100 mortes pela Covid: Fenassojaf presta homenagem aos oficiais de Justiça que não sobreviveram à pandemia

O oficialato brasileiro contabiliza 100 mortes por infecção da Covid-19 em todo o Brasil. São 100 Oficiais de Justiça federais e estaduais que não sobreviveram à doença; 100 pais e mães, filhos, avós que se juntaram à absurda estatística dos 557 mil óbitos ocorridos no país.

A diretoria da Fenassojaf presta sua homenagem a cada Oficial de Justiça morto desde março de 2020 e se solidariza com os familiares daqueles que não resistiram à gravidade do coronavírus pelas diversas regiões brasileiras.

O número é o maior entre os servidores do Poder Judiciário e reafirma o quanto os Oficiais de Justiça estão expostos a todo tipo de risco no exercício da função.

A prioridade da vacina chegou tardia e pontualmente, apesar do trabalho incansável da Associação Nacional, em conjunto com as demais entidades representativas de nível nacional e regionais.

Nosso luto e homenagem aos 100 Oficiais de Justiça! Sempre presentes!

1 - José Dias Palitot

2 - Clarice Fuchita Kresting

3 - João Alfredo Portes

4 - Kleber Bulle da Rocha

5 - Roberto Carvalho

6 - Wanderley Andrade Rodrigues

7 - Mario Lucio Ferreira

8 - Léo Damião Braga

9 - Adelino de Souza Figueira

10 - Dora Bastos Costa

11 - Maurício Maluf

12 - Valter Campos de Almeida

13 - Oldeildo Marinho

14 - Ronaldo Luíz Diógenes Vieira

15 - Cristiana de Medeiros Luna

16 - Eliseu Rangel Soares

17 - José Bento Tavares

18 - Marcos Uchoa de Freitas

19 - Aristeu Pereira da Cruz

20 - Irani Inacio Silveira

21 - José Roberto Cavalcanti Moura

22 - Marcio Guglielmi

23 - Alberto Cabariti Filho

24 - Nadea Maria da Câmara

25 - Rubens Celso de Souza Lima

26 - Neuzomir Marques

27 - Landir Antunes

28 - José Renato Soares Bandeira

29 - Cleiber dos Santos Amaral

30 - João Francisco Filho

31 - Felipe Gouveia

32 - Valter Antunes Azeredo

33 - Guilhermina da Fonseca Nunes

34 - Pérola Rozen Sztajnberg

35 - Enio Rogerio Albino Ramos

36 - Mário Piva

37 - Rogério Lira

38 - Raimundo José de Brito Filho

39 - Petrônio dos Passos Gomes

40 - Helilton José de Andrade Soares

41 - Glória Aparecida do Carmo Lopes de Oliveira

42 - Eliel Ribeiro dos Anjos

43 - José Afonso Soares

44 - Rômulo Pessoa de Oliveira

45 - Aloysio de Toledo Costa Rangel

46 - Gelson Sampaio de Souza

47 - Eduardo Tibério de Araújo

48 - Ismael Diniz

49 - Fábia Maria Araújo Mendonça

50 - Geraldo Caldeira Figueiredo

51 - Reinaldo de Oliveira Santos

52 - José de Assis Santos

53 - José Leonardo Fraga do Couto

54 - Carlos Alberto Esteves Lima

55 - Getúlio Teixeira de Lacerda

56 - Jairo Jose De Avila Machado

57 - Jorge Agostinho Eugênio

58 - Antônio Pereira Barros Filho

59 - Paulo Henrique Domingos do Amaral

60 - Ricardo Roberto dos Santos

61 - Almiro Correia de Rezende

62 - José Carlos Araujo Rocha

63 - Deoclecio Xavier Dias

64 - Osmar Rubens Mieres Rios

65 - João Bosco Albuquerque Rodrigues

66 - Cláudio Bueno Salgado

67 - Ernesto de Lima

68 - Cláudio Costa Coaracy

69 - Antonio Manito de Lima

70 - Esther Avoletta da Costa

71 - Maria José Nunes

72 - Sidney Augusto da Silva Garcez

73 - Itaçara Heyder

74 - Jorge Alberto Rancone de Souza

75 - Claudio Benedito Rodrigues

76 - Fernando Antônio Portela Cruz

77 - Francisco Arruda

78 - Josias de Almeida Borges

79 - Roberto Pires Silveira

80 - Gizella Conceição Seidler

81 - Gilson Santos Colussi

82 - Jadir Izar

83 - Allan Sérgio Abreu Lima

84 - Mario Rodrigues Júnior

85 - Lucinei Luiz Guimarães

86 - José Venâncio Gouvea

87 - Luiz Carlos Mussatto

88 - José Marra de Castro Neto

89 -Evaldo da Silva

90 - Geraldo Leite Pereira

91 - Jacyr de Souza Filho

92 - Hailton Magalhaes de Oliveira

