O Prêmio Innovare identifica, divulga e difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Desde 2004 concorreram ao prêmio mais de seis mil práticas, das quais 175 foram premiadas. A premiação é feita pelo instituto Innovare, associação sem fins lucrativos, em parceria com outras instituições.
O MÉTODO
O método utiliza dinâmicas que levam o indivíduo à sensibilização e autopercepção do próprio papel em um conflito. Assim, os próprios envolvidos escolhem o melhor caminho para a solução do problema, por meio de bonecos ou pessoas que são movimentadas de acordo com a dinâmica de quem está sendo constelado. O método também aplica palestras de sensibilização sobre relações familiares, direcionadas às partes envolvidas, que antecedem audiências e sessões de conciliação de demandas pré-processuais e processuais. Nas palestras, a oficiala de Justiça Carmen Sisnando explica os pilares da Percepção Sistêmica – hierarquia, pertencimento e dar e receber.
A Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos, que participou da entrevista, tem a coordenação do juiz Augusto Carlos Correa Cunha, que também responde pela 2ª. Vara de Família da capital, e teve a participação da oficiala de justiça Carmen Sisnando, à frente das constelações sistêmicas aplicadas pelo TJPA. Além deles, fazem parte do projeto Percepção Sistêmica os juízes Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade e Daniel Ribeiro Dacier Lobato; os promotores de JUstça Albertino Moreira Júnior, Bethânia Maria Corrêa e Maria de Belém Santos; os defensores públicos Célia Symone Filocreão Gonçalves, Clívia Renata Loureiro Croelhas, Paula Cunha da Silva Denadai e Alessandra Damasceno Guedes; Vania Cuoco, procuradora do Ministério Público de Contas do estado do Pará, mais nova parceira do projeto, além dos mediadores Klaus e Newman.
A comissão foi instalada no início do primeiro semestre de 2017, quando superou a meta de atuar em 400 processos, contabilizando atuações em aproximadamente 505 demandas pré processuais no estado do Pará durante o ano, ao realizar acordos em 450 e apenas 55 dessas ingressaram no Judiciário. Em 2018, já foram atendidos mais de 700 casos. A comissão também capacita servidores e mediadores para a utilização do método.
A Comissão Sistêmica atua nas Varas Especializadas de Família e Sucessões, nas Varas Especializadas da Infância e Juventude, nas Varas Especializadas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas Varas Criminais especializadas em Crimes contra Criança e Adolescente, bem como nas Varas Únicas com processos envolvendo as matérias acima descritas.
Para a oficial de justiça Carmen Sisnando, é muito interessante participar da premiação, assim como ter o projeto selecionado. “Isso mostra o quanto estamos no caminho certo e fazemos a diferença dentro da Justiça, garantindo a celeridade processual. Toda a equipe está engajada no projeto de forma voluntária, cada vez mais ampliamos a equipe e já estamos atendendo dentro das comunidades. É importante mostrar ao Brasil que o Judiciário paraense faz a diferença, ao sair do prédio físico e fazer a Justiça na porta da casa das pessoas, como estamos fazendo”, avaliou.
InfoJus BRASIL: Com informações do TJPA
