segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Oficiais de Justiça: Sindicato atua pelo reajuste da indenização de transporte

Sindicato pede agilidade na apreciação de pedido levado ao CSJT


O Sisejufe encaminhou ofício ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho requerendo prioridade na análise do pedido de reajuste da indenização de transporte paga aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, proposto pela Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf).

Em seu ofício, o sindicato destacou que, no Pedido de Providências nº 0002482-64.2024.4.90.8000, julgado em dezembro de 2024, o Conselho da Justiça Federal aprovou a majoração da verba indenizatória para R$ 2.289,21, considerando a aplicação do IPCA desde a última atualização.

Pontuou-se, ainda, que ambos os requerimentos foram protocolados em agosto de 2024. Assim, não é razoável que o CJF tenha apreciado a matéria e aprovado o reajuste, enquanto o órgão de controle da Justiça do Trabalho permanece aguardando há vários meses o parecer das unidades orçamentárias do Conselho.

Segundo a Presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco, “a ideia é pressionar o CSJT para que analise o pedido a ele apresentado, pois não se justifica tamanha demora para apreciação do pleito, sobretudo considerando que a matéria já foi definida no CJF”.

O sindicato permanecerá atuando em favor de melhorias nas condições de trabalho da categoria.

(Texto: Assessoria jurídica do sindicato)

InfoJus: com informações do Sisejufe

Projeto "Oficial de Justiça Extraordinário" visa acelerar cumprimento de mandados no Maranhão

A iniciativa tem como objetivo reduzir o número de mandados judiciais pendentes no Estado
Publicado em 10 de Fev de 2025, 12h00. 

foto/divulgação: CGJ

Com o objetivo de acelerar o cumprimento de mandados judiciais, otimizar a gestão de mandados e trazer mais celeridade à prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), por meio da Portaria nº 399/2025, implementa o eixo "Oficial de Justiça Extraordinário" no âmbito do Projeto Produtividade Extraordinária, regulamentado pelo Provimento nº 42/2024.

Coordenado pelo magistrado Fernando Jorge Pereira, o projeto piloto atuará nas unidades judiciais do polo de Chapadinha, que incluem Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos. A coordenação técnica ficará sob a responsabilidade dos oficiais de justiça Charles Glauber da Costa Pimentel e Jaciara Santos Monteiro Rodrigues.

Nesta primeira edição, serão regularizados 2.438 mandados no polo de Chapadinha, após análise dos dados do PJe pelos coordenadores do projeto. A regularização incluirá os mandados judiciais pendentes até 30 de setembro de 2024.

O Projeto "Oficial de Justiça Extraordinário" detalha quatro fases de atuação, sendo a primeira fase dedicada à triagem dos mandados. Nessa etapa, iniciada na quinta-feira (6/2), a equipe será composta por cinco servidores da área administrativa e dois coordenadores do projeto: os Oficiais de Justiça Charles Glauber da Costa Pimentel (Supervisor da CENMAN da Comarca de Ilha de São Luís) e Jaciara Monteiro Santos Rodrigues. A previsão de execução dessa fase é de dezessete dias.

Na segunda fase, um grupo de oficiais de justiça realizará o cumprimento dos mandados de citação e intimação por meio eletrônico, utilizando os sistemas eletrônicos conveniados ao Poder Judiciário para localizar as partes e seus bens, além de certificar os mandados. A previsão para conclusão dessa etapa é de 13 dias. Além disso, será ministrado um curso de capacitação para orientar os oficiais de justiça no cumprimento dos mandados judiciais com o uso de ferramentas eletrônicas. O curso será conduzido pelos coordenadores Charles Glauber e Jaciara Rodrigues.

A terceira fase será dedicada à execução dos mandados, realizada por oficiais de justiça das comarcas escolhidas, que atuarão no local do projeto sob a orientação da coordenação da iniciativa, durante 65 dias.

A quarta e última fase do projeto envolverá a elaboração de um relatório das atividades realizadas, resultados obtidos e dificuldades encontradas, além da realização de uma reunião de avaliação do trabalho executado, para que seja analisada a possibilidade de expansão do projeto.

InfoJus Brasil: com informações do TJMA

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Eleições no Congresso Nacional fortalece lutas dos Oficiais de Justiça


O diretor-legislativo da Afojebra e presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, destacou a importância do apoio histórico às pautas dos Oficiais de Justiça demonstrado pelo novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pela nova 1ª secretária do Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ambos são paraibanos, naturais dos municípios de Patos e Campina Grande, localizados nas regiões do Sertão e do Agreste, respectivamente.

“Esperamos avançar na aprovação de matérias essenciais, especialmente pelo protagonismo que a Paraíba conquistou com essas eleições e pelo acesso que temos aos parlamentares”, afirmou Joselito, ao parabenizá-los pelos novos cargos.

Ele reforçou que acompanhará de perto as movimentações no Congresso e ressaltou que a mobilização das entidades e da categoria será determinante para o sucesso das demandas. "A Afojebra, a Fesojus e a Fenassojaf, como entidades representativas em nível nacional, estarão unidas e atuantes na defesa das nossas pautas", concluiu.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-PB

TJPA: Grupo de Execução e Inteligência Processual aprimora cumprimento de mandados

Criação de novo órgão tem por base normativas do CNJ e estará vinculado ao Núcleo de Justiça 4.0


O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) instituiu, por meio do Provimento Conjunto nº 1/2025-GP/CGJ, de 29 de janeiro de 2025, o Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP). O novo órgão tem como objetivo aumentar a efetividade e a celeridade no cumprimento de mandados judiciais, utilizando-se de métodos de inteligência e recursos tecnológicos para aprimorar a localização de partes e bens, bem como obter informações relevantes para o juízo.

A criação do GEIP baseia-se em normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Resolução nº 194/2014, que visa o aperfeiçoamento da qualidade e eficiência da primeira instância, e a Resolução nº 600/2024, que disciplina o acesso de oficiais de justiça a sistemas informatizados para localizar pessoas e bens.

Competências e Atuação do GEIP

O GEIP estará vinculado ao Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau e atuará sob a supervisão de um Juiz Coordenador. Suas principais funções incluem:

- Localizar partes e bens para dar cumprimento a ordens judiciais;
- Obter informações relevantes para a efetividade do processo;
- Apoiar magistrados e oficiais de justiça avaliadores no cumprimento de mandados de difícil execução;
- Completar diligências negativas por meio de análise de processos e pesquisas em bases de dados;
- Realizar diligências adicionais quando houver frustração de citação no endereço indicado;
- Efetuar múltiplas comunicações processuais quando constatada a existência de vários mandados pendentes para o mesmo destinatário;
- Identificar bens passíveis de constrição judicial por meio de sistemas eletrônicos;
- Repassar mandados a oficiais de justiça em comarcas distintas quando necessário.

O grupo também terá acesso a sistemas informatizados para cruzamento de dados e análises mais detalhadas, sendo resguardado o sigilo das informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Impacto e Benefícios

Desde sua implantação, o GEIP tem se mostrado uma ferramenta essencial para tornar a justiça mais ágil e eficaz. Dados preliminares apontam uma redução significativa na demanda repetitiva e um aumento de 95% na efetividade das ordens judiciais.
Além disso, os oficiais de justiça, atuando com maior independência, passaram a desempenhar atos constritivos, incluindo mandados de prisão, de forma mais eficiente. Com isso, o GEIP reforça a garantia constitucional da razoável duração do processo e o princípio da eficiência na Administração Pública, contribuindo para um Judiciário mais moderno e acessível a toda a população.
Em todas as comarcas onde o GEIP atuou, os magistrados demonstraram grande satisfação por meio de ofícios direcionados à presidência do TJPA. Saiba mais sobre o GEIP no podcast Fala Marajó, que você pode acessar aqui.

InfoJus Brasil: com informações do TJPA

Oficial de Justiça e escritor: Sérgio Montiel Leal transforma criatividade em literatura para todas as idades


Com mais de 40 anos de atuação no Judiciário, Sérgio Montiel Leal não se limita apenas ao universo das diligências e documentos. Oficial de Justiça da Comarca de Votorantim desde 1986, ele encontrou na escrita uma forma de expressar sua criatividade e levar histórias inspiradoras para crianças e adultos.

Desde a infância, a paixão por contar histórias já fazia parte de sua vida. O gosto por criar narrativas o levou a escrever diversos livros, incluindo obras infantis e adultas. Entre seus títulos já publicados estão “Naadiya”, “Entre Dois Planos” e a coleção infantil iniciada com “A Menina e o Robozinho Amigo”, disponíveis para compra na Amazon e outras plataformas digitais.

Agora, em entrevista exclusiva, Sérgio compartilha detalhes sobre sua trajetória, os desafios de conciliar a rotina no judiciário com a escrita e como sua experiência profissional influencia suas histórias. Ele também fala sobre seus novos projetos e deixa um incentivo para quem deseja se aventurar no mundo da literatura. Confira!

1. Como surgiu sua paixão pela escrita e como ela se equilibra com sua rotina como Oficial de Justiça?

Surgiu na minha infância, desde criança gosto de escrever, sempre escrevi histórias, poesias e músicas. Uma vez enviei alguns contos – não me lembro se no Diário de Sorocaba ou no Cruzeiro do Sul – nos anos 80, e alguns foram publicados. Quando meus três filhos eram pequenos eu inventava histórias que ainda hoje eles lembram com bom humor. Nos anos 90 comecei a tentar escrever livros que poderiam se transformar em filmes ou séries, o primeiro deles foi “Entre Dois Planos”, depois “Naadiya” e “Apocalipse – Entendendo a Profecia”, que estou revisando para ser publicado na Amazon em breve. Como sempre tive muita criatividade para criar histórias para crianças, resolvi criar alguns livros infantis. Ao longo da minha vida sempre tive contato com crianças, tanto meus filhos quanto sobrinhos, e sempre gostei de criar histórias inéditas para cada uma delas. Atualmente, a ideia principal é unir fantasia e educação para o público jovem, ajudando os pais no processo de educação.

A minha rotina como oficial de justiça nunca me impediu de escrever, sempre é possível achar tempo quando novas ideias surgem.

2. O seu trabalho no judiciário influencia as histórias que você escreve? Alguma experiência real já inspirou um livro seu?

Penso em escrever um livro sobre a rotina de oficiais de justiça um dia, mas não é o meu foco no momento. Mas é claro que acontecimentos do dia a dia sempre me influenciaram na criação das histórias.

3. Você escreve tanto para crianças quanto para adultos. Como é o processo de adaptação do seu estilo para públicos tão diferentes?

Para os livros infantis, priorizo uma linguagem simples, rimas e elementos lúdicos que despertem a imaginação e a curiosidade das crianças. Procuro também criar personagens cativantes e mensagens que transmitam valores positivos de forma leve.

Já para os livros destinados ao público adulto, trabalho com histórias mais complexas e exploro diferentes camadas da narrativa, incluindo reflexões filosóficas, científicas e emocionais.

4. O que o motiva a escrever livros infantis? Há alguma mensagem especial que você quer transmitir para as crianças?

Devido ao trabalho como oficial de justiça, tenho contato com crianças mais carentes, que passam por dificuldades estruturais, sejam elas familiares ou financeiras. Eu gostaria de ver nessas crianças a esperança de um mundo com mais cor e imaginação.

Quero criar histórias que encantem, divirtam e, ao mesmo tempo, transmitam mensagens positivas sobre amizade, coragem, respeito, sonhos e aprendizado.

5. Entre os livros que já publicou, há algum que tenha um significado especial para você?

Entre Dois Planos e Naadyia têm significado muito profundo para mim, pois de alguma forma gostaria que esses universos fossem reais em algum lugar.

6. Quais são os maiores desafios de conciliar a escrita com sua carreira no judiciário?

Sempre consigo encontrar tempo quando a inspiração ou novas ideias surgem. Costumo gravar as ideias durante o dia no gravador do celular, e depois escrevo a respeito.

7. Há algum escritor ou livro que tenha sido uma grande inspiração para você?

José de Alencar e Victor Hugo são os dois escritores que mais me influenciaram. José de Alencar pela criatividade em seus romances, e Victor Hugo por descrever tão bem a realidade dos desvalidos.

8. Como tem sido a recepção dos seus livros? Você recebe feedbacks de crianças e adultos sobre suas obras?

Pela internet ainda não, porque estou publicando na Amazon há pouco tempo, e não tenho muito tempo para divulgar. Quanto às pessoas que já leram, amigos, família e até advogados, sempre recebi comentários positivos pela criatividade das histórias, tanto infantis como para adultos.

9. Você tem planos para novos lançamentos? Alguma novidade que possa compartilhar com os leitores?

A novidade para o momento é a publicação do livro físico “Entre Dois Planos” e quanto às histórias infantis, tem várias novas surgindo. No momento estou pensando mais em escrever histórias com temas educativos.

10. Que conselho você daria para alguém que deseja começar a escrever, mas sente que tem pouco tempo ou não sabe por onde começar?

Meu conselho é simplesmente começar. Muitas vezes, a ideia de escrever um livro pode parecer intimidadora, mas tudo começa com um primeiro parágrafo.

As pessoas pensam que precisam ter tudo planejado antes de começar, mas a verdade é que escrever é um processo, e as ideias vão se desenvolvendo.

Sempre há tempo para revisar e melhorar o texto, o essencial é começar.

Fonte:  AOJESP

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