sábado, 17 de dezembro de 2022

“Sem o trabalho do Oficial de Justiça a prestação jurisdicional não se completa”, enaltece a presidente do TJCE na festa de 30 anos do Sindojus Ceará

Sob aplausos do público presente, a desembargadora Nailde Pinheiro revelou que no próximo mês de janeiro, o último de sua gestão, ainda pretende deixar algo a esta família do Poder Judiciário


Fotos: Raphael Martins/Sindojus Ceará

Uma festa memorável marcou os 30 anos do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) – entidade fundada no dia 28 de dezembro de 1992. O evento foi realizado na última sexta-feira (9), no Palatium Buffet, e contou com a presença de mais de 600 oficiais e oficialas do interior e da capital e seus familiares, além de representantes da categoria dos Oficiais de Justiça de vários estados da federação. Presente ao evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, disse se sentir privilegiada e feliz por poder prestigiar a festa, especialmente pela afinidade que tem com a categoria.

Há 36 anos na magistratura cearense, ela contou que antes de ser juíza trabalhou no Fórum Clóvis Beviláqua acompanhando o trabalho dos Oficiais de Justiça. “Quem não lembra do Toscano e daqueles que estão na inatividade? O Ivo, a Leopoldina, a Margarida Brasil, a Berenice, o Maramaldo, o Braguinha, o Edmilson, o Filomeno e tantos outros que me vêm à mente. E hoje encontrar essa nova geração, que me faz sentir tão bem acolhida, como tenho sido nesses dois anos”, disse.

A chefe da Corte fez questão de enaltecer o trabalho do presidente Vagner Venâncio, em quem encontrou um parceiro na sua gestão

Reconhecimento

A chefe da Corte acrescentou que na sua gestão procurou pensar em tudo e em todos e, o que estava ao seu alcance, procurou ofertar aos Oficiais de Justiça. Revelou, ainda, que no próximo mês de janeiro, o último de sua gestão, pretende deixar algo a esta família do Poder Judiciário, arrancando aplausos do público presente. “Quantos Oficiais de Justiça colocaram em risco a própria integridade física pensando no bem-estar da sociedade cearense? Então fica o nosso agradecimento, o nosso reconhecimento pelo trabalho de cada um de vocês”, destacou.

E fez questão de enaltecer o trabalho realizado pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Vagner Venâncio, em quem encontrou um parceiro na sua gestão, que sempre soube respeitar o momento da presidência. “Vagner, o meu muito obrigada, você é uma pessoa que realmente ajudou muito a gestão, pela sua simplicidade, pela sua maneira de ser, pela sua educação e, acima de tudo, pela luta desta categoria: Oficiais de Justiça. Parabéns pelo seu trabalho, você merece esta confiança de todos. A quantidade de associados significa dizer que muitos acreditam no trabalho do Vagner Venâncio. Todos estão de parabéns”, frisou.

Agradecimento

Feliz pela presença da presidente do TJCE no evento, o representante da categoria agradeceu a desembargadora, que mesmo tendo assumido a administração do tribunal em plena pandemia demonstrou, ao longo de sua gestão, toda uma sensibilidade com os servidores, com a magistratura e todos aqueles que fazem o Poder Judiciário. “Desembargadora, a senhora saiba da nossa gratidão e do nosso respeito por vossa excelência. A senhora está cumprindo com os compromissos que assumira no seu discurso de posse”, destacou.

Entre as conquistas históricas alcançadas na atual gestão do tribunal, Vagner Venâncio citou a majoração da Indenização de Transporte (IT) da categoria dos Oficiais de Justiça, a qual estava congelada desde que fora instituída, há 11 anos. E, a que reputa como mais importante, sobretudo, diante de uma conjuntura adversa para o serviço público: a realização de concurso para Oficial de Justiça.

O evento contou com a presença de mais de 600 oficiais e oficialas do interior e da capital e seus familiares

“Temos a convicção, excelência, de que ainda na sua gestão a senhora haverá de nomear e colocar em efetivo exercício os novos Oficiais de Justiça aprovados nesse concurso. A nomeação dos aprovados será, sem sombra de dúvidas, uma contribuição que permitirá uma equidade maior do nosso trabalho, portanto, destaco essas duas conquistas, mas destaco também o diálogo, a forma serena que a senhora tem no trato com as entidades e, em particular, com os Oficiais de Justiça”, salientou.