93 - Luiz Carlos Penafiel

94 - Benedito Carlos Caetano

95 - Denis Lopes Franco

96 - Helmiton de Almeida Carlos

97 - Amir dos Santos Blal

98 - Leon Prata Neto

99 - Darcy Maria Galletti Forti Ferrari

100 - Maria da Paz

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Sindojus/PB vai sediar Seminário da Câmara Federal sobre Reforma Administrativa

A Comissão Especial (PEC 32) da Câmara dos Deputados realizará, das 10h às 12h do próximo dia 9 de agosto (uma segunda-feira) Seminário Estadual para debater a Reforma Administrativa, no modo híbrido, por vídeo, na Sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, situada à Rua Maximiano Chaves, 60, no bairro de Jaguaribe (Jardim Glória), em João Pessoa.

O Seminário foi requerido pelo presidente do Sindojus-PB e diretor legislativo da Associação Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Joselito Bandeira, conjuntamente com o Fórum dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba ao coordenador da Comissão e deputado federal pela Paraíba, Gervásio Maia (PSB), com o objetivo de discutir a matéria e apresentar considerações e subsídios para os trabalhos desenvolvidos.

Joselito comporá a Mesa dos Trabalhos, a convite do deputado federal e presidente da Comissão, Fernando Monteiro (PP-PE), responsável pelo grupo de trabalho que ao final irá emitir parecer à referida Proposta de Emenda à Constituição, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

Ele afirmou que o fato de o Sindojus-PB sediar evento dessa magnitude, demonstra não só a credibilidade e respeitabilidade que a entidade e a Afojebra, presidida por Edvaldo Lima têm e que, anteriormente, já apresentou resultados positivos, através de apoios a essa bandeira de luta, por parte de deputados federais e senadores de várias siglas partidárias, inclusive com aprovação de requerimento para realização de audiência pública acerca do tema.

“Caso a Reforma seja aprovada nos termos propostos, causará inúmeros prejuízos, a exemplo redução do atendimento de serviços essenciais como saúde e educação; contratação de “cargos de liderança e assessoramento” sem concurso público, por pessoas estranhas às carreiras, comprometidas politicamente, além da prioridade que será dada ao setor privado, no tocante a políticas de desenvolvimento, relegando assim à condição de coadjuvante não só o Estado, os interesses do povo e a soberania nacional”, alertou Joselito.

TRT-1 atende recurso da Fenassojaf e concede efeito suspensivo ao corte da VPNI

A Administração do TRT da 1ª Região (RJ) atendeu recurso administrativo protocolado pela Fenassojaf e concedeu efeito suspensivo à decisão anterior que determinava o corte do pagamento da VPNI aos Oficiais de Justiça.

A Associação Nacional atuou em diversas frentes, através do envio de ofícios, memoriais elaborados pela assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados e e-mails onde foram anexadas decisões de outros tribunais que também atribuíram Efeito Suspensivo referente ao tema.

Uma reunião ocorrida com a presidência do Regional em 14 de julho, contou com as presenças de representantes da Fenassojaf, Assojaf/RJ e Sisejufe, que reafirmaram a importância da manutenção da verba. Leia AQUI a notícia sobre a reunião

No último dia 12 de julho, a Fenassojaf protocolou Recurso Administrativo em defesa da legalidade onde requereu o restabelecimento dos pagamentos aos Oficiais atingidos pela medida, bem como a suspensão dos processos em trâmite no Regional até que o Tribunal de Contas da União (TCU) reanalise a matéria na Representação em curso.

O documento também solicitou que a Administração do TRT-1 atribuísse efeito suspensivo à determinação do corte da verba, com ressarcimento dos créditos já descontados nos meses de junho e julho.

Em despacho emitido nesta terça-feira (27), a presidente do Tribunal, Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, afirma que a decisão da Presidência observa “estritamente a decisão exarada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, verificando, sobretudo, o seu efeito vinculante”.

Ainda de acordo com a Desembargadora, diante da relevância da matéria e o impacto financeiro em situações já consolidadas há alguns anos, bem como a controvérsia do tema pendente de julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a necessidade de tratamento igualitário como ocorrido em diversos Regionais do país, “atribuo efeito suspensivo ao Recurso Administrativo até que sobrevenha a retificação das decisões recorridas pelo Órgão Especial desta Corte”.

Para o diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso, esta é mais uma conquista em favor dos Oficiais de Justiça que terão restabelecidos os créditos das parcelas. Ainda de acordo com Virtuoso, a Associação Nacional irá atuar junto ao Órgão Especial da 1ª Região para a manutenção do efeito suspensivo, bem como pelo reconhecimento da legalidade da percepção e necessidade imperiosa de não ser violada a Segurança Jurídica assegurada pela Constituição.

A Associação destaca a importância do trabalho conjunto em prol dos servidores por parte das entidades representativas, que se fez presente através da atuação da Assojaf/RJ, entidade vinculada à Fenassojaf, e do Sisejufe/RJ, sindicato que representa a categoria.

O presidente Neemias Freire reforça que “trata-se de uma importante decisão em prol dos Oficiais de Justiça que esperamos ser mantida pelo o Órgão colegiado”. A Fenassojaf agradece a Administração do TRT-1 pelo modo como conduziu o processo que culminou com o restabelecimento das percepções.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Avaliação de Imóveis Urbanos e Bens Móveis é tema de novo curso oferecido pela Escola de Oficiais

A Escola de Oficiais abre, a partir da próxima terça-feira (27), as inscrições para o curso “Avaliação pelo Oficial de Justiça – Imóveis Urbanos e Bens Móveis”.

De acordo com os organizadores, a avaliação de bens é uma importante atividade do Oficial de Justiça, presente no dia a dia da função, no cumprimento de mandados.

O objetivo é capacitar o Oficial para a realização dos mandados de avaliação, na busca pela efetividade processual. “Iremos mostrar tudo o que o Oficial precisa saber para efetuar uma boa avaliação. Quais bens devemos avaliar? Quais bens cuja avaliação demanda conhecimentos especializados? Também vamos elencar todos os argumentos legais para quando o Oficial não deve efetuar a avaliação, recomendando nomeação de perito”, afirma a Escola.

De acordo com a instituição, a qualificação é voltada para Oficiais de Justiça dos Tribunais estaduais e federais e acontece pela plataforma Hotmart, com material e fórum de discussão com os professores.

Ao final, o aluno recebe um certificado de 80 horas válido para o Adicional de Qualificação.

Outras informações e inscrições podem ser obtidas na página https://escoladeoficiais.com.br/.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus: Com informações da Fenassojaf

O Oficial de Justiça do futuro e os impactos da pandemia no desempenho da função são temas do 13º Conojaf e 3º Enojap que acontecem em setembro

A Fenassojaf realiza, entre os dias 1 e 3 de setembro, o 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 3º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP).

Com o tema “O Oficial do Futuro: Adaptação, Atualização e Reinvenção – O legado e os impactos da pandemia do desempenho da função”, os eventos acontecem, pela primeira vez, de maneira remota, através de uma plataforma digital específica contratada pela Fenassojaf.

“Apesar de ser um evento totalmente online, temos a certeza que nosso CONOJAF e ENOJAP terão a mesma qualidade dos Congressos e Encontros passados”, completa o presidente Neemias Ramos Freire.

Além das palestras que irão compor a programação dos eventos, o CONOJAF deste ano também será marcado pela Assembleia Geral de eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fenassojaf, com a votação marcada para o dia 3 de setembro. Confira AQUI o Calendário com prazos para o processo eleitoral

Segundo o diretor Malone Cunha, integrante da comissão organizadora do Congresso 2021, o prazo de inscrições, bem como a programação completa do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP serão divulgados em breve.

“Desde já convidamos os colegas Oficiais de Justiça de todo o Brasil a estarem conosco, remotamente, entre os dias 1 e 3 de setembro, para a realização deste que é o mais importante evento do oficialato federal no Brasil. Esperamos vocês!”, finaliza Malone.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf