terça-feira, 30 de março de 2021

Oficiais de Justiça entram na lista prioritária de vacinação no Rio de Janeiro


Claudio Castro, governador em Exercicio do Estado do Rio de Janeiro, durante coletiva anunciou hoje que profissionais da segurança, oficiais de Justiça e da educação serão incluídos entre as prioridades de vacinação contra covid-19 no estado.

A diretoria SINDOJUS/AOJA/RJ está em luta incansável desde outubro/2020 quando formalizou pedido para vacinação prioritária dos Oficiais de Justiça junto à Secretaria Estadual de Saúde – SES, visando garantir proteção para a categoria profissional mais exposta do Poder Judiciário. Juntos nesta luta, a AFOJEBRA também formalizou pedido junto ao Ministério da Saúde.

Nossos pleitos observaram regular tramitação processual junto à Secretaria Estadual de Saúde e hoje foi noticiado pelo Governador do Estado, Sr. Cláudio Castro, em coletiva de imprensa sobre a vacinação prioritária das forças de segurança pública, a inclusão dos Oficiais de Justiça, a partir do dia 12 de abril.


A nossa estratégia de buscar visibilidade faz parte desta vitória. Finalmente fomos expressamente citados pela autoridade pública. Importante sua contribuição com o registro da rotina funcional do Oficial de Justiça, seja nas certidões seja em vídeos e fotos.

Começamos a sair da invisibilidade e seguimos na luta até a plena efetivação da proteção de toda categoria!

DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ

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30/03/2021 - UOL: 

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Assédio Moral e Desestímulo Profissional: barreiras que estão sendo quebradas pelos Oficiais de Justiça

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), tem trabalhado arduamente em todo país para combater o assédio moral dentro dos Tribunais de Justiça. Assédio moral é grave e deixa sequelas irreversíveis às vítimas. Após a campanha nacional, várias denúncias chegaram ao conhecimento da diretoria da entidade que após apuradas, têm tomado as medidas jurídicas cabíveis. Alguns responsáveis já foram afastados do cargo. A diretoria da AFOJEBRA entende que não vai ser fácil enfrentar alguns casos, principalmente onde magistrados estão envolvidos, mas o combate é necessário e será feito.

Roga-se para que as entidades nacionais abraçarem essa bandeira e prestem subsídios às entidades estaduais para o combate ao assédio moral. O trabalho da AFOJEBRA já teve fruto com a publicação da resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do assédio moral. A resolução determina que Tribunais de todo o país regularizem normas para o combate ao assédio moral. 4

O próximo passo será trabalhar um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que criminaliza o assédio moral. "Categoria que não é respeitada se torna transparente aos olhos do chefe imediato", assim informou o presidente da entidade, Edvaldo Lima.

Tayná Almeida - Assessoria de Comunicação

Fonte: AFOJEBRA

Criação do Dia Nacional do Oficial de Justiça e homenagens dos Tribunais em todo país


Estabelecido pela Lei 13.157, de 04 de agosto de 2015, o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi comemorado no último dia 25 de março. Várias homenagens institucionais foram prestadas, sendo por lives e sorteios em grupos de aplicativos em todo país. Quase todos os Tribunais de Justiça prestaram homenagem aos Oficiais de Justiça neste ano de 2021, alguns enfatizaram o heroísmo da categoria. No Conselho Nacional de Justiça ( CNJ), os Oficiais de Justiça ganharam reconhecimento do presidente, ministro Luiz Fux.

O processo de evolução da carreira é uma das bandeiras da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), entidade com quase 20 anos de sua fundação. A criação de uma lei nacional homenageando o Oficial de Justiça foi um marco nacional, visto que a função é antiga e importante para a sociedade. A lei foi de autoria da AFOJEBRA em conjunto com o senador Paulo Paim (PT-RS).

Logo após a sanção, a AFOJEBRA encaminhou ofício para todos os Tribunais de Justiça do país, não apenas cientificando sobre o dia nacional, mas cobrando um efetivo reconhecimento. Na época, todos os Tribunais responderam e alguns criaram a “Semana Institucional dos Oficiais de Justiça", que contou com uma programação específica para a categoria, como foi o caso dos Tribunais do Pará e Amapá.

O objetivo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil é dar visibilidade às lutas e mostrar a força e a importância da categoria. A Afojebra estará sempre ao lado desses valorosos servidores, que tem como missão garantir o direito à população.

Tayná Almeida - Assessoria de Comunicação

Fonte: Afojebra

TRT-10: Oficialas de Justiça enfrentam adversidades no cotidiano profissional

Intimações, citações, penhoras, reintegrações de posse, buscas e apreensões, despejos, prisões, conduções coercitivas. Essas são algumas das diligências realizadas cotidianamente pelos Oficiais e Oficialas de Justiça, profissionais responsáveis por dar efetividade às ordens judiciais. Fundamental para o bom andamento dos processos judiciais, trata-se de uma atividade de alto risco, principalmente para as mulheres que atuam na área. 

No âmbito da 10ª Região atuam 74 Oficiais de Justiça, sendo que 34 são mulheres - cinco no Tocantins e 29 no Distrito Federal. Cynara Fernandes Menezes conta que, certa vez, quando estava finalizando a conversa com o proprietário de uma pizzaria no cumprimento de um mandado de penhora de bens, foi surpreendida por dois assaltantes armados que entraram no restaurante e pediram as chaves da moto do empresário.

A Oficiala revela que se preparou psicologicamente para não reagir ao assalto, até porque trabalha na rua e está sempre exposta a perigos. Mas, segundo ela, o dono da pizzaria titubeou para entregar o veículo. Como os assaltantes estavam armados e muito nervosos, Cynara teve que gritar para que o proprietário entregasse as chaves e garantisse que ambos saíssem ilesos da situação. 

Empatia

Mesmo diante de situações de risco no dia-a-dia, as Oficialas de Justiça que atuam no TRT-10 preferem lembrar experiências que dizem respeito à empatia, à solidariedade e à humanidade. “Falar sobre momentos difíceis na profissão em que já me vi acuada por um jovem armado em um morro do Rio de Janeiro, que levei corrida e mordida de cachorro, que já fui recebida por homem de cuecas, mantida em sala com porta trancada à chave não é coisa difícil”, revela Lúcia, que também atua como Oficiala no TRT-10. Mas ao puxar pela memória, Lúcia diz que, nessa época difícil e dolorida pela qual passamos atualmente, lembra-se muito de uma experiência vivida que diz respeito à empatia, à solidariedade e à humanidade.

Ela conta que certa vez, ao sair para realizar um mandado de emissão de posse, deparou-se com uma família simples – o ex-zelador, a esposa, um bebê de colo e um cachorro - vivendo em uma sala no térreo de um imóvel, um espaço pequeno, que era o único teto da família mas do qual teriam que sair. Lúcia conversou com eles e deu prazo para a desocupação. Quando retornou dentro do prazo combinado, a família a recebeu chorando e aguardava o despejo. O ex-zelador disse que não conseguia um lugar para ficar com a família, mas que iria respeitar a ordem de desocupação.

Nesse momento, como se aproximava o recesso de final de ano e as festas natalinas, Lúcia decidiu falar com a autora da reclamação trabalhista e sugerir que aguardassem passar as festas de Natal e Ano Novo para só então concluírem a. A reclamante aceitou a sugestão. Lúcia conta que na volta do recesso, quando retornou ao endereço, o imóvel já estava desocupado. Ela lembra que algum tempo depois recebeu uma ligação de agradecimento do ex-zelador, dizendo que não sabia o que poderia ter acontecido se a emissão tivesse sido levada a termo.

Cynara também viveu uma experiência em que enfrentou um momento de tensão, que só foi contornado com uma boa dose de empatia e humanidade. Há muito anos, quando foi realizar uma diligência em uma academia de ginástica que envolvia penhora de bens, teve que se deparar com o acesso de raiva do proprietário, um fisioculturista com mais de 1,80m de altura e, segundo ela, extremamente forte. Mesmo nervosa, Cynara conta que tentou manter o controle, enquanto o dono da academia jogava objetos no chão e gritava.

A profissional aguardou pacientemente o acesso de raiva passar e ouviu cautelosamente os problemas pessoais do homem, até acalmá-lo e conseguir realizar com tranquilidade a escolha dos bens da academia que seriam penhorados.

O Sindojus-DF parabeniza as colegas Oficialas e demais servidoras pelos relatos disponibilizados pelo Tribunal.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

Morre de Covid-19, Paulo Henrique, oficial de Justiça de Várzea Grande (MT)


O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT), lamenta a morte do oficial de Justiça, Paulo Henrique Domingues do Amaral, 56 anos. Ele faleceu na noite desta segunda-feira (29.03), de Covid-19. Paulo era lotado na Comarca de Várzea Grande, onde atuava.

O oficial de Justiça estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Complexo Cuiabá, desde 17 de março, foi intubado, mas por volta das 20 horas de hoje veio a óbito.

Segundo sua esposa, Sônia Amaral, Paulo era hipertenso e pré-diabético. Ele deixa esposa, filhas e netos.

O presidente do Sindojus/MT, lamenta a morte de Paulo Henrique e se solidariza com a família de Paulo. “Recebi a notícia do falecimento do colega Paulo Henrique com muita tristeza. Ele era um companheiro de primeira hora, um colega exemplar, um parceiro. Infelizmente, mais um oficial de Justiça que perde a vida para a Covid-19. Tristeza esse vírus ceifando vidas. Que Deus possa recebê-lo em seu Reino e reconforte os corações de seus familiares”, externou Jaime Osmar Rodrigues, presidente do Sindojus-MT.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-MT

Atualizado em 01/04/2021 às 14:52 horas para retificação.

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