Entre outras conquistas, Vagner citou também a implantação do auxílio-saúde, contemplando, inclusive, os aposentados, muitos presentes na festa; a atualização do auxílio-alimentação; e o tratamento que vem sendo dado à entidade no que diz respeito aos plantões no Interior. “Agradecemos a sua sensibilidade e de seus assessores, na pessoa do juiz auxiliar Ricardo Alexandre da Silva e do Secretário de Gestão de Pessoas, Felipe Mourão. Estamos aqui para contribuir”, reforçou.

Embrião do sindicato

Vagner Venâncio manifestou a felicidade por comemorar os 30 anos de existência do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, que teve como embrião a Associação Cearense dos Oficiais de Justiça (Acojust). “Temos 97% da categoria filiada à entidade, mas quero prestar a minha homenagem aos colegas que outrora deram a sua contribuição para que este sindicato nascesse e se fortalecesse, muitos dos quais já partiram para o plano espiritual”, disse.

“Quero parabenizar, principalmente, vossas excelências, os senhores e senhoras Oficiais de Justiça, essa categoria que historicamente mostrou a sua força e o seu potencial de luta, contribuindo para uma prestação jurisdicional célere e responsável”, destacou Vagner Venâncio.

Homenageou e agradeceu a Raimundo Nonato FilomenoEdmilson de PaulaJoão Batista FernandesMauro Xavier e Francisco Luciano dos Santos Júnior, que foram presidentes do sindicato e o antecederam. “Cada um, à sua época e à sua maneira, deram grandes contribuições para que o sindicato se tornasse essa entidade hoje representativa e respeitada em nível nacional”, ressaltou.

O evento contou com a presença de representantes da categoria dos Oficiais de Justiça dos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Distrito Federal e São Paulo; da Fesojus, Afojebra, Aojesp, Fenassojaf e da Assojaf Ceará. Vagner avalia que isso mostra o quanto Ceará conseguiu o respeito na luta com todas essas entidades. “Quero parabenizar, principalmente, vossas excelências, os senhores e senhoras Oficiais de Justiça, essa categoria que historicamente mostrou a sua força e o seu potencial de luta, contribuindo acima de tudo para uma prestação jurisdicional célere e responsável. Todos nós estamos de parabéns, todos fazemos parte dessa história”, finalizou.

Sensibilidade no diálogo

O Oficial de Justiça e ex-vereador de Fortaleza, Iraguassú Teixeira Filho, parabenizou o presidente Vagner Venâncio pela sensibilidade no diálogo não só no que diz respeito aos pleitos da categoria, mas também na preocupação com o ser humano que tem ali na figura de cada oficial e oficiala de Justiça.

Iraguassú Filho parabenizou o presidente Vagner Venâncio pela sensibilidade no diálogo não só no que diz respeito aos pleitos da categoria, mas também na preocupação com o ser humano que tem ali na figura de cada oficial e oficiala de Justiça

“Hoje o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará é reconhecido nacionalmente pela luta, militância, pelo dia a dia no Congresso Nacional e muitas coisas positivas estão sendo construídas, com muita dificuldade. Gostaria de destacar a relevância dessa atuação nacional, Vagner, e dizer que você e toda a diretoria estão de parabéns. O sindicato é isso: lutar diuturnamente pelos direitos da categoria, entendendo que a gente luta especificamente pelos oficiais, mas todos nós temos que lutar por um serviço público fortalecido no nosso país. Muito obrigado, são 30 anos de lutas e esse é um momento de festejar”, disse.

Homenagens

A noite também foi marca por homenagens. A entidade fez questão de reconhecer o trabalho de funcionários e colaboradores que fazem parte dessa caminhada, com lutas e dissabores, auxiliando no movimento da máquina. Entre eles, os funcionários Gerlânia Patrícia Gomes e Fernando Araújo de Lima; e o Assessor Jurídico Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante. Representando a categoria dos Oficiais de Justiça, o sindicato homenageou a oficiala mais experiente em atividade, o oficial com mais tempo em exercício no cargo e o recém-aposentado, são eles, respectivamente: Ielva Stela Viana, Eronilde de Melo e Guido Aurelio Silveira.

