sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

MATO GROSSO: Mulher xinga Oficial de Justiça e é conduzida para Delegacia

Mulher teria mandado o Oficial calar a coca e o xingado de vagabundo e moleque

Reprodução

Uma mulher de 36 anos foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil do município de Nobres na última quarta feira (06/01/2020) depois de desacatar um Oficial de Justiça que tentava fazer o seu trabalho.

O Oficial relatou que tentava fazer a intimação por telefone quando a mulher que é convivente do intimado atendeu o telefone e passou a ofende-lo com palavras de baixo calão, tais como: vagabundo, moleque e mandou calar a boca.

Diante disso, o Oficial de Justiça solicitou a presença da Polícia Militar que foi até o endereço da suspeita que fica no bairro Serragem no município de Nobres, e fez a sua detenção, conduzindo-a para a Delegacia de Polícia do município para providências.

InfoJus Brasil: Com informações do Portal "Página 1"

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

TJ-SP anula citação de ré por e-mail durante epidemia da Covid-19

O ato de citação em processo penal demanda observância de requisitos legais, sob pena de macular o processo. Esse entendimento é da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a nulidade da citação de uma ré feita por e-mail em um processo por crimes de estelionato e associação criminosa.123RF

O juízo de origem entendeu pela ausência de prejuízo na citação via e-mail, ao argumento de que o Comunicado Conjunto 249/2020 prevê a hipótese de cumprimento das determinações judiciais por e-mail, aplicável, por analogia, às citações. O TJ-SP, entretanto, entendeu de forma diferente e concedeu o Habeas Corpus à ré.

Para o relator, desembargador Amable Lopez Soto, há óbice legal na aplicação análoga do Comunicado Conjunto 249/2020 em razão da Lei 11.419/2006, que afasta expressamente a possibilidade de citação por e-mail em processos criminais e da infância e juventude. Ainda segundo ele, como a ré responde em liberdade, não há urgência na citação, conforme alegado pelo magistrado de primeiro grau.

"Respeitado o entendimento do d. juízo a quo apresentando idônea e nobre justificativa com escopo de minimização dos riscos aos servidores, sobretudo dos Oficiais de Justiça, cuja função os tornam inegavelmente mais expostos à pandemia, de outro lado, forçoso reconhecer a nulidade da citação pela via adotada", afirmou.

Soto citou o Comunicado 266/2020, da Corregedoria-Geral de Justiça, que permite a citação de réus presos através da plataforma Teams, procedimento que difere do simples envio de um e-mail: "Enfim, diante da impossibilidade de uma prova verificável e inquestionável quanto à entrega da mensagem ao destinatário, tem-se por considerar nula a citação da forma operada". A decisão foi unânime.

Processo 2210726-20.2020.8.26.0000

InfoJus Brasil: Com informações da Revista Consultor Jurídico

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Afojebra orienta entidades para que solicitem aos tribunais prioridade na vacinação contra a Covid-19


A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) orienta as entidades representativas da categoria dos Oficiais de Justiça que solicitem à Presidência dos seus respectivos Tribunais, a intervenção junto aos governadores dos Estados para que os Oficiais de Justiça participem do grupo de prioridade na vacinação contra a Covid-19, uma vez que os Oficiais de Justiça são grupos que integram a linha de frente do Poder Judiciário.

Essa reivindicação é embasada no elevadíssimo nível de exposição do Oficial de Justiça ao contágio da Covid-19, em razão das atividades externas e nos mais variados locais, de uma simples residência até hospitais e presídios, o que tem ocasionado um elevado número de ocorrências, contaminações e óbitos, em todo o Brasil.

Vale ressaltar que mais de 28 Oficiais de Justiça já morreram em decorrência da Covid-19.

Tayná Almeida - Assessoria de Comunicação

InfoJus Brasil: Com informações da Afojebra

segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Sob nova gestão, Sindojus-PB quer aperfeiçoar relação institucional com o TJPB

O protagonismo de todos os diretores e o aperfeiçoamento da relação institucional com o TJPB serão os diferenciais da nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, que tomou posse na manhã desta segunda-feira (4), em solenidade transmitida pelo Youtube e redes sociais da entidade.

Ao discursar, o presidente Joselito Bandeira agradeceu aos colegas que acreditaram nas propostas defendidas pela Chapa por ele liderada – que teve 11 comarcas contempladas em sua composição, cujos membros têm em comum a disposição de lutar e buscar fazer o melhor em prol da categoria – bem como ao apoio da Afojebra, através do seu presidente e vice, Edvaldo Lima e Mário Neto.

Humanização de gestão

Na ocasião, ele fez um apelo ao desembargador-presidente eleito Saulo Benevides, no sentido de que humanize o TJPB, tratando com respeito os servidores, força motriz do Judiciário paraibano, pois hoje não apenas os Oficiais de Justiça sentem-se desmotivados, desrespeitados e desvalorizados, diante de recentes posturas administrativas que priorizam estatísticas e tecnologia em detrimento do ser humano.

Nesse sentido, Joselito solicitou ao desembargador Saulo Benevides que abra um canal de diálogo com o Sindojus-PB, dando-lhe a oportunidade de contribuir com o aperfeiçoamento da gestão e consequente prestação jurisdicional.

Por sua vez o vice-presidente Noberto Carneiro agradeceu a confiança depositada na nova diretoria, lembrou que a eleição no Sindicato passou, que o momento agora é de união, de conjugação de esforços de todos em torno de objetivos comuns e disse que o TJPB precisa entender que os Oficiais de Justiça não são seus adversários.

Necessidade de diálogo

“Prestamos serviços às mesmas pessoas, ou seja, aos jurisdicionados da Paraíba e por isso precisamos ser ouvidos. Para tanto, o TJPB deve abrir suas portas para receber o Sindicato para que juntos encontremos soluções para os problemas que a categoria vem vivenciando”, afirmou.

Noberto destacou ainda ser público e notório que a categoria está doente e vem passando por um stress emocional muito grande, com vários Oficiais de Justiça em depressão, tendo alguns deles, lamentavelmente, não suportado e tirado a própria vida, como reflexo da política que vem sendo adotada pelo Tribunal.

Além de Joselito Bandeira e Noberto Carneiro, compuseram a Mesa de Honra o presidente da Comissão Eleitoral, Keppler Christiani Maroja Di Pace e o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Luiz Luna.

Durante a solenidade, o hino nacional foi executado pelo Oficial de Justiça José Alcebíades Pimentel, da Comarca de Pedras de Fogo e houve um momento de oração, com o Oficial de Justiça Aldemir Martins Falcão, de Pedras de Fogo.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-PB

Nova diretoria do Sindojus-PB toma posse nesta segunda-feira



O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba realiza às 11h desta segunda-feira (4), com transmissão pelo Youtube, Facebook e Instagram da entidade, a solenidade de posse da nova diretoria, eleita no último dia 17 de dezembro, para o triênio 2021/2023.

Confira abaixo a composição da nova diretoria do Sindojus-PB:

Joselito Bandeira Vicente (presidente)
Francisco Noberto Gomes Carneiro (vice-presidente)
Edvan Gomes da Silva (secretário-geral)
Edwinghton Plácido Costa (suplente secretário-geral)
Djemerson Galdino de Araújo (diretoria financeira)
Manoel Catuhyte da Silva Wanderley (suplente diretoria financeira)
Alfredo Ferreira de Miranda Neto (diretoria-jurídica)
Eligdério Gadelha de Lima (suplente diretoria jurídica)
Diarley Johnson Gonçalves Carolino (diretoria de mobilização e imprensa)
Valdez Galdino da Costa (suplente de diretoria de mobilização e imprensa)
Rodolfo Raulin Figuerôa (diretoria de esportes, cultura e lazer)
Aldeni da Silva Moura (suplente de diretoria de esportes, cultura e lazer)

Conselho Fiscal

Iran Lopes Lordão Neto, Jardilene Pereira Martins dos Santos, Roberto Lúcio Araújo de Lima Júnior, José Alcebíades Pimentel Sousa, Erivan Rodrigues da Silva e Walderi do Nascimento Ferreira.

Joselito Bandeira Vicente - Foto arquivo 

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