Veja como foi a programação da tarde no primeiro dia do VII ENOJUS

No período da tarde desta quinta-feira (21/09), a programação do VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (ENOJUS) contou com as seguintes palestras:

Renato Siqueira de Pretto – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor, apresentando palestra sobre “Inconstitucionalidades do PL 6204/19 (Dsjudicialização da Execução Civil).

Richard Pae Kim – Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, que ministrou palestra sobre o tema “CNJ e seu papel na construção das políticas judiciárias”.

Dra. Patrícia Almeida Ramos – Juíza do TRT-5, ministrando palestra sobre o tema “Assédio Moral: identificação, prevenção e combate.

Dr. Ricardo Pereira Jr. – Juiz do TJ-SP, apresentando a palestra com o tema “Judiciário e modernidade”.

Procurador Jurídico Dr. Kheider Loyola / Oficiala de Justiça e professora Claudete Pêssoa – Palestra com o tema “Ética profissional e Assédio Institucional”.

Oficiala de Justiça e influencer Vanessa de Marchi – Palestra ministrada com o tema Prós e contras da tecnologia e inovação para os Oficiais de Justiça.

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP 

VII ENOJUS: Oficiais de Justiça do Brasil reunidos para debater o futuro da categoria

O VII ENOJUS, organizado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), iniciou-se nesta quinta-feira (21/09), na capital paulista, com a presença de Oficiais de todos os Estados do Brasil.

No período da manhã ocorreu a cerimônia de abertura do evento com a presença de dirigentes de entidades e autoridades, entre eles: Cássio Ramalho do Prado (presidente da AOJESP); Mário Medeiros Neto (presidente da AFOJEBRA); José Gozze (presidente da Pública); Ricardo Silva (deputado federal); Helinho Zanata (deputado estadual); Dr. Felipe Viaro (juiz assessor representando o TJSP); Malone Cunha (diretor da União Internacional dos Oficiais de Justiça) e Marcus Alves de Mello (superintendência regional do trabalho e emprego no Estado de São Paulo). Após o discurso de abertura de todas as autoridades, o deputado Ricardo Silva foi homenageado e recebeu o título de associado honorário da AOJESP.

Em seguida foi a vez do Oficial de Justiça Gustavo Macedo, de Alagoas, que ministrou palestra sobre o NIOJ (Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça), um órgão pioneiro vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas que funciona na Central de Mandados da Capital alagoana.

Seguimos com a programação do VII ENOJUS no período da tarde (clique para visualizar).

InfoJus: com informações da AOJESP

Começa o VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça em São Paulo

Hoje quinta-feira (21/09) e amanhã (22/09)  em São Paulo/SP, ocorre o VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça - VII ENOJUS, com a participação de oficiais de Justiça de todo o Brasil e autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo.

Deputado Ricardo Silva na abertura do VII ENOJUS

Mário Medeiros Neto, presidente da AFOJEBRA.

Oficiala de justiça é recebida a bala ao cumprir ordem judicial em São Luís/MA

Na tarde de ontem, a oficiala de justiça Antônia Jussilene da Conceição Lima, que atua na Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís, foi surpreendida com disparos de arma de fogo enquanto tentava cumprir um mandado de busca e apreensão de veículo no conjunto residencial Nova Canaã, em Paço do Lumiar.

Foto: Divulgação

A ordem judicial visava à busca e apreensão de um Dodge, modelo Journey XRT, cor prata, ano 2008, placas HYX8J88, pertencente a R.P.C. S.

Ao lado de seu esposo, Jorge Luís, e do representante do banco exequente, Emerson Auraújo, a oficiala de Justiça localizou o veículo estacionado em frente ao endereço indicado.

Após tentar contato com o requerido, a servidora da Justiça deparou-se com uma mulher identificada como Anne, que afirmou ser a proprietária do veículo. Ela alegou ter adquirido o bem aproximadamente sete dias antes em uma concessionária de veículos. Anne informou ainda que seu marido havia saído recentemente, fornecendo o número de telefone dele.

Diante da situação, a oficiala de justiça decidiu prosseguir com o cumprimento da ordem judicial e recebeu as chaves do carro de Anne. No entanto, enquanto ela retirava seus pertences do automóvel, o marido dela chegou e tentou impedir a ação, ameaçando atacar a agente de justiça e seu esposo. Ambos buscaram refúgio em seu próprio veículo e, ao partir, ouviram disparos de arma de fogo vindos da residência do casal.

A oficiala solicitou imediatamente apoio policial, que prontamente compareceu ao local e deteve o agressor dentro de casa, onde encontraram uma espingarda calibre 12, com um cartucho deflagrado, sem numeração e marca.

Todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia de polícia para o registro do boletim de ocorrência e a autuação em flagrante do agressor, que já possuía antecedentes criminais e um processo por violência doméstica em seu nome.

InfoJus Brasil: com informações do portal O Informante

Fenassojaf se reúne com o Secretário Geral do CNJ e reaforma atuação pela sanção do PL 2342

Dando continuidade ao trabalho pela sanção do PL 2342/2022, a Fenassojaf se reuniu, na tarde desta segunda-feira (18), com o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Matos.

Estiveram no encontro o diretor da Associação Nacional, Julio Fontela, os assessores jurídicos, advogados Eduardo Virtuoso e Eliane Virtuoso e a assessora legislativa Fernanda Modelli.

Na oportunidade, os representantes reafirmaram a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça e repassaram informações sobre a atuação da Fenassojaf em relação ao tema, enfatizando a importância da sanção do projeto de lei que tem, entre as emendas aprovadas pelo Congresso Nacional, a que trata sobre o assunto.

Segundo o advogado Eduardo Virtuoso foi reafirmado ao Secretário que não há Recurso Extraordinário com Repercussão Geral sobre o tema e que o PL encaminhado à sanção para a Presidência da República não cria, não constitui, não modifica direitos e que apenas reconhece a legalidade da percepção da VPNI com a GAE que, a rigor, nem seria necessária, pois não existe lei impedindo a percepção da GAE com a VPNI.

Dr. Gabriel ouviu atentamente das ponderações reafirmadas pela Fenassojaf e disse que retornará ainda nesta semana com as indicações sobre o assunto.

“Agradecemos a atenção dispensada pelo Dr. Gabriel e iremos aguardar o posicionamento do Secretário-Geral que se comprometeu em nos retornar por e-mail ainda nesta semana”, finaliza o diretor Julio Fontela.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf