Oficialato de Justiça em Luto: Notícia de falecimento de Leon Prata Neto, diretor da Fesojus e do SindiOficiais-ES

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS-BR comunica o falecimento de seu Diretor Segundo Secretário, senhor Leon Prata Neto, ocorrido na manhã de hoje, 03/07/2021.

Nosso irmão Leon sempre lutou bravamente pela valorização do Oficialato de Justiça, seja em âmbito estadual com o Sindicato dos Oficiais capixaba do qual foi um dos fundadores, seja conosco em âmbito nacional.

Sua partida nos deixa um enorme vazio no peito. Não há palavras que possam expressar o sentimento que experimentamos.

Entretanto, as características marcantes do amigo, companheirismo e caráter, nos dão a certeza de que o credenciarão a participar da casa do Pai.

Disse-lhe Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá” (João 11:25)

COVID-19: Oficiais de Justiça são incluídos em grupo de vacinação prioritária no Mato Grosso do Sul

O calendário de imunização dos profissionais ficará limitado ao quantitativo de 10% dos lotes recebidos

Morador sendo imunizado contra a covid-19 na Capital. (Foto: Kísie Ainoã)

Dez classes profissionais foram incluídas entre os grupos prioritários de vacinação contra a covid-19, em Mato Grosso do Sul. São eles: profissionais de imprensa, trabalhadores do setor bancário, comércio, oficiais de justiça, colaboradores dos cartórios, motoristas de aplicativos, moto taxistas, taxistas, profissionais de segurança privada e de transporte de valores.

O calendário de imunização dos profissionais ficará a critério de cada município, limitado ao quantitativo de 10% dos lotes recebidos. A inclusão foi deliberada pelo Conselho de Secretários Municipais de MS durante reunião extraordinária da CIB-SUS/MS (Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso do Sul) na tarde desta quarta-feira (30), de modo on-line.

“Somos um colegiado, e essa é uma construção de todos os Secretários Municipais e do Secretário Estadual. Entendemos ser importante incluir todos esses novos grupos, e na próxima resolução vamos trabalhar para incluir 100% das doses por faixa etária, de forma democrática, atendendo a todas as famílias sul-mato-grossenses”, comentou o presidente do Conselho, Rogério Leite.

Confira a resolução na íntegra.

O quantitativo de 10% das vacinas pertencentes à CEVE (Coordenadoria Estadual de Vigilância Epidemiológica), destinado à perda operacional poderá, a critério do município, ser empregado para a realização de vacinação dos seguintes grupos:

IV - Profissionais de Segurança Privada e de Transporte de Valores, bem como, vigilantes patrimoniais que ainda não foram contemplados até a presente data pela vacinação por critério de faixas etárias;

V - Profissionais de imprensa que ainda não foram contemplados até a presente data pela vacinação por critério de faixas etárias;

VI - Trabalhadores do setor bancário que ainda não foram contemplados até a presente data pela vacinação por critério de faixas etárias;

VII - Trabalhadores do comércio que ainda não foram contemplados até a presente data pela vacinação por critério de faixas etárias.

VIII - Oficiais de Justiça em atividade que ainda não foram contemplados até a presente data pela vacinação por critério de faixas etárias;

IV - Conselheiros tutelares que ainda não foram contemplados até a presente data pela vacinação por critério de faixas etárias;

X – Colaboradores dos cartórios extrajudiciais, notários, registradores que ainda não foram contemplados até a presente data pela vacinação por critério de faixas etárias;

XI – Motoristas de aplicativos, moto taxistas e taxistas.

InfoJus Brasil: com informações CAMPO GRANDE NEWS

CNJ fará gestão do SisbaJud

Reunião entre representantes do Conselho Nacional de Justiça e da Dataprev: SisbaJud passa a ser gerido pelo CNJ - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O sistema de busca de ativos e recuperação de crédito (SisbaJud) passará a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Sisbajud bloqueia valores e ativos mobiliários das instituições financeiras que são fiscalizadas e regulamentadas pelo Banco Central.

O sistema é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o CNJ, Banco Central e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Dataprev ainda vai acompanhar o funcionamento do sistema pelos próximos 60 dias, para garantir sua funcionalidade.

Sob coordenação do CNJ, a Dataprev desenvolveu o SisbaJud, possibilitando que os dados financeiros sejam utilizados pela Justiça de forma mais célere. O novo sistema traz as funcionalidades que já existiam no BacenJud, o antigo sistema de recuperação de crédito, além de outras melhorias, como a quebra de sigilo bancário, permitindo o acesso à consulta on-line dos relacionamentos bancários do devedor com as instituições financeiras e a “teimosinha”, que faz buscas continuadas por ativos durante 30 dias ou até localizar os valores necessários.

A ferramenta finalizada foi entregue pela Dataprev nesta quarta-feira (30/6). Segundo os dados apresentados pelo presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, durante a reunião com o CNJ, Banco Central e PGFN, o SisbaJud já registrou 13,6 milhões de ordens judiciais de bloqueio de valores desde agosto de 2020, e 4,5 milhões de ordens de requisição de informações.

De janeiro a abril de 2021, já foram R$ 881 milhões a mais em transferências para o pagamento de dívidas judiciais, em comparação com o mesmo período de 2020. Do total bloqueado no primeiro quadrimestre de 2021, R$ 6,2 bilhões foram convertidos em transferências para o pagamento aos credores, ante R$ 5,4 bilhões transferidos nos primeiros quatro meses de 2020.

“O SisbaJud possibilita que os dados sejam utilizados pela Justiça e contribui para uma melhor prestação jurisdicional. É uma ferramenta mais moderna que atende à linha estratégica de dar informações de forma mais célere para a tomada de decisão dos juízes”, afirmou o presidente da Dataprev. De acordo com ele, das 200 mil ações ajuizadas referentes ao auxílio emergencial, por exemplo, 60% já foram atendidas por causa da tecnologia. “Nossa missão institucional é utilizar a tecnologia para facilitar o acesso ao direito pleno do cidadão. Com o SisbaJud, garantimos que quem ganhou na Justiça, receba o que tem direito.”

O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, ressaltou a importância da parceria entre as instituições para o desenvolvimento da ferramenta, lembrando que o Judiciário está passando por uma transformação digital. “Estamos realizando políticas públicas e de bem comum para nossos cidadãos com parcerias positivas e eficientes.”

O SisbaJud foi considerado uma ferramenta fundamental para a localização de ativos pelo coordenador-geral de Estratégia e Recuperação de Créditos da PGFN, João Grognet. Ele afirmou que os montantes recuperados se tornam recurso público, o que beneficia o país. “Estamos promovendo, via sistema, a justiça fiscal.”

O chefe-adjunto do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central, Eduardo Pontes Carneiro, ressaltou o aprimoramento do sistema como fruto da parceria exitosa entre as instituições. “Agora, o sistema veio para onde deveria: o Judiciário.”

A partir de agora, o CNJ passa a deter o código-fonte do SisbaJud e a fazer correções, adaptações, evoluções e manutenções no sistema de forma autônoma. A Dataprev ainda oferecerá uma garantia de funcionamento por 60 dias.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Oficial de Justiça vai à Vila Belmiro e penhora ônibus do Santos por dívida

Peixe contesta a cobrança da produtora, que foi contratada na gestão de Orlando Rollo

Ônibus do Santos foi penhorado por dívida com produtora Red Vision (Foto: Divulgação)

O ônibus do Santos foi penhorado nos últimos dias na Vila Belmiro por um oficial de justiça para garantir a quitação de uma dívida de R$ 81 mil com a empresa Red Vision, responsável pela produção de um documentário sobre o clube no final do ano passado. O Peixe não quitou as parcelas com a chegada da nova diretoria e gerou o processo.

O ônibus penhorado é da marca Scania, modelo M Polo Parad GVR, ano de fabricação 2000, cor branca e avaliado em R$ 90 mil. A informação foi publicada primeiramente pela UOL Esporte.

O Santos contesta o pagamento para a empresa, contratada na gestão de transição do ex-presidente Orlando Rollo na véspera da eleição do ano passado. O ônibus foi oferecido como garantia para poder discutir o mérito do processo, mas que o veículo segue com o clube.

O Santos afirmou à Justiça que o material traz imagem de um país asiático, além de vídeos de gols de fácil acesso na internet e com erros de digitação. O clube solicitou a extinção da execução aberta pela Red Vision. O acordo de R$ 220 mil, assinado por Orlando Rollo, teve entrada de R$ 50 mil paga dois dias antes da eleição presidencial. Outra discussão é sobre o valor total do contrato, com multa de R$ 30 mil.

InfoJus Brasil: Com informações do portal Lance

Assembleia do Sindojus/DF aprova contas e prorroga mandato da atual diretoria e Conselho Fiscal

Os Oficiais de Justiça sindicalizados que estiveram, na noite desta quarta-feira (30), na Assembleia Geral virtual convocada pelo Sindojus-DF aprovaram, com unanimidade, as contas da atual gestão referentes aos exercícios 2019, 2020 e o período entre janeiro e junho de 2021.

Além disso, os presentes acataram a proposta de prorrogação da diretoria, bem como dos integrantes do Conselho Fiscal, pelo prazo de um ano. Na ocasião, o presidente Gerardo Lima esclareceu a abertura de inscrição para as chapas que quisessem concorrer aos cargos, porém, diante da ausência de interessados, o mandato deveria ser prorrogado para a continuidade dos trabalhos em prol dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil.

Outros temas como a vacinação dos Oficiais do DF e o balanço da atuação do Sindojus em favor dos associados também foram tratados no encontro.

“Vamos em frente, aprimorando, a cada dia, os serviços oferecidos aos nossos filiados, bem como a nossa mobilização em favor dos Oficiais de Justiça”, finalizou o presidente Gerardo.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-DF