Sindojus/SP recebe FENOJUS

Os diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Sindojus/SP), através de seus diretores, receberam na sede do sindicato, no último dia 18/07, o presidente da FENOJUS, Sr. João Batista Fernandes e o presidente do SINDOJUS- CE, Sr. Mauro Xavier de Souza que ressaltaram a importância do trabalho sindical e reiteraram apoio ao SINDOJUS-SP.

Foram feitos vários esclarecimentos e medidas que devem ser adotadas para o fortalecimento da categoria a nível estadual e federal.

O Sr. João Batista esclareceu que os estados de Alagoas, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul não possuem ainda a exigência do nível superior para ingresso na carreira do oficial de justiça.

O SINDOJUS- SP fez uma exposição do trabalho que está sendo realizado pela atual diretoria sendo que a FENOJUS informou estar a disposição para ajudar no que for preciso.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus/SP

Sindicato dos Oficiais de Justiça da PB denuncia banalização de pedidos de urgência no cumprimento de mandados

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba requereu ao desembargador corregedor do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, a instauração de sindicância junto à Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, para que seja apurada a banalização da urgência, na expedição de vultoso número de mandados de intimação para audiência.

Segundo o presidente do Sindojus-PB, Antônio Carlos Santiago Morais, essa situação tem se agravado nos últimos seis meses, também em outros Juízos da Comarca da Capital e do Estado, que têm utilizado abusivamente Oficiais de Justiça para cumprimento de mandados tratados como urgentes e que na realidade não o são.

Ele destacou que o fato tem encolerizado e ultrajado os colegas, comumente sobrecarregados com mandados de suas respectivas Zonas, que vêm sendo compelidos a priorizar estes mandados "urgentes", em razão do exíguo prazo de até 24 horas para execução, causando sérios prejuízos à prestação jurisdicional.

Carência de urgência

"Conforme se verifica dos mandados e das movimentações processuais, as audiências restam designadas em prazo suficiente para que o cartório providencie a expedição das intimações", advertiu, lembrando que ainda assim esses mandados são emitidos à vésperas, caracterizando carência de urgência por terem sido elaborados indevidamente dentro do prazo de 10 dias úteis da data da audiência.

Para o Sindojus, há uma clara afronta às Resoluções 36 e 56/2013 do Tribunal de Justiça, que vem penalizando, sobretudo, àqueles Oficiais de Justiça que nos dias de plantão cumprem no turno matutino os mandados expedidos nos moldes ordinários e no turno vespertino têm que realizar diligências resultantes de mandados "urgentes", em sua maioria indevidos.

Ao final, a entidade requer que sejam apuradas a responsabilidade administrativa pelo descumprimento das referidas Resoluções, se os despachos enviados por meio de malote digital, anexos aos mandados solicitados como urgentes estão inseridos nos autos, se esses mandados foram juntados com as devidas certidões e ainda que sejam requisitadas informações à Central de Mandados sobre a quantidade e identificações desses atos em 2014, para que seja verificada a regularidade ou não de sua emissão.

por Cândido Nóbrega 

Fonte: Fenojus

Reunião com assessoria jurídica define atuação da Fenassojaf em benefício dos oficiais de Justiça

O presidente Hebe-Del Kader Bicalho e o diretor administrativo da Fenassojaf, Severino Nascimento Abreu, se reuniram, na última semana, com o assessor jurídico da entidade, Dr. Rudi Cassel para tratar da atuação da Federação em favor do oficialato.

Dentre os itens abordados durante o encontro, ficou certo que a assessoria jurídica fará novos memorandos sobre o reajuste de Indenização de Transportes que serão entregues a todos os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para que já na primeira reunião do Conselho da Justiça Federal, marcada para o final de agosto, eles abracem a causa dos Oficiais de Justiça e retomem a discussão. Além disso, a Fenassojaf fará um estudo econômico e também uma consulta no CJF sobre os veículos utilizados, uma vez que o Conselho utiliza para cálculo da IT um veículo 1.0, modelo popular.

Segundo informações do assessor jurídico, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi feito o requerimento com base na decisão de março de 2013 que autorizava o reajuste com base no “aumento do combustível”, dependendo de dotação orçamentária.

Uma possibilidade encontrada pela Fenassojaf é recorrer ao CNJ para que se aplique à Indenização de Transportes o mesmo critério dos auxílios creche e alimentação e se determine a isonomia dos valores pagos aos Oficiais de Justiça, uma vez que se trata de verba administrativa-indenizatória e não salarial.

Uma audiência será solicitada com o novo Presidente.

Outro tema tratado na reunião é sobre a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais. Neste sentido, a Federação intervirá no procedimento impetrado pela Fojebra. A Fenassojaf também irá requerer a inclusão da atividade de risco na Súmula 33 do Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitará uma reunião com ministro Teori Zavascki para tratar dos MIs.

No Congresso Nacional, num primeiro momento, a intervenção será junto ao gabinete do deputado Ricardo Izar Júnior, relator do Projeto de Lei sobre o livre estacionamento para os Oficiais de Justiça.

 

Fonte: FENASSOJAF

I Seminário dos Oficiais de Justiça da Bahia será nesta quarta (23/07/2014)

Eliana Calmon, ex-ministra do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, participará do seminário

A Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (Aojus/BA) promove nesta quarta-feira (23/07), o  1º Seminário dos Oficiais de Justiça da Bahia com o tema "O OFICIAL DE JUSTIÇA DO FUTURO E O FUTURO DO OFICIAL DE JUSTIÇA". 

Programação:

Palestra:

Drª Eliana Calmon, Ex-Ministra do STJ

Conferências:

O Oficial de Justiça no Brasil - Asmaa Abduallah, Vice-Presidente do SINDOJUS/PA

PEC dos Oficiais de Justiça - Argentino Dias, Vice-Presidente do SINDIOFICIAIS/ES

Leis de Custas da Bahia - Francisco A. da Silva Filho – Especialista em Previdência, Professor de Direto Público, Oficial de Justiça Avaliador Federal e Presidente da ASSOJAF-BA.

Pleitos em Andamento no Congresso Nacional - Paulo Sérgio – Oficial de Justiça do Rio Grande do Sul.

Aposentadoria Especial - Wander da Costa - Presidente do SINDOJUS/MG

Oficial de Justiça Conciliador - Edvaldo Lima - Presidente do SINDOJUS/PA

Local do Seminário: Auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), Rua Carlos Gomes, 95 – Centro – Salvador/BA - (71) 3241-1109. 

Diretores da AOJAM reuniram-se com o Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas

CORREGEDOR-GERAL RECEBE OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES

A visita ocorreu na manhã desta quinta-feira (17) no Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM)

Representantes da Associação dos Oficiais de Justiça do Amazonas (Aojam) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (17), com corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, para tratar de assuntos referentes à categoria. Durante a visita, integrantes da Aojam relataram algumas situações que têm dificultado o trabalho dos oficiais de Justiça do estado.

Um dos pontos apresentados pela Aojam diz respeito ao acúmulo excessivo de mandados expedidos durante o período da greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas (Sintjam), que contou com o apoio da Aojam, “totalizando aproximadamente 15 mil mandados gerados, que encontram-se na Central de Mandados, aguardando uma solução por parte da Corregedoria Geral de Justiça”, disse a presidente em exercício da Aojam, Ana Hélia Lobo Moraes. 

Os profissionais relataram que há um número reduzido de oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados; “em média, 70 oficiais, ou seja, menos de um serventuário por Vara. Existem, na capital, 95 Varas e a demanda de mandados é exaustiva. Hoje, no mínimo, deveria haver 190 oficiais de Justiça Avaliadores para suprir tal demanda”, explicou Ana Hélia, complementando que o número de cargos dos profissionais não acompanhou o crescimento das Varas. 

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nomeou, no último mês de junho, os 29 oficiais de justiça (analistas judiciários II) aprovados no concurso público realizado em 2013 para os cargos de servidores e serventuários. Porém, os associados ressaltaram que as vagas disponibilizadas no concurso não irão suprir nem as comarcas do interior do estado. A presidente em exercício da Aojam seguiu, ainda, com outras urgentes demandas dos oficiais de Justiça, para o devido cumprimento de suas atividades. 

O desembargador Flávio Pascarelli solicitou que os integrantes da Aojam relatem, por escrito, todas as situações apresentadas pela durante a reunião. Ele se comprometeu a avaliar, juntamente com a assessoria técnica e jurídica da Corregedoria, todas as pontuações feitas pela associação, para que possam ser tomadas as medidas cabíveis com o apoio da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo.

Participaram da reunião, além do corregedor-geral e da presidente da Aojam, o juiz auxiliar da Corregedoria, Flávio Albuquerque de Freitas, e demais representantes da associação, Carlos Parente, José Gouveia, Maria Araújo da Costa e Kédson de Oliveira Soares.

Texto: Giselle Campello | Corregedoria TJAM

Foto: Raphael Alves | TJAM

InfoJus BRASIL: Com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas