O diretor de
Assuntos Jurídicos e Legislativos da FENASSOJAF, Adriano Martins da Silva, e o
Assessor Parlamentar, Alexandre Teixeira Marques, se reuniram (ontem) com o
