Oficiais de Justiça do TJBA serão realocados para atuar prioritariamente nas ruas

m cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu que os oficiais de justiça, que até então desempenhavam funções internas, passem a atuar prioritariamente na execução dos mandados nas ruas, reforçando o quadro administrativo das Centrais de Mandados.

A medida, oficializada por meio de decisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, atende às recomendações do Acórdão do Pedido de Providências nº 0004969-48.2024.2.00.0000, resultante de uma inspeção ordinária do CNJ, realizada entre os dias 8 e 12 de abril deste ano.

De acordo com o processo administrativo nº 0001728-76.2024.2.00.0805, publicado no DJE desta terça-feira (10), a decisão visa melhorar o funcionamento da Central de Mandados de Salvador e tem como objetivo acelerar o cumprimento dos mandados judiciais. Essa mudança busca garantir maior eficiência na tramitação dos processos e reduzir os prazos de cumprimento dos mandados, uma vez que a atuação externa dos oficiais de justiça será fortalecida.

A Corregedoria também solicitou à UNICORP a realização de um curso de capacitação voltado especificamente para os oficiais de justiça envolvidos, visando qualificar ainda mais a equipe para as novas diretrizes de atuação externa.

A Diretoria Executiva do Sinpojud salienta que, em que pese a decisão do CNJ, a situação fatiga é que existem diversos oficiais de justiça exercendo serviços administrativos nas Centrais de Mandados, e que por tal razão, o sindicato se mantará como defensor dos direitos dos servidores envolvidos nesta situação.

Clique AQUI e confira a lista de servidores designados.

InfoJus: com informações do Sinpojud

Oficial de Justiça é ameaçado de morte em Umuarama (PR)

Caso aconteceu no fim de tarde desta última segunda-feira (09)

Oficial de Justiça foi ameaçado de morte e desacatado em Umuarama, no noroeste do Paraná, no fim de tarde desta última segunda-feira (09). Tudo aconteceu quando o servidor público foi até a casa do autor em decorrência do trabalho, quando sofreu ameaça de morte e desacato por parte do homem.

No local a equipe da Polícia Militar constatou o crime e procedeu a abordagem ao suspeito, que também desobedeceu os policiais. Diante do fato o autor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Umuarama.

InfoJus: com informações Catve.com

TJMG concede dispensa de registro de ponto para Oficiais de Justiça no V Encontro de Delegados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu ao requerimento do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS/MG), conforme solicitado no Ofício SINDOJUS/MG nº 053/2024, datado de 1º de agosto de 2024. O pedido visava à dispensa do registro de ponto e ao abono de faltas para os Oficiais de Justiça que participarem do V Encontro de Delegados, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de setembro de 2024.

A resposta favorável foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), por meio do Aviso nº 42/CGJ/2024, liberando os servidores para participarem do evento. A decisão foi formalizada pela Corregedoria-Geral de Justiça através da Decisão nº 22151/2024, que acolheu a promoção do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Guilherme Lima Nogueira da Silva.

Essa decisão reforça o apoio do TJMG ao aperfeiçoamento contínuo da atividade dos Oficiais de Justiça, reconhecendo a importância do evento promovido pelo SINDOJUS/MG.

Confira a programação:

InfoJus: com informações do Sindojus-MG

Oficiais de Justiça integram a delegação do TRT-15 medalhista na XXI Olimpíada do Poder Judiciário em Manaus

Três Oficiais de Justiça integraram a delegação do TRT-15 que esteve, entre os dias 23 e 30 de agosto, na XXI Olimpíada do Poder Judiciário, em Manaus (AM).

Felipe Lorena, Pedro Chiorlin e Sebastião Donizete brilharam nas competições de tênis de mesa, vôlei de praia, atletismo e beach tênis, demonstrando a grandeza e superação da equipe da 15ª Região.

No Beach Tênis misto, Pedro Chiorlin e Catia Silva foram medalha de ouro em uma disputa emocionante contra atletas do TRT-17. Além disso, o Oficial Felipe Lorena foi medalha de bronze no atletismo 5k.

Mais do que as medalhas conquistadas, a Assojaf-15 celebra a união que o espírito esportivo agrega à garra e perseverança de todos os servidores que estiveram em Manaus e representaram a 15ª Região.

“Temos certeza de que os colegas que estiveram na Olimpíada do Poder Judiciário retornaram para suas casas diferentes de como chegaram no Amazonas. Não são apenas as medalhas e as competições; a Olimpíada do Poder Judiciário concretiza a amizade e a união de todos os Tribunais, servidores e magistrados que estiveram no evento. Especialmente aos Oficiais de Justiça do TRT-15, nossos parabéns! Todos saem vitoriosos!”, finaliza o presidente da Assojaf-15, Vagner Oscar de Oliveira.

Confira mais fotos da participação dos Oficiais de Justiça na XXI Olimpíada

InfoJus: com informações da Assojaf-15

Regras para elaboração dos artigos para a Coletânea Nacional dos Oficiais de Justiça

Coletânea de Artigos

O Sindojus-MT, em colaboração com os Sindicatos de Oficiais de Justiça do Brasil filiados à Fesojus do Brasil, está organizando uma coletânea nacional que será lançada durante o V Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), em março de 2025, em Cuiabá. Para garantir a padronização e a qualidade dos artigos selecionados, os participantes devem seguir as seguintes regras.

Os artigos devem ser elaborados seguindo as normas da ABNT e podem ser submetidos até 15 páginas. O texto deve ser escrito em Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento de 1,5 para o corpo do texto, e tamanho 11 para citações longas, com recuo de 4 cm. As referências devem ser colocadas no rodapé, em tamanho 10 e espaçamento simples. O título deve ser centralizado, em negrito e ter no máximo 150 caracteres ou 14 palavras.

Cada artigo pode ter até dois autores. Os autores devem fornecer informações completas, incluindo e-mail, instituição de afiliação, e, se disponíveis e se tiver, URLs para Lattes e ORCID.

O trabalho deve ser estruturado com introdução, com títulos e subtítulos numerados, desenvolvimento e considerações finais. As referências bibliográficas assim como todo documento utilizado devem estar em conformidade com as normas da ABNT.

Os interessados em participar devem enviar seus artigos para o e-mail vconojus@gmail.com, que também está disponível para dúvidas e mais informações sobre o projeto.

“Este é um momento único para compartilhar experiências e conhecimentos, contribuindo para o aprimoramento da Justiça Brasileira e para a formação de uma doutrina mais robusta e alinhada com os novos desafios e oportunidades no campo do oficialato de Justiça”, ressaltou o presidente do Sindojus-MT, Jaime Rodrigues.

Para mais detalhes, os autores podem consultar as novas regras completas no arquivo anexo.

InfoJus: com informações do Sindojus-MT