Ministro do STJ revogou prisão domiciliar dos dois na quinta-feira. Ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro já tinha ficado preso em Bangu em junho, após ser encontrado em um sítio em Atibaia.
Por G1 Rio
14/08/2020 21h06 Atualizado há 21 horas
Tribunal de Justiça do RJ emite mandados de prisão contra Queiroz e a esposa Márcia Aguiar
Oficiais de Justiça chegaram às 21h06 desta sexta (14) na casa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. Os dois cumprem prisão domiciliar na Taquara, Zona Oeste do Rio.
Nesta sexta à tarde, seguindo a ordem do STJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) expediu mandados de prisão contra Queiroz e Márcia.
O desembargador Milton Fernandes, relator do processo no Órgão Especial da Corte, reforçou que Queiroz, embora seja policial militar da reserva, não poderia ser levado para a Unidade Prisional da corporação, que fica em Niterói, na Região Metropolitana.
Como ainda não recebeu as ordens de prisão, a Secretaria de Administração Penitenciária do RJ informou que ainda não é possível precisar para onde Queiroz e Márcia serão levados.
Usando uma máscara protetora, Fabrício Queiroz é visto dentro de um carro do poder judiciário ao deixar o condomínio onde mora na Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
STJ revoga prisão domiciliar
Desde então, Queiroz deixou, nesta sexta, a residência para fazer um exame médico que já tinha sido determinado pelo Tribunal de Justiça (TJRJ).
O ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) saiu de casa, na Taquara, às 11h20, com um carro oficial do poder judiciário.
Por volta das 12h, Queiroz chegou a uma clínica privada na Barra da Tijuca. Ele retornou para casa às 13h15 e, em seguida, o carro do Tribunal de Justiça também deixou o local.
Felix Fischer determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analisasse, com urgência, a situação do casal. Enquanto isso, o magistrado restabeleceu a ordem de prisão de Queiroz e Márcia em regime fechado (leia mais ao final da reportagem).
A defesa de Queiroz informou que recebeu "com surpresa" a decisão do ministro e que está tomando todas as medidas legais para revertê-la, pelo risco que existe à saúde de Queiroz e de sua mulher, em razão da pandemia. Segundo a defesa, eles fazem parte de grupo de risco.
Quem é Queiroz
Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do esquema das "rachadinhas". As irregularidades teriam, ocorrido no gabinete de
Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. O parlamentar nega as acusações.
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo da família do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz estava em prisão domiciliar desde 9 de julho.
Na data, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha,
concedeu o benefício a ele e a Márcia. Ela estava foragida desde 18 de junho, dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo e prendeu Queiroz. Na ocasião, Noronha decidiu sobre o caso porque, como presidente, estava à cargo dos pedidos urgentes feitos no período de recesso do Judiciário.
Fabrício Queiroz
chegou a ficar preso no complexo penitenciário de Bangu, no Rio. Ele tinha sido encontrado pela polícia na casa do advogado
Frederick Wassef, amigo da família de Jair Bolsonaro que já representou Flávio Bolsonaro e o próprio presidente em causas privadas.
5 pontos para entender a prisão de Fabrício Queiroz
A mulher de Queiroz, Márcia,
ficou foragida durante todo o período em que ele esteve preso e só se apresentou à Polícia do Rio para colocar tornozeleira eletrônica, já após a ordem de prisão domiciliar.
O recurso da PGR
Segundo o procurador, há uma série de elementos que justificam a prisão de Queiroz:
- ligações de familiares com "alusão a seu poder de influência mesmo de dentro da cadeia";
- declarações de endereço e hospedagem falaciosos;
- "desaparecimento a ponto de virar meme o mote 'Onde está o Queiroz?'",
- "desaparição de sua companheira e foragida paciente", em referência a Márcia Aguiar;
- "estranhas contabilidade e movimentações bancárias"
- "relacionamentos familiares concomitantes com exercício de cargos públicos comissionados", e "patrimônio a descoberto".
Ainda de acordo com o procurador, Queiroz teria ligação com milicianos e poderia exercer influência mesmo dentro da cadeia.
“Em síntese, um conjunto de circunstâncias que se (ainda) não configuram prova suficiente a formação de eventual opinio delicti [suspeita de crime], demandam de parte do Ministério Público e do Poder Judiciário a atenção devida à busca da verdade real", escreveu o subprocurador em seu parecer”, escreveu.
O presidente do STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz no dia 9 de julho e escreveu na decisão que as "condições pessoais" de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia. O benefício foi estendido à esposa dele, Márcia Aguiar, que estava foragida.
Fonte: G1