A oficiala Ielva Stela agradeceu o Sindojus pela homenagem e ofereceu a todos os colegas e amigos Oficiais de Justiça

Ielva agradeceu a gentileza de terem usado o termo mais experiente e frisou que, apesar dos seus 72 anos, tem muito orgulho da sua trajetória. “Sempre pautei a minha vida pela honestidade, responsabilidade e compromisso com o trabalho, fiz isso como professora e continuo fazendo como oficiala de Justiça. Espero que todos aqui presentes, especialmente os mais jovens, consigam chegar na minha idade com o mesmo compromisso, com a mesma vitalidade e com a mesma alegria de viver. Obrigada Sindojus por essa homenagem, ofereço a todos os meus colegas e amigos Oficiais de Justiça”, frisou.

Representando os ex-presidentes e suas diretorias ao longo desses 30 anos de história, o atual presidente, Vagner Venâncio, foi surpreendido com uma placa em sua homenagem. Trata-se de um singelo reconhecimento pelo incansável trabalho que o representante da categoria vem desenvolvendo em defesa dos direitos dos Oficiais de Justiça e por uma prestação jurisdicional por excelência.

A cerimônia foi encerrada com todos os presentes cantando os parabéns do Sindojus Ceará, mas a festa foi madrugada adentro, animada pela cantora Elane Araújo, pelo DJ Davi Fernandez e pela Laninha Show, ex-cantora do Forró Real.

Descentralização

Como forma de descentralizar a atuação da entidade, o Sindojus também está realizando confraternizações nas coordenadorias regionais. O objetivo é contemplar aqueles oficiais e oficialas que não puderam comparecer na festa em Fortaleza e fortalecer a relação do sindicato com a base, proporcionando esse importante momento de lazer e descontração à categoria após esse período pandêmico.

Até o momento, já foram realizadas confraternizações nas regiões do Vale do Acaraú (Sobral), Extremo Oeste (Camocim), Sertão de Canindé (Canindé), Ibiapaba (Tianguá) e Cariri (Crato). Amanhã (15) será a vez da região do Vale do Jaguaribe. O evento vai ser, ao meio-dia, no Zitrone Gastrobar, em Limoeiro do Norte. E na sexta-feira (16) na região Centro Sul. O encontro será, às 19h, no Banana Bistrobar, em Iguatu. Todos os oficiais e oficialas das regiões estão convidados. Participe!

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Oficiais de Jusitça participam de reunião com a juíza auxiliar do CNJ para atuação pela recomposição salarial

Oficiais de Justiça que estão em Brasília nas atividades da semana participaram, nesta quarta-feira (14), de uma reunião das entidades representativas dos servidores com a Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-presidente do TRT-4, Desembargadora Carmen González.

Na pauta, os dirigentes da Fenajufe, sindicatos de base e associações levaram questões urgentes como a Recomposição salarial e a retomada do Fórum de Carreira dos servidores do Judiciário.

Os Oficiais de Justiça que integraram a comitiva que esteve com a Dra Carmen nesta quarta foram a presidenta da Assojaf-MG Paula Meniconi, o diretor da Aojustra Thiago Duarte, a presidenta e vice-presidenta da Assojaf-RS Fabiana Cherubini e Carolina Passos e a coordenadora do SINDJUFE/MS Márcia Pissurno.

PAUTAS DO OFICIALATO

Vale lembrar que nesta mesma data o presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom e o assessor jurídico Eduardo Virtuoso estiveram com a Desembargadora para tratar das pautas dos Oficiais de Justiça.

Entre os temas abordados, os representantes da Associação Nacional falaram sobre o PL da Desjudicialização e a pesquisa nacional sobre o Assédio Moral e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Leia AQUI a notícia completa

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Sindojus-PB tem contas de 2021 aprovadas à unanimidade durante Assembleia

A prestação de contas do exercício 2021 do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba foi aprovada à unanimidade na tarde desta quarta-feira (14), durante Assembleia Geral Ordinária realizada pela entidade no auditório de sua Sede, em João Pessoa

Foram apreciadas as contas, com o parecer do Conselho Fiscal lido pela conselheira Jardilene Santos, relativas ao período de janeiro a dezembro de 2021. Também foi aprovada a manutenção em 1.7% do percentual de contribuição que incide sobre os vencimentos dos filiados.

Na ocasião, o diretor financeiro Djemerson Galdino destacou que as condições inflacionárias decorrentes da pandemia da covid-19 geraram um aumento significativo no custo de produtos e serviços, o que fez o ano de 2021 fechar com uma inflação média anual de 10,06% e por óbvio, refletiu na elevação do custo de manutenção do Sindojus-PB.

Arrecadação insuficiente

“Uma vez que a arrecadação não está mais sendo suficiente para custear as atividades sindicais o ideal seria a retomada da contribuição ao percentual de 2%, porém ciente da realidade financeira enfrentada por todos os servidores públicos e diante da realidade financeira construída pelo Sindicato, opinamos pela manutenção de 1.7% a fim de garantir e continuidade dos trabalhos desenvolvidos na defesa dos filiados”, explicou.

Ao final, o presidente Joselito Bandeira agradeceu aos presentes e a todos que têm apoiado a atual gestão, lembrando que a exemplo dos demais diretores continua não medindo esforços no sentido de representar cada vez melhor não só os filiados, mas toda a categoria.

Valorização de funcionárias

Ele também fez questão de enaltecer o valor dos serviços prestados pelas funcionárias da entidade e desejou Votos de um Feliz Natal e um Ano novo de realizações e manutenção dos direitos dos servidores.

A mesa-diretora se fez presente ainda por Noberto Carneiro (vice-presidente), Edvan Gomes (secretário), Alfredo Miranda (jurídico), Diarley Johnson (mobilização e imprensa) e Rodolfo Raulin (esporte, cultura e lazer).

A AGO para apreciação das contas está prevista no Estatuto da entidade, sendo que os balancetes contábeis e o parecer do conselho fiscal estão disponíveis no site da entidade. Além do portal eletrônico, toda a documentação encontra-se disponível à categoria na diretoria financeira da entidade.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-PB

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

O e-book “Oficiais de Justiça: desafios e práticas na contemporaneidade” será lançado hoje às 19 horas - Assista online

O e-book “Oficiais de Justiça: desafios e práticas na contemporaneidade” será lançado às 19 horas do próximo dia 8 de dezembro, em um evento virtual transmitido via Youtube pelo canal da Escola de Oficiais. Acompanhe ao vivo clicando no link ou no vídeo abaixo:




Saiba mais sobre o e-book:


InfoJus Brasil: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil

Oficial de Justiça e PMs são agredidos e uma pessoa morre em imissão de posse em Goiás

Oficiala de Justiça e policiais militares passam por diligência perigosa e violenta que resultou em morte e lesões corporais


A oficial de Justiça da comarca de Inhumas/GO (TJGO), Julliana Oliveira Couto, e os policiais militares SGT Diogo André Galvão e SD Brunno Souza e Silva, ao realizarem o cumprimento de ordem judicial de imissão de posse correram risco de morte e de violação as suas integridades físicas. A ação aconteceu no dia 11/11/22, no Setor Vila Mariana, no município de Inhumas/GO.

Durante a diligência, a oficial de Justiça realizou diversas tentativas para que o jurisdicionado, que morava no local irregularmente, pudesse atender a seus chamados e cooperar com o cumprimento da ordem judicial. Não sendo atendida, foi necessária a realização de arrombamento, conforme autorizado em decisão judicial. Sendo assim, o serviço de um chaveiro foi acionado para que o portão pudesse ser aberto, e por fim, ser cumprida a ordem.


Neste momento, o cidadão nu surpreendeu a Oficial de Justiça e tentou agarrá-la e agredi-la, os policiais militares intervieram na diligência, visando salvaguardar a vida e integridade física de Julliana, no entanto, o cidadão esquivou-se da ação da justiça, verbalizando para que os policiais saíssem do local, além de proferir palavras ofensivas e ameaçar a integridade física da Oficial de Justiça e dos policiais militares com o uso de uma barra de ferro. Logo, um dos policiais, no intuito de se defender de ataque, foi atingido pela barra a qual ocasionou uma fratura em seu braço.

As agressões continuaram com clara intenção de atentar contra a vida e integridade física dos policiais e da Oficial de Justiça. Deste modo, foi necessário efetuar disparos de arma de fogo para revidar a injusta agressão e salvaguardar suas vidas. O cidadão foi atingido por disparos de arma de fogo, prontamente socorrido, porém veio a óbito. O policial militar que teve o braço fraturado também foi devidamente socorrido, a Oficial de Justiça, Julliana, não foi atingida fisicamente.

PERIGO

Dados levantados pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás em todo o país apontam que a quantidade de crimes contra Oficiais de Justiça cresceu 30,3% de 2017 a agosto de 2021. Nesse período, foram registrados 27 casos de assassinatos 26 tentativas de assassinatos, 49 agressões e 35 ameaças. Clique e acesse o material

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO.

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