quinta-feira, 8 de junho de 2023

Dia Mundial do Oficial de Justiça é celebrado nesta quinta-feira (08 de junho).

Dia Mundial do Oficial de Justiça é celebrado na segunda quinta-feira do mês de junho de cada ano


A União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) e entidades representativas de todo o mundo celebram, neste 8 de junho, o Dia Mundial do Oficial de Justiça.

Em sua 16ª edição, a data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de junho com objetivo de celebrar, em escala global a profissão.

Com o tema “O Oficial de Justiça e a mídia – O Poder da Comunicação”, neste ano de 2023 a UIHJ chama a atenção para o poder da imprensa e da comunicação junto à sociedade que, segundo a União Internacional, possui certa capacidade de fixar as formas de pensamento, sendo capazes de convencimento e transformação em massa. “Alguns até consideraram que os meios de comunicação se tornaram, de certa forma, os “juízes da verdade””, afirma.

Segundo a entidade, a ideia deste 16º Dia Mundial é levar os Oficiais de Justiça à reflexão para que implementem ações no sentido de aproveitarem esse poder midiático e melhorarem a “falsa imagem repassada à sociedade sobre a função”.

“Não se trata de ter a mídia como inimiga, mas como aliada. O 16º Dia Mundial do Oficial de Justiça dará, portanto, à profissão de Oficial de Justiça, a oportunidade de refletir sobre o poder da comunicação e da mídia a seu favor”, enfatiza a UIHJ.


InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

terça-feira, 6 de junho de 2023

CEARÁ: Oficiais de Justiça integram as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TJCE

A comissão tem como objetivo estabelecer ações de combate a eventuais ocorrências no âmbito da instituição, promovendo um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro

Foto: Reprodução TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, por meio da Portaria nº 1315/2023, o nome das pessoas que integrarão a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Entre elas, estão dois Oficiais de Justiça, que foram indicados pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE): a diretora Fernanda Garcia, lotada na Capital; e o oficial José Edisoneudson Arrais, da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza.

Instituída pelo Tribunal de Justiça em 2021, a Comissão tem como objetivo estabelecer ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas aos temas no âmbito da instituição, promovendo um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro. A equipe é composta por quinze colaboradores, entre desembargadores, magistrados, Oficiais de Justiça, servidores e estagiários.

A iniciativa atende às determinações da Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se aplica a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Poder Judiciário, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive, aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores.
Cartilha

Em fevereiro do ano passado, o tribunal lançou uma cartilha para combate ao assédio e à discriminação no trabalho. Os assédios e as discriminações são uma violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais previstos na Constituição.

Confira a cartilha – AQUI
Confira a Portaria nº 1315/2023 – AQUI

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

SP: AOJESP protocola ofício referente ao registro de ponto dos Oficiais de Justiça


Durante reunião realizada no último dia 31 de maio com o juiz assessor da Corregedoria Geral, Dr. Felipe Albertini Nani Viaro, a diretoria da AOJESP protocolou ofício solicitando que os Oficiais de Justiça possam registrar a frequência de forma remota online diariamente via aplicativo Web Frequência Unificada, ou que pelo menos seja permitida a marcação da frequência de forma presencial uma vez por semana.

Porém, durante a reunião, os diretores da entidade foram informados de que as portarias editadas em Foros que flexibilizavam o registro de presença dos Oficiais seriam revogadas e que a questão da liberação do ponto dos oficiais precisaria da anuência do CNJ, tendo em vista a obrigatoriedade do cumprimento do coeficiente de 30% dos servidores que estão no trabalho remoto por conta da resolução do home office.

Ontem, dia 05/06, via Diário da Justiça Eletrônico, o TJSP publicou o seguinte comunicado a respeito do assunto:

COMUNICADO CG Nº 368/2023 (Processo 2023/39543)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo DETERMINA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado que atentem rigorosamente às disposições constantes do artigo 994, II, das Normas de Serviço, sendo necessário o comparecimento presencial dos oficiais de justiça na unidade ou na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados, em dias alternados, sendo vedado o estabelecimento em escala de comparecimento presencial em periodicidade inferior ao estabelecido no referido dispositivo.

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP

SP: Oficiais de Justiça participam de resgate de uma menina de 3 anos vítima de maus tratos


Uma menina de apenas três anos foi resgatada em estado de desnutrição na última sexta-feira (2/6), na comarca de Rio Claro (SP), e o pai, de 36 anos, foi preso por maus-tratos. A ação das Oficiais de Justiça Cibele Habermann da Silva e Vânia Assunção Rodrigues Gatto foi fundamental para que a equipe chegasse ao segundo andar do prédio, onde mora o pai e filha e, com muita habilidade, conseguir que ele abrisse a porta.

“O rapaz abriu um pouquinho só a porta, só uns 10cm. Nisso, o guarda civil já estava ao meu lado e empurrou a porta, porque eles têm muita prática, e entramos. Quando vimos, a menininha estava num colchão de casal no chão, sem lençol, sem nada. Um mal cheiro absurdo no apartamento. Ela estava apenas de fraldas e completamente raquítica”, relatou a Oficial Cibele.

O pai, aparentemente com sintomas de depressão, contou que não se alimentava e não alimentava a criança há muitos dias. Devido ao estado avançado de desnutrição, a menina de três anos pesava apenas oito quilos.

A situação foi descoberta a partir de uma investigação movida pelo Ministério Público, após a avó materna relatar não conseguir mais entrar em contato com o pai para visitar a menina. Diante disso, a Justiça emitiu um mandado para permitir a visita e fazer uma constatação.

As Oficiais de Justiça acionaram a guarda municipal, Conselho Tutelar e foram até o local e constataram que a criança se encontrava em um estado debilitado.

Ao G1, Cibele Habermann da Silva disse que sentiu raiva, mas que também precisa considerar as circunstâncias que levaram até essa situação.

A mãe da menina morreu um mês após o parto e o pai ficou com a guarda da criança. Após um tempo, a avó disse que ele excluiu as redes sociais, se isolou e perdeu o contato com a família. “Esse rapaz está doente, ele precisa de tratamento. Não justifica o que ele fez, mas têm várias circunstâncias, como a morte da mãe, um pai sozinho com uma criança de um mês em um apartamento novo, teve a pandemia, precisa pensar o que ele passou e que o levou a essa situação”, afirmou Cibele.

A vice-presidente da AOJESP Magali Marinho Pereira afirmou que situações como essa demonstram a importância de um Oficial de Justiça para serem os olhos e os braços da Justiça. “Essa situação tão triste e difícil, só reforça e demonstra a importância e imprescindibilidade da função do Oficial de Justiça. Se não fossem essas colegas, de que forma a vida dessa criança e do próprio pai, que aparentemente está doente, seriam salvas? Não há inteligência artificial ou aplicativo que substitua o olhar humano. Parabéns às oficialas que conduziram bem o caso, que se adiantaram e acionaram o conselho tutelar, que tiveram habilidade pra falar com o cidadão”, destacou Magali.

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP

Fenassojaf convoca eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal


A Fenassojaf realiza, no dia 5 de setembro, as eleições para a nova composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação.

Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a votação acontecerá durante Assembleia Geral Ordinária a ser convocada e instalada na abertura do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), ou mediante prévio edital.

O Congresso, a assembleia e as eleições serão realizados de forma presencial, durante os dias 4 e 5 de setembro de 2023, em Belém (PA). Ainda de acordo com o Edital, participam da Assembleia Geral os delegados eleitos pelas associações estaduais, conforme o Artigo 14 do Estatuto.

Os prazos para as inscrições de chapas para a Diretoria Executiva e candidaturas individuais ao Conselho Fiscal serão definidos pela Comissão Eleitoral e divulgados até o próximo dia 20 de junho.

Confira o edital de convocação:


InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf


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