quinta-feira, 17 de novembro de 2011

FENAJUFE COBRA ATUAÇÃO DA CÚPULA DO JUDICIÁRIO PARA GARANTIR O REAJUSTE


Escrito por jornalista Caroline P. Colombo
Qui, 17 de Novembro de 2011 17:03

O diretor geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, reafirmou novamente a coordenadores da Fenajufe que o ministro Cezar Peluso tem feito conversas com vários parlamentares da base aliada do governo com o objetivo de chegar a um acordo para votar o PL 6613/09.

Os dirigentes sindicais cobraram novamente do diretor geral que o STF assuma o seu protagonismo nas negociações com o Executivo, que tem se negado a discutir a reivindicação da categoria com os outros Poderes e mantido a posição de reajuste zero para o funcionalismo público federal. Eles informaram a preocupação da Federação quanto ao calendário apertado do Congresso Nacional, uma vez que até o momento não há nada de concreto em relação à inclusão dos valores do PCS na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012, que deverá ser votada no plenário até o dia 20 de dezembro. Diante do impasse, os coordenadores pediram agilidade nas conversas para que seja fechado um acordo em tempo de garantir a previsão do reajuste na LOA.

Segundo Alcides Diniz, nesta quarta-feira (16), o ministro Peluso esteve com o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT/SP), com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rego (PMDB/PB) e com o líder do PMDB no Congresso Nacional, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Nos encontros, o tema central foi o Plano de Cargos e Salários da categoria. De acordo com o diretor geral, o presidente do STF continua cobrando dos deputados ligados ao Palácio do Planalto apoio para a finalização das negociações.

Ele disse, ainda, que vai conversar com o ministro sobre a possibilidade de o STF procurar o deputado João Paulo Cunha (PT/SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para articular a apresentação de uma emenda à proposta orçamentária. Segundo Alcides, o Supremo continuará trabalhando com uma proposta de seis parcelas, a serem pagas em janeiro e outubro de 2012, 2013 e 2014. Mesmo cobrado pelo Comando Nacional de Greve de que a categoria aceita discutir a implementação em quatro parcelas, o diretor geral firmou o posicionamento de que vai manter a defesa das seis parcelas, que é o mesmo entendimento do ministro Peluso.

Atuação da Fenajufe para garantir emendas

Diretores da Fenajufe e representantes de sindicatos de base estiveram na tarde desta quarta-feira (16), articulando a apresentação de emendas de comissão à proposta de Lei Orçamentária de 2012. O objetivo dos dirigentes sindicais é garantir que deputados e senadores das Comissões de Constituição e Justiça das duas Casas (Câmara e Senado) apresentem as emendas no prazo estabelecido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que se encerra na próxima quarta-feira (23). Após a apresentação, as emendas serão distribuídas aos 10 relatores setoriais, cujos pareceres serão votados até 7 de dezembro.

Segundo alguns assessores parlamentares, a CCJ seria regimentalmente a mais apropriada para apresentar emendas de comissão à LOA. O objetivo dos servidores é garantir um bom número de emendas, numa tentativa de reforçar politicamente o pedido.

A proposta apresentada pela Fenajufe prevê a implementação do Plano em quatro parcelas e pede a inclusão dos valores para o pagamento de duas parcelas em 2012, sendo uma em janeiro e a outra em julho. Ainda nesta quarta, a emenda foi encaminhada a vários deputados da CCJ, com o pedido para que eles a apresentem à Comissão e votem favorável ao pleito dos servidores. Nesta quinta-feira (17), coordenadores da Fenajufe conversaram com parlamentares das duas Casas para convencê-los a apoiar a proposta.

com informações da Fenajufe

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