Oficial de Justiça do TJRS é ameaçado de morte após cumprir mandado

Um Oficial de Justiça foi ameaçado pelo réu, no cumprimento de mandado de arrolamento de bens, na cidade de Nova Araça/RS, na Comarca de Casca. O serventuário da Justiça, após cumprir ordem judicial expedida na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca, recebeu diversos áudios, enviados pelo executado do processo, com diversas ameaças e palavras de baixo calão.

Dentre as ameaças de morte, frases como "É só tu entrar aqui em casa e tirar alguma coisa que tu vai ver onde tu vai parar" e ""Cara, tu tá fodido.... meu, tu tá fodido... se eu te pegar na rua ali eu te mato filho da puta". Além disso, o réu se referiu ao Oficial de Justiça com palavras ofensivas, de baixo calão, e disse que é "pau mandado de um palhaço".

O colega Oficial de Justiça comunicou os fatos à Abojeris (Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul), que irá acompanhar o caso através de sua assessoria jurídica e tomar todas as providências cabíveis. Além disso, foi orientado a registrar ocorrência policial e a certificar tudo nos autos. 

As atividades desempenhadas pelos Oficiais de Justiça são atividades de risco. Embora tramite no Congresso Nacional projeto de lei que autoriza o porte de armas funcional aos Oficiais de Justiça, tais serventuários ainda trabalham sozinhos e desprotegidos, mas cumprindo funções cada vez mais importantes, específicas e perigosas, como medidas protetivas da Lei Maria da Penha, buscas e apreensões, prisões e medidas restritivas de direitos. Entretanto, o risco está até mesmo no cumprimento de medidas mais simples.

A Abojeris se solidariza com o colega da comarca de Casca.

InfoJus Brasil: Com informações da Abojeris

FESOJUS: Resumo da atuação no mês de janeiro/2021

Vacinação prioritária dos Oficiais de Justiça contra a Covid-19 foi tema de reuniões em Brasília

Nesta semana que encerra o primeiro mês de 2021 houve intenso trabalho em Brasília, em diversas frentes que são demandas caras aos Oficiais de Justiça.

O presidente João Batista e o diretor Luiz Arthur se reuniram com os deputados federais Ricardo Silva e Sanderson. Na oportunidade reforçaram algumas pautas que já são de conhecimento dos dois parlamentares e receberam deles a confirmação de apoio. Entretanto, dada a proximidade das eleições nas duas casas legislativas a Câmara Federal se encontrava bastante esvaziada.

Luiz Arthut, Dep. Sanderson e João Batista

Aconteceu ainda uma importante reunião com representantes do Ministério da Saúde, Dra. Franciele Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Henrique Marques Vieira Pinto, assessor do gabinete do ministro da saúde e Laurício Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Os representantes da categoria explicaram aos membros do ministério as condições de trabalho realizado pelos Oficiais de Justiça e sua especial predisposição como vetor de transmissão da covid-19, bem como apresentou relação de servidores mortos em razão da pandemia, o que deixou bem claro os riscos da profissão sensibilizando os presentes quanto à necessária prioridade de vacinação.

Ficou acertado que a federação agirá para auxiliar o órgão responsável para que consigam elementos bastantes como a quantificação de servidores Oficiais de Justiça no país, a fim de que se possa, juntamente com as secretarias estaduais de saúde, após a oitiva das câmaras técnicas e conselhos de classe, CONAN E CONASEN, então alcançar um encaixe no programa prioritário, conforme asseverado pela Dra. Franciene.

Laurício Monteiro compreendeu as especificidades da categoria e manifestou entendimento de que de fato é necessária a imunização prioritariamente. Asseverou ainda que os colegas servidores que possuem comorbidades devem, o quanto antes, providenciar declaração médica, junto ao Cadastro Nacional de Saúde em seus estados para que sejam atendidos na segunda leva de vacinação.

Luiz Arthur, Laurício e João Batista

A federação desde já solicita a todos os sindicatos filiados e associações providenciem relação de todos os Oficiais de Justiça em seus estados para que tais dados, inclusive com o CPF, sejam encaminhados ao Ministério da Saúde para adiantamento do assunto.

Também durante a semana ocorreu uma reunião com os diretores dos sindicatos dos Oficiais do Amazonas e Maranhão, com seus presidentes, onde foi tratado questões relativas à representação e ações junto ao STJ e CNJ para expedição da carta sindical do segundo, bem como a questão do ressarcimento das diligências dos colegas maranhenses.

O mês da janeiro finda com a certeza de que muita coisa ainda há de ser feita e que com o retorno dos trabalhos legislativos precisaremos de muita união e força para seguir adiante defendendo essa categoria tão importante para a boa prestação jurisdicional.

InfoJus Brasil: Com informações da Fesojus

Posse da Nova Diretoria da ASSOJEPAR para o Triênio 2021-2023

Hoje, 01 de fevereiro de 2021, às 10h00, aconteceu a posse da nova Diretoria-Executiva, Conselho Deliberativo e seus suplentes, além do Conselho Fiscal da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Paraná – ASSOJEPAR.

A cerimônia contou com a presença dos membros eleitos na chapa “ASSOJEPAR É MAIS” e da Comissão Eleitoral presidida pelo Oficial de Justiça Ronaldo Pimentel Ramos, além dos Oficiais de Justiça Maurício João Gehr e Juliano Gonschorovski. Pela primeira vez em sua história, a posse também foi transmitida ao vivo pela internet por meio do aplicativo Zoom e pode ser acompanhada por Oficiais de Justiça de diversas Comarcas do Estado.

Após as formalidades legais e a leitura da Ata pelo Presidente da Comissão Eleitoral, foi chamado para fazer o uso da palavra, o Presidente reeleito Arno Roberto Boos, que agradeceu aos presentes, apresentou um breve resumo das atividades exercidas durante a sua primeira gestão e convidou os associados para as comemorações dos 50 anos da ASSOJEPAR que acontecerá no mês de julho de 2021 na Comarca de Foz do Iguaçu.

O Presidente Arno Roberto Boos enalteceu a importância da união dos oficiais de justiça para as inúmeras conquistas que serão alcançadas junto à Administração do Tribunal de Justiça do Paraná. Também mencionou o desejo de toda a Diretoria em buscar a interiorização da ASSOJEPAR por todo o Estado criando pólos de atendimento aos Oficiais de Justiça nas mais diversas Comarcas. Ele agradeceu o apoio e o empenho de todos os membros da Diretoria em sua primeira gestão por todo o trabalho realizado e disse estar otimista com a Diretoria e os projetos a serem desenvolvidos durante o triênio 2021-2023.

Em seguida, fez uso da palavra a Oficial de Justiça Claudete Figueiredo Mengue, Vice-Presidente empossada, que agradeceu o apoio dos associados e disse estar muito empolgada com as atividades que exercerá na ASSOJEPAR reiterando o seu apoio na luta e conquistas dos direitos almejados por toda a categoria.

Por fim fez uso da palavra o Técnico Judiciário Cumpridor de Mandados Laurindo Possebom Neto que agradeceu as conquistas obtidas pela ASSOJEPAR, por meio de sua Diretoria, nos últimos anos com a implantação das diversas Centrais de Mandados espalhadas por todo o território paranaense. Ele também ressaltou a união de toda a categoria que é una, convidando todos os Oficiais de Justiça de Carreira e os Oficiais de Justiça Técnicos Cumpridores de Mandados a se associarem e juntos buscarem a conquista de novos direitos e a solução dos problemas encontrados, atualmente, pela categoria.

Por fim, o Presidente da Comissão Eleitoral Ronaldo Pimentel Ramos diplomou os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e seus suplentes, além do Conselho Fiscal e deu por encerrada a solenidade que atendeu às exigências e recomendações dos órgãos de saúde para a prevenção da COVID-19.

Assista aqui: https://youtu.be/_RYLrDnM_vA

InfoJus Brasil: Com informações da Assojepar

Sindojus/MA reúne com Presidente do TJMA para discutir demandas dos oficiais de justiça

O Diretor Executivo do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão (Sindojus/MA), Charles Pimentel, reuniu-se por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (01/02), com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Lourival Serejo. A pauta do encontro incluiu temas como indenização de diligências judiciais, criação de adicional por risco de vida e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Participaram da reunião com o Presidente do TJMA, além do Presidente do Sindojus/MA, o presidente da Federação de Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), João Batista Fernandes de Sousa; e o presidente da Associação e Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão (Assojema), Rômulo Neves.

Após ouvir as reivindicações, o desembargador Lourival Serejo solicitou que a pauta seja protocolada por meio do sistema Digidoc, para a devida análise e encaminhamento. Porém, adiantou que o Tribunal dará a devida prioridade à implantação da nova proposta do PCCV, que contempla o conjunto dos servidores do TJMA e, na sua visão, representa um avanço em relação ao plano atual, porque corrige defasagens na arquitetura das carreiras funcionais e suprime eventuais equívocos.

O diretor executivo do Sindojus/Ma, oficial de justiça Charles Pimentel, agradeceu ao Presidente do TJMA, por se dispor em ouvir as entidades sindicais, e informou que a opção pelo diálogo será a estratégia que norteará o relacionamento do sindicato com o Poder Judiciário. “Nossas demandas serão sempre lavadas à mesa de negociação, porque entendemos que essa é a melhor alternativa para dar-lhes o devido encaminhamento”

InfoJus Brasil: Com informações do Blog do Djalma Rodrigues

Afojebra pede ao Ministério da Saúde inclusão dos Oficiais de Justiça em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19

A diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), encaminhou pedido ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello solicitando que os Oficiais de Justiça sejam inclusos nos grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

O pedido é embasado no elevadíssimo nível de exposição do Oficial de Justiça ao contágio da Covid-19, em razão das atividades externas e nos mais variados locais, desde uma simples residência até hospitais e presídios, o que tem ocasionado um elevado número de ocorrências, contaminações e óbitos, em todo o Brasil.

A Afojebra ressalta o número de Oficiais de Justiça contaminados e mortos pelo coronavírus em todo o Brasil, diante da especificidade da função. Atualmente, o oficialato representa mais de 45% do número de óbitos registrados em todo o Poder Judiciário, índice que intensifica a importância da proteção a esses servidores.

“A entidade está sempre atuando em defesa de toda a categoria. Qualquer dúvida, nossos diretores e equipe estão à disposição para esclarecimentos”, afirmou o presidente Edvaldo Lima.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), formalizou através de processo administrativo no último dia 15 de Janeiro à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão, neste primeiro momento, da categoria, dentre o público alvo na campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).

Com Assessoria de Comunicação Afojebra

Fonte: Sindojus-PB