terça-feira, 10 de março de 2020

BRASÍLIA: Fesojus em busca de melhores condições de trabalho para os oficiais de Justiça

Presidente da Fesojus João Batista Fernandes, diretora do Sindojus-CE Fernanda Garcia, Deputado Ricardo Silva e Diretor da Fesojus Luiz Arthur.

Na semana passada, entre os dias 02 a 05/03, o Presidente da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes e o Diretor de Assuntos Legislativos Luiz Arthur de Sousa, estiveram em Brasília em busca de melhores condições de trabalho para a categoria dos oficiais de Justiça do Brasil.

Vários gabinetes de parlamentares foram visitados e entre os temas tratados estão o porte de arma, reconhecimento da atividade de risco e o recolhimento das custas de locomoção dos oficiais de Justiça no âmbito dos Juizados Especiais. O presidente da Fesojus disse ao portal InfoJus que nos próximos dias o PL que trata das despesas de locomoção do Oficial de Justiça nos juizados especiais terá relator na CCJ do Senado.

Os diretores da Fesojus também estiveram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e trataram de indenização de transporte dos oficiais de Justiça no cumprimento de mandados, especialmente em estados que limitam a indenização até certa quantidade de mandados, mas não limitam a quantidade de mandados a serem cumpridos por oficial de Justiça. Um exemplo é o caso do Tribunal de Justiça do Maranhão. O TJMA paga a indenização de transporte somente até o limite de 150 mandados, mas os oficiais de Justiça são obrigados a cumprirem mais do que essa quantidade, pagando, por conta própria, as despesas necessárias para o cumprimento das ordens judiciais.

InfoJus Brasil: Com informações da Fesojus

sexta-feira, 6 de março de 2020

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça integra Semana Nacional de Luta do Oficialato

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Oficial de Justiça é uma das atividades programadas para a Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça.

O evento acontece a partir das 14 horas do dia 24 de março, no salão nobre da Câmara dos Deputados. Para a Fenassojaf, a criação da Frente Parlamentar representa a união de forças e representatividade junto ao Congresso Nacional em favor das demandas dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil.

Segundo o deputado Fábio Henrique (PDT/SE), que presidirá a Frente em defesa do oficialato, “este será um grupo de parlamentares que se unem para debater e discutir todos os temas que se refiram à profissão, atividade e valorização dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil”.

Em um vídeo direcionado aos Oficiais, o parlamentar reafirma a importância da criação da Frente em defesa dos Oficiais de Justiça e convida todo o oficialato à participação no lançamento do próximo dia 24 de março. CLIQUE AQUI para assistir o vídeo

Além do lançamento da Frente Parlamentar, a Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça terá, ainda, sessão plenária da Câmara, no dia 25 de março, com pronunciamento do deputado Fábio Henrique em homenagem aos Oficiais de Justiça.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Robôs com inteligência artificial já executam trabalhos burocráticos nos tribunais

Seu processo mais rápido: robôs já assumem burocracias da Justiça do país.

Robôs ainda não são juízes, mas começam a mandar bem na burocracia

Sem tempo, irmão
  • Robôs com inteligência artificial trabalham 24 horas por dia e cuidam de tarefas repetitivas
  • "Elis", do TJ-PE, analisou 69.351 processos em 15 dias --humanos levariam um ano e meio
  • Tribunais de RN, RO, MG e AL também já experimentam com softwares
  • Por ora, robôs cuidam de parte dos processos e deixam o mais pesado para as pessoas
Elis, Victor, Clara, Hércules. Os novos servidores do Judiciário brasileiro não têm rosto ou sobrenome, mas estão revolucionando a área, acelerando processos que estavam lentos ou parados. Estamos falando de robôs —na verdade programas com inteligência artificial— que trabalham 24 horas por dia e tiram do ser humano tarefas repetitivas ou de conferir documentos.

O país já está repleto de robôs burocratas. No TJ (Tribunal de Justiça) de Pernambuco, por exemplo, a servidora digital é a Elis, que iniciou os trabalhos no ano passado. Na primeira etapa, encerrada no primeiro semestre de 2019, ela analisou 69.351 processos em 15 dias. Para entender o poder disso, o trabalho seria feito 11 servidores durante um ano e meio.

"Ela analisa cada petição inicial que entra e já faz uma triagem inicial; e daí prepara uma decisão modelo para dar encaminhamento àquilo. Ela simplesmente elimina o gargalo que existia de quase um ano de análise desses casos", diz Bráulio Gusmão, juiz do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsável pela tecnologia do órgão.

No STF (Supremo Tribunal Federal), o robô foi batizado de Victor. Ele foi desenvolvido em parceria com a UnB (Universidade de Brasília). Ele converte imagens em textos, localiza documentos no acervo, separa e classifica peças processuais e identifica temas de repercussão geral de maior incidência na Corte.

Em Minas Gerais, o TJ lançou a plataforma Radar, que já tem mais de 5,5 milhões de processos, que permitem ao magistrado verificar casos repetitivos, agrupá-los e julgá-los conjuntamente.

No Rio Grande do Norte, foram produzidos Poti, Clara e Jerimum. Poti executa bloqueios e desbloqueios de contas e emite certidões relacionadas ao Bacenjud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e demais bancos para agilizar a solicitação de informações). Já Clara e Jerimum estão em fases de teste; a primeira deve ler documentos e recomendar tarefas que serão aprovadas por um servidor, e o segundo vai categorizar e rotular processos.

Já o Sinapse, do TJ de Rondônia, é capaz de otimizar a realização de tarefas repetitivas e garantir maior segurança jurídica.

Hércules, o novo servidor

O professor Krerley Oliveira, coordenador do Laboratório de Estatística de Ciências dos Dados da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), afirma que a matemática pode ser a chave para agilizar tarefas do judiciário. Oliveira é um dos criadores do Hércules —software da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal do TJ de Alagoas.

"Usamos a inteligência artificial para evitar que um servidor realize tarefas repetitivas, como classificar se um documento é um pedido de bloqueio de bens, citação de um envolvido, suspensão do processo etc", diz.

"No futuro, automatizando boa parte do fluxo processual, liberamos as pessoas para pensar nos problemas realmente complexos. Por exemplo: uma determinada vara recebe em um mês 60 mil solicitações para serem tratadas por 20 pessoas", completa Oliveira.

O diretor adjunto de Tecnologia da Informação do TJ-AL, José Baptista, afirma diz que Hércules cuidará de todo o Judiciário do estado em breve. Graças à automação, a vara com mais processos do estado conseguiu proferir 110 mil decisões ou sentenças em 2019.

"Isso só é possível automatizando algumas etapas da tramitação processual, como a juntada de documentos, intimação, citação, envio ao MP [Ministério Público], Defensoria, etc. Não existe o 'tempo morto' do processo; os robôs fazem as tarefas de forma automática 24 horas, sete dias por semana", afirma Baptista.

CNJ investe em tecnologia

A avanço no uso da tecnologia é algo que o CNJ vem buscando. Para isso, o conselho criou uma plataforma para trocar experiências na área.

Segundo Bráulio Gusmão, a Justiça enxerga dois potenciais com IA: automação e apoio a decisões. "Por um lado, conseguimos acelerar atos repetitivos, que são muitos. Por outro, você consegue entregar aos magistrados mais elementos, com mais rapidez, para que ele possa tomar uma decisão baseado em precedentes, em demandas repetitivas", explica.

InfoJus Brasil: Com informações do portal Uol

TRT5 realiza projeto-piloto que utiliza inteligência artificial

Utilizar a inteligência artificial para dar mais celeridade aos processos e otimizar o trabalho, essa é a proposta do projeto Gemini. O aplicativo, desenvolvido com a participação do TRT da Bahia, foi apresentado aos desembargadores do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (2/3) e utiliza a inteligência artificial para auxiliar na elaboração de votos e na distribuição de processos por matéria nos Gabinetes. O Gemini já estava em operação no Regional baiano, em fase de testes, nos Gabinetes dos desembargadores Léa Nunes, Jéferson Muricy, Ana Paola Diniz e Valtércio de Oliveira. Agora, os demais Gabinetes poderão experimentar o projeto-piloto.

O investimento em inovação tecnológica e a modernização de processos de trabalho foram compromissos firmados pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade. A criação do Gemini teve a participação do servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) Raphael Souza de Oliveira em uma equipe de trabalho que foi premiada no Hackathon Inova – maratona de desenvolvimento voltada à inovação da Justiça do Trabalho, realizada no ano passado em Santa Catarina, e que acontecerá neste ano no TRT5-BA.

“A ideia partiu dos desafios mais comuns enfrentados por quem trabalha nessa área nos TRTs: como a carência de pessoal e a ausência de funcionalidade para a automação dos processos no PJe”, afirmou o servidor, acrescentando que, dentre os diferenciais do app, estão o aproveitamento da base de dados e da infraestrutura de TIC da própria Justiça, a utilização de software livre, e a possibilidade de expansão para outras atividades da Justiça do Trabalho. Além do TRT da Bahia, os Tribunais da 7ª, 15ª e 20ª Regiões também participam do projeto, que é capitaneado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Fonte: TRT5

quinta-feira, 5 de março de 2020

Fesojus reúne-se com o Deputado Federal Ricardo Silva

Deputado Ricardo Silva é oficial de Justiça de carreira no TJSP



O Presidente da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes e o Diretor de Assuntos Legislativos Luiz Arthur de Sousa, reuniram-se nesta quinta-feira (05/03) com o Deputado Federal Ricardo Silva para tratar de projetos de interesse da categoria dos oficiais de Justiça.

O Deputado Ricardo Silva defende projetos que trata do porte de arma para oficiais de Justiça, carreira de Estado e sobre recolhimento de custas. 

Confira abaixo vídeo gravado com o deputado Ricardo Silva:


Fonte: InfoJus

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