A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Maranhão (Sindojus/MA), por meio dos seus dirigentes Charles Glauber, Fernanda Protásio e Deuson Amorim, reuniu-se na última quinta-feira, 8 de abril, com o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes. O objetivo foi discutir a inclusão dos oficiais de justiça do TJMA na lista prioritária de vacinação contra a Covid-19.
Charles Glauber destacou que os oficiais de justiça estão na linha de frente do Poder Judiciário, dando cumprimento às ordens judiciais, com vistas a garantir a efetivação da justiça para o conjunto da sociedade, o que os deixa extremamente expostos aos riscos de contaminação da doença e acentua a necessidade de que sejam vacinados o quanto antes, a exemplo do que já foi feito com as forças de segurança pública do Estado. “O grau de exposição de um oficial de justiça equipara-se ao de um policial, por exemplo. Ambos atuam em áreas insalubres, transitam por unidades de saúde e presídios. É justo que recebam o mesmo tratamento no processo de imunização contra o novo coronavírus”.
O diretor executivo do Sindojus lembrou ao secretário municipal de Saúde a tramitação do Projeto de Lei (PL 1011/20), de autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson, que trata da inclusão dos oficiais de justiça como categoria prioritária no Plano Nacional de Imunização.
A diretora Fernanda Protásio ressaltou que, que mesmo no período crítico de transmissão da doença, os oficiais de justiça nunca deixaram de cumprir o seu mister, apesar de muitos setores do Tribunal de Justiça estarem desenvolvendo suas atividades em regime de trabalho remoto.
“Nossos colegas cumprem mandados urgentes e inadiáveis, como medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, liminares de internação hospitalar, buscas e apreensões de menores, prestação alimentícia, etc. Ou seja, prestamos um serviço essencial para a sociedade, e é preciso que haja esse reconhecimento da parte das instituições”.
O diretor Deuson Amorim informou que o Sindojus tem trabalhado em conjunto com a FESOJUS (Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil, fazendo as tratativas junto ao Ministério da Saúde, com vistas a viabilizar a inclusão dos oficiais de justiça como categoria prioritária no Plano Nacional de Imunização.
Após ouvir atentamente a exposição dos diretores do Sindojus/MA, cujo pleito considerou legítimo, o secretário Joel Nunes informou que, no momento, existem 24 grupos prioritários inscritos no Plano Nacional de Imunização. Ele explicou que o município de São Luís tem trabalhado incansavelmente para fazer com que a vacinação atinja o conjunto da sociedade, mas lamentou a escassez de recursos e imunizantes, que faz com que se estabeleçam critérios de prioridades, mas a competência para a incluir grupos de prioridade é do Ministério da Saúde, cabendo aos entes federados, aí incluídos os municípios, executar as determinações. As doses de vacina, segundo ele, já vêm direcionadas, de acordo com os regramentos adotados.
InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-MA
