sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Próxima semana será decisiva: Pressão no Congresso Nacional deve aumentar para garantir votação dos PLs 6613/09 e 6697/09

Mesmo com a indicação do Comando Nacional pela interrupção da greve, todos os sindicatos deverão estar presentes em Brasília para intensificar as mobilizações no Legislativo

BRASÍLIA – 16/12/11 - A próxima semana será um momento crucial para a luta da categoria em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. Os trabalhos no Legislativo se encerrarão, com a votação, pelos parlamentares das duas Casas, do Orçamento de 2012. A previsão é que o parecer final da LOA seja apresentado pelo relator, deputado Arlindo Chinaglia [PT-SP], na Comissão Mista de Orçamento até o dia 19, próxima segunda-feira, e votado na quarta-feira [21] pelos membros da CMO. Segundo informações publicadas pela Agência Câmara nesta quinta [15], “se tudo der certo, o Plenário do Congresso vai votar o projeto na quinta [22], último dia de trabalho do Legislativo”.

Na avaliação da Fenajufe as mobilizações desta semana, incluindo os trabalhos de pressão no Congresso Nacional, o ato na Praça dos Três Poderes e o acampamento em frente ao STF, trouxeram resultados positivos, influenciando, por exemplo, na decisão do ministro Luiz Fux no Mandado de Segurança do Sindjus-DF, determinando que o Congresso Nacional aprecie o Orçamento de 2012 com os valores do PL 6613/09; na reunião do ministro Cezar Peluso com coordenadores da Fenajufe e na brecha deixada no Plano Purianual [PPA] pelo senador Walter Pinheiro [PT-BA], permitindo que o relator da LOA de 2012 possa contemplar reajuste para servidores em seu relatório. No entanto, a Federação ressalta que, mesmo com a interrupção da greve em vários estados, seguindo orientação do Comando Nacional de Greve, a categoria deve manter as pressões sob os parlamentares, o governo Dilma, o STF e a PGR. Na próxima semana, todos os sindicatos deverão retornar a Brasília para manter as articulações no Legislativo. É importante que as delegações venham a partir da próxima terça-feira de manhã, ficando até o dia 23 à noite, e tragam pessoas qualificadas para fazer as articulações políticas dentro do Congresso Nacional.

Até lá, é importante que os sindicatos e os servidores procurem os deputados e os senadores em seus estados já para convencê-los a, na próxima semana, votar favoráveis à inclusão dos PCSs na LOA e também aprovar os requerimentos de urgência urgentíssima dos PLs 6613/09 e 6697/09 para que eles sejam apreciados direto no plenário da Câmara.

“É fundamental que todos os sindicatos venham a Brasília na semana que vem, pois será um momento decisivo para a nossa luta. Porém, também é importante que os sindicatos cerquem os parlamentares em seus estados antes mesmo da terça-feira para que eles se compro$3>m a votar em defesa do nosso reajuste. Agora que os sindicatos já retornaram às suas bases, depois de uma semana de intensas atividades em Brasília, a tarefa agora é falar com os deputados e senadores antes do final dos trabalhos no Legislativo”, orienta Cledo Vieira, coordenador da Fenajufe. Em relação a decisão sobre o Mandado de Segurança do Sindjus-DF, o diretor comenta que nunca aconteceu de o Legislativo rejeitar totalmente a determinação de um Poder em relação à proposta orçamentária. “É preciso, no entanto, que a categoria mantenha as pressões juntos aos parlamentares, em especial aos da base do governo que têm muita influência no Palácio do Planalto.

Para Jean Loiola, também coordenador da Federação de plantão esta semana, mesmo com o recesso nos tribunais e nos órgãos do MPU, a categoria ainda tem uma tarefa a cumprir na próxima semana, vindo a Brasília pressionar os parlamentares. Ele acredita que os fatos positivos dessa semana são resultado das mobilizações dos servidores. “Não tenho dúvida que as manifestações e as articulações em Brasília foram fundamentais para a reunião com Peluso e a decisão do ministro Fux, que veio num momento extremamente oportuno, em função da inflexibilidade do Poder Executivo em resolver a questão do reajuste da categoria. Mas para conquistarmos a vitória final, que é a aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09, teremos ainda muito trabalho na próxima semana. Por isso, todos os sindicatos deverão estar aqui novamente”, ressalta Jean.

Da Fenajufe – Leonor Costa

2 comentários:

Comente:

Postagens populares