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Oficiais de Justiça Jonathan Porto Galdino do Carmo (à esquerda) e Luís Eduardo Gomes Silva (à direita), ao lado de Walleska Guimarães Vieira Gomes e Gisele Luiza Soares Moura, integrantes da turma de doutorado em Ciências Sociais do TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), deu início a uma iniciativa inédita de qualificação acadêmica ao lançar cursos de mestrado e doutorado em Ciências Sociais, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
A aula inaugural ocorreu em 13 de março de 2026, no campus Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, marcando um novo momento na formação de magistrados e servidores, com foco na produção científica aplicada à atuação institucional.
Destaque: Oficiais de Justiça conquistam espaço no doutorado
Entre as 10 vagas disponíveis para o doutorado, dois Oficiais de Justiça foram aprovados, evidenciando o protagonismo da categoria na busca por qualificação e produção de conhecimento:
- Jonathan Porto Galdino do Carmo
- Luís Eduardo Gomes Silva
A conquista é expressiva e simbólica, considerando a alta concorrência e o caráter seletivo do programa, que reuniu magistrados e servidores de diferentes áreas do Tribunal.
Para o Oficial de Justiça Jonathan Porto Galdino do Carmo, a iniciativa representa um avanço institucional relevante:
“Trata-se de uma ação inovadora no Judiciário. O Tribunal está investindo na qualificação de seus quadros para melhorar a atuação jurisdicional e entregar um serviço público cada vez mais eficiente à sociedade.”
Formação acadêmica voltada à atuação institucional
O programa reúne 27 participantes, sendo 17 vagas de mestrado e 10 de doutorado, todos vinculados ao TJMG. A proposta é fortalecer a atuação institucional por meio da produção científica e da formação interdisciplinar.
Durante a abertura, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna, destacou o impacto da iniciativa:
“Este programa representa um marco no fortalecimento da formação intelectual, científica e humanista, com reflexos diretos na prestação jurisdicional.”
A parceria com a PUC Minas também foi ressaltada como estratégica para ampliar o diálogo entre o Direito e as Ciências Sociais, permitindo uma compreensão mais profunda das dinâmicas sociais que impactam o sistema de justiça.
Integração entre teoria e prática no sistema de justiça
O coordenador do programa, professor Dr. Luís Flávio Sapori, enfatizou o caráter interdisciplinar da formação:
“A aproximação entre uma escola judicial e as Ciências Sociais evidencia o potencial desse conhecimento para o aprimoramento profissional e institucional.”
Já o pró-reitor da PUC Minas, professor Martinho Campolina Rebello Horta, destacou o caráter inédito da parceria:
“Trata-se de uma iniciativa com grande expectativa, fundamental tanto para a Universidade quanto para o Tribunal.”
Impacto institucional e valorização dos servidores
A expectativa do TJMG é que a formação resulte em ganhos concretos para o Judiciário, com produção acadêmica aplicada, desenvolvimento de políticas públicas e melhoria na prestação jurisdicional.
Nesse contexto, a aprovação de Oficiais de Justiça no doutorado reforça o papel estratégico da categoria dentro do sistema de justiça, demonstrando que a atuação na linha de frente da execução judicial também se projeta no campo acadêmico e científico.
A iniciativa da EJEF inaugura um novo ciclo de qualificação no Judiciário mineiro, com perspectiva de ampliação das oportunidades em programas de pós-graduação stricto sensu nos próximos anos.
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