Sinjutra recebe visita da presidente do TRT-PR

Servidores e integrantes da nova diretoria do Sinjutra receberam na sede do sindicato, na terça-feira (3), a presidente do TRT-PR, desembargadora Ana Carolina Zaina. Ela esteve acompanhada do diretor-geral, o servidor Sandro Alencar Furtado. Também estiveram no sindicato o servidor Eduardo Rocha, secretário-geral da presidência, e a servidora Gláucia Luciana Luvison, sua assessora.

A magistrada, que não pôde comparecer à cerimônia de posse da nova diretoria do Sinjutra (em 28 de setembro) por estar em Brasília, disse que não poderia encerrar a gestão em que esteve à frente do TRT da 9ª Região sem vir pessoalmente saudar o Sinjutra pelas eleições, desejando-lhe o maior sucesso na nova gestão.

“Os servidores, e como consequência a entidade que os representa, são pilares do tribunal. Para que o serviço jurisdicional se dê com qualidade é preciso que o todo funcione. O tribunal é um todo”, afirmou.

A presidente elogiou a forma como, nos últimos anos, as pautas de interesse dos servidores foram levadas à administração, apontando que, ao apresentar as demandas o sindicato não faz da reivindicação uma bandeira de ordem pessoal, mas sempre como fruto de um interesse coletivo.

A magistrada disse que, ao encerrar sua gestão, reconhece e agradece pela forma sempre respeitosa empregada neste período pela coordenação do Sinjutra em suas relações com a administração. Em dezembro, a desembargadora deixa a presidência do tribunal, quando assume a presidência da Escola Judicial.

Embora tratando-se de visita de cortesia, alguns aspectos pontuais foram abordados, oportunidade em que a coordenação do Sinjutra também um agradecimento à desembargadora pelo reconhecimento do direito ao reajuste do reembolso referente ao auxílio-saúde. A solicitação foi feita pelo sindicato e atendida pela presidência.

A magistrada elogiou ainda o processo de eleição pelo qual passou o Sinjutra e parabenizou a nova diretoria que assumiu o sindicato. Concluiu a visita dizendo que, para ela, foi de especial importância visitar o Sinjutra neste momento marcante para a história do sindicato.

InfoJus Brasil: com informações do Sinjutra

Posse solene da nova diretoria executiva marca início de ciclo de reestruturação do Sinjutra (PR)

O prédio escolhido para a realização da solenidade é histórico e o momento também. Após um longo período sem poder escolher seus representantes, os servidores da Justiça do Trabalho do Paraná celebraram, nesta quinta (28), a posse solene da nova diretoria executiva, que ocorreu no salão nobre do setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, localizado na Praça Santos Andrade.

Conhecido como prédio histórico da UFPR, palco de inúmeras manifestações da sociedade civil paranaense, é um dos locais mais simbólicos da cidade e do estado, sendo construído em 1913, ano seguinte à fundação desta que é a primeira universidade federal do Brasil.

“O dia 28 de setembro de 2023 simboliza mais uma data histórica para o SINJUTRA, pois encerra o ciclo das festividades com o início de uma nova fase do Sindicato, após a realização da posse solene da nova diretoria”, ressalta o coordenador-geral Bruno Costa.

Participaram do evento servidores e servidoras do TRT-PR e representantes de entidades importantes como Fenajufe, Sintrajufe/RS, Sinjuspar/PR, Sindijus/PR, FENASSOJAF, ASSOJAF/PR ATTPR, UNE, UPE, APUF/PR, SindMPU/PR, Sinap/PR, Instituto Edésio Passos e escritório Zornig e Andrade Advogados Associados.

A Fenajufe, entidade fundamental nas conquistas da categoria e da qual o Sinjutra faz parte, esteve representada pelo coordenador Fabrício Loguércio, dirigente também do Sintrajufe/RS.

A posse solene do Sinjutra também foi prestigiada pelos desembargadores do TRT da 9ª Região Arion Mazurkevic, vice-presidente do órgão, e Eliázer Antonio Medeiros.

Para o coordenador-geral Bruno Costa, a participação de diversos setores no evento é motivo de orgulho e esperança para o novo ciclo que se inicia. “Na posse solene prestigiada por diversos servidores, autoridades e representantes de outras entidades coletivas, foi possível perceber e sentir um sentimento de orgulho, esperança e renovação nos presentes. Esperamos que esse sentimento cresça e se espalhe por todas as unidades do Tribunal, contagiando servidores, magistrados, terceirizados e todos aqueles que militam na ‘NOSSA JUSTIÇA’”.

Miguel Sándor Szöllözi, também coordenador-geral, ressaltou o objetivo da atual gestão em fortalecer o vínculo com e entre os servidores e com as entidades afins para o reconhecimento e para a valorização do servidor e do serviço público.

Em nome de todos os integrantes da nova diretoria, Miguel firmou o compromisso de desempenhar o mandato com dedicação, honestidade, transparência e respeito aos valores democráticos. “Nós nos propomos a realizar esse mandato com maior boa vontade, com a maior honestidade, com a maior transparência, com o maior respeito a todas as ideias e a todas as pessoas. Porque esse respeito é a base daquilo que compõe o valor mais importante na nossa caminhada, que são os valores da democracia”.

Na avaliação do coordenador de política sindical José Augusto Hammerschmidt, a nova direção tem muitos desafios, mas o momento também é repleto de otimismo na busca por melhorias para a qualidade de vida do servidor. “Com a eleição, a responsabilidade da nova diretoria em trazer melhorias para os servidores da Justiça do Trabalho do Paraná é grande. A nossa situação enquanto categoria na conjuntura atual tem as suas dificuldades, mas a boa vontade da diretoria eleita vai além. Iremos conseguir muitas conquistas e avanços”.

InfoJus Brasil: com informações do Sinjutra

Câmara aprova alterações no marco legal das garantias de empréstimos; acompanhe

Deputados aprovaram 37 das 50 emendas do Senado; texto segue para sanção. Função de Agente de Inteligência Processual dos oficiais de Justiça foi retirada.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

João Maia, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao projeto de lei que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O Plenário seguiu parecer do relator, deputado João Maia (PL-RN), e aceitou 37 das 50 emendas do Senado. A principal mudança foi a exclusão do serviço de gestão de garantias que o texto aprovado no ano passado pela Câmara criava.

Esse serviço faria a gestão dessas garantias e de seu risco, o registro nos cartórios no caso dos bens imóveis, a avaliação das garantias reais e pessoais, a venda dos bens se a dívida for executada e outros serviços.

Por outro lado, uma das emendas cria a possibilidade de uso de medidas extrajudiciais para recuperação de crédito por meio de cartórios, permitindo ao credor fazer proposta de desconto por intermédio de tabelionatos de protesto.

CONFIRA AQUI O PARECER APROVADO

InfoJus Brasil: com informações da Câmara dos Deputados.

Fenassojaf divulga relatório das principais ações coletivas impetradas pela associação dos Oficiais de Justiça

A Fenassojaf divulga abaixo o relatório sobre as principais ações coletivas impetradas pela Associação em favor dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Entre os temas em atuação estão o Pedido de Providências que requer o pacote de segurança para os Oficiais de Justiça, nomeações para os aprovados em concursos públicos, isenção de pedágio, regulamentação da Indenização de Transporte e VPNI x GAE.

Segundo o diretor jurídico, Fabio Maia, "a Fenassojaf vem, cada vez mais, cumprindo sua meta de oferecer a mais completa transparência nos procedimentos que adota. Este relatório de ações coletivas ajuizadas pela Associação Nacional passou a ser mensal e será disponibilizado nas redes sociais, nos grupos de whatsapp criados pela nossa entidade e no nosso site. É missão da Fenassojaf debater, atuar e informar nosso(a) associado(a)”.

CLIQUE AQUI para acessar o relatório do mês de setembro

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Sisejufe atua em Brasília por pautas dos oficiais de Justiça

A coordenadora do Núcleo dos Oficiais de Justiça (NOJAF) do Sisejufe e presidenta da Fenassojaf, Mariana Liria, esteve, na última semana, em Brasília (DF), para atuação pelas pautas dos oficiais de justiça e o trabalho de mobilização pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais.

Em conjunto com as demais entidades nacionais dos oficiais como a Fesojus-BR e Afojebra, Mariana participou de reuniões com parlamentares e representantes do Ministério da Previdência e da Magistratura, em prol da luta pelo reconhecimento da atividade de risco, uma antiga bandeira do sindicato, da Fenajufe e das demais representações.

Na terça-feira (26/9), a coordenadora do NOJAF esteve no Congresso Nacional em uma mobilização pela instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Criada no último mês de março, a Frente Mista ainda aguarda a sua instalação oficial na Casa para dar início aos trabalhos.

Na oportunidade, Mariana Liria e os dirigentes da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais (Fesojus-BR) Luiz Arthur de Souza e Associação dos Oficiais de Justiça (Afojebra) Joselito Bandeira estiveram na Comissão de Segurança Pública da Câmara e também no plenário, onde conversaram com os deputados Ricardo Silva (PSD/SP), Coronel Meira (PL/PE) e Sanderson (PL/RS), parlamentares comprometidos com as bandeiras dos oficiais de justiça.

Apoio da magistratura – Em audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Frederico Mendes, e com o senador Weverton (PDT/MA), na quinta-feira (28), a coordenadora do Núcleo do Sisejufe e presidenta da Fenassojaf enfatizou o empenho do sindicato e demais representações pelas bandeiras da segurança e reconhecimento do risco da atividade, além das pautas que dizem respeito ao oficialato e que tramitam no Congresso Nacional.

Para Mariana Liria, a ação da semana voltada a reuniões e contatos com parlamentares e entidades da magistratura e do governo são fundamentais para chamar a atenção para os projetos que dizem respeito ao segmento, bem como para a efetivação da instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais.

“A pauta da segurança dos oficiais de justiça sempre foi muito cara ao Sisejufe, através do nosso Núcleo, é deliberação antiga e uníssona entre nós na Fenajufe e objeto de muita mobilização em Brasília ao longo de pelo menos 15 anos. Essa é a nossa trincheira principal, seguiremos trabalhando incansavelmente pelo reconhecimento do risco da atividade”, ressalta a dirigente.

Registros da atuação na semana passada:

InfoJus Brasil: com informações do Sisejufe