Oficial de Justiça que estava desaparecido é encontrado morto em João Pessoa (PB)

Corpo de Bombeiros e Polícia localizaram o corpo indo ao último local em que ele foi visto.

Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eduardo Chargas — Foto: Arquivo Pessoal

O corpo do oficial de justiça da Paraíba, Eduardo Chagas, que estava desaparecido desde o dia 22 de abril, foi encontrado na manhã desta terça-feira (28), em uma mata na barreira do Cabo Branco, em João Pessoa. O caso passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios de João Pessoa na sexta-feira (24), após registro da ocorrência. O corpo foi encontrado com uma corda amarrada ao pescoço.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas trabalhou normalmente no plantão da segunda-feira e desapareceu na terça por volta das 13h, de sua própria residência. Ainda segundo o presidente, colegas do tribunal afirmaram que o oficial procurou conselhos com eles, queixando-se sobre carga de trabalho.

De acordo com o delegado de homicídios, Carlos Othon, a polícia conseguiu recolher imagens de câmeras de segurança, depoimentos de pessoas próximas ao oficial de justiça. Conforme o Corpo de Bombeiros, foi possível saber onde ele foi visto pela última vez.

Portanto, nesta manhã, o Corpo de Bombeiros interditou a via, preparou as equipes e conseguiu localizar o corpo. O corpo está em difícil acesso e os bombeiros devem utilizar a técnica da prática do rapel para retirar, já que se trata de um local íngreme e escorregadio.

Corpo foi encontrado na barreira do Cabo Branco, dentro da mata, em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1

Reportagem do JPB1, clique AQUI.

InfoJus Brasil: Com informações do G1 PB

Ato da Corregedoria Geral da JT prorroga prazo para cumprimento de mandados presenciais

A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (23), o Ato nº 11/GCGJT, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo e fixa outras diretrizes. 

O normativo leva em consideração, entre outros, o Ato Conjunto nº 05/2020 do CSJT e as Resoluções 313 e 314 do CNJ, que prorrogaram as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o Corregedor Geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fica vedada, expressamente, durante a vigência do regime de trabalho diferenciado, a designação de atos presenciais como audiências e depoimentos, além da assinatura de documentos físicos determinados por decisão judicial.

Ainda conforme o Ato nº 11, “os atos cujo cumprimento possa ser prejudicado pelas circunstâncias epidemiológicas, a exemplo da reintegração de posse, diligências de verificação, demais atos executórios e atos de citação, intimação ou notificação por Oficiais de Justiça, poderão ter prazo de cumprimento prorrogado, caso a caso, em decisão fundamentada pelo Juiz ou Desembargador natural, conforme artigo 139, VI, do CPC”.

O regulamento da Corregedoria Geral tem validade de 180 dias e pode ser revisto a qualquer tempo, caso sejam alteradas as condições extraordinárias da pandemia do Covid-19.   

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

Polícia Civil abre inquérito para investigar desaparecimento de oficial de justiça da Paraíba

Inquérito foi aberto na sexta-feira (25) para investigar caso. Segundo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, ele teria procurado colegas para conselhos sobre carga de trabalho.

Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eduardo Chargas, está desaparecido desde quarta-feira (22) — Foto: Arquivo Pessoal

O desaparecimento do oficial de justiça da Paraíba, Eduardo Chagas, está sendo investigado pela Polícia Civil. Dado como desaparecido por amigos e familiares desde a terça-feira (22), o caso passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios de João Pessoa na sexta-feira (24), após registro da ocorrência.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas trabalhou normalmente no plantão da segunda-feira e desapareceu na terça por volta das 13h, de sua própria residência. Ainda segundo o presidente, colegas do tribunal afirmaram que o oficial procurou conselhos com eles, queixando-se sobre carga de trabalho.

Segundo a Polícia Militar, a Delegacia de Crimes Contra Pessoa de João Pessoa já foi comunicada do desaparecimento do oficial de justiça e iniciou diligências para obter a localização. De acordo com o delegado de homicídios, Carlos Othon, a polícia conseguiu recolher imagens de câmeras de segurança, depoimentos de pessoas próximas ao oficial de justiça, mas que ainda não tem pistas sobre o paradeiro dele.

O Tribunal de Justiça da Paraíba endossa o apelo feito pelo Sindicado dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), por informações sobre o paradeiro do oficial. De acordo com informações do presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas é um bom profissional, com mais de vinte anos de atuação no Judiciário estadual.

O presidente do sindicato ainda acrescentou que o oficial de justiça é pacato e não possui histórico de desavenças em mandados. Para auxiliar com informações acerca da localização do oficial de justiça desaparecido, o número para contato é (83) 98839-488 (falar com Túlio).

Clique AQUI para acessar a reportagem do G1 e vídeo da TV PB da Rede Globo de Televisão.

No início da tarde desta segunda-feira (27/04), o Diretor Vice-Presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, informou ao portal InfoJus Brasil que já são cinco dias de desaparecimento e que não há nenhuma notícia sobre o paradeiro do oficial de Justiça Eduardo Chagas.

InfoJus BRASIL: com informações do portal G1

Presidente do TJPB se solidariza com familiares de oficial de justiça desaparecido

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, endossa o apelo feito pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) por informações sobre o paradeiro do oficial de justiça Eduardo Chagas, considerado desaparecido desde as 13h da última quarta-feira (22), de sua residência, localizada em João Pessoa. Até o final da tarde desta sexta-feira (24), o servidor ainda não havia sido encontrado.

De acordo com informações do presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas é um bom profissional, com mais de vinte anos de atuação no Judiciário estadual e que trabalhou normalmente no plantão da última segunda-feira (20). “O sindicato conclama às mais diversas autoridades a uma resposta sobre o tema. Não sabemos se ele saiu para cumprir algum mandado, o que pode ter acontecido. Como estamos limitados pelo isolamento social, as comunicações estão precárias”, afirmou.

Além disso, acrescentou que o oficial de justiça é pacato e não possui histórico de desavenças em mandados. “Quando no exercício do cargo, ocorrem eventuais agressões, pois temos casos registrados de agressões aos oficiais de justiça. Mas, ele não tem registro disso”, salientou o presidente do Sindojus-PB.

O presidente Márcio Murilo afirmou que foi comunicado do desaparecimento do oficial de justiça Eduardo Chagas pelo presidente do Sindojus-PB. “Em conversa com ele, disponibilizei a nossa segurança institucional aos familiares para qualquer providência que esteja sob a nossa competência. Os parentes estão apreensivos e pedimos que quem tiver informações sobre o nosso servidor, comunique imediatamente”, afirmou.

Para auxiliar com informações acerca da localização do oficial de justiça desaparecido, o número para contato é (83) 98839-488 (falar com Túlio).

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

Fonte: TJPB

Oficial de Justiça da Paraíba está desaparecido

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, endossou o apelo feito pelo Sindicado dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) por informações sobre o paradeiro do oficial de justiça Eduardo Chagas, considerado desaparecido desde as 13h da última quarta-feira (22), de sua residência, localizada em João Pessoa. Até o final da tarde desta sexta-feira (24), o servidor ainda não havia sido encontrado.

De acordo com informações do presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas é um bom profissional, com mais de 20 anos de atuação no Judiciário estadual e que trabalhou normalmente no plantão da última segunda-feira (20). “O sindicato conclama às mais diversas autoridades a uma resposta sobre o tema. Não sabemos se ele saiu para cumprir algum mandado, o que pode ter acontecido. Como estamos limitados pelo isolamento social, as comunicações estão precárias”, afirmou.

Além disso, acrescentou que o oficial de justiça é pacato e não possui histórico de desavenças em mandados. “Quando no exercício do cargo, ocorrem eventuais agressões, pois temos casos registrados de agressões aos oficiais de justiça. Mas, ele não tem registro disso”, salientou o presidente do Sindojus-PB.

O presidente Márcio Murilo afirmou que foi comunicado do desaparecimento do oficial de justiça Eduardo Chagas pelo presidente do Sindojus-PB. “Em conversa com ele, disponibilizei a nossa segurança institucional aos familiares para qualquer providência que esteja sob a nossa competência. Os parentes estão apreensivos e pedimos que quem tiver informações sobre o nosso servidor, comunique imediatamente”, afirmou.

Para auxiliar com informações acerca da localização do oficial de justiça desaparecido, o número para contato é (83) 98839-488 (falar com Túlio).

Fonte: ParlamentoPB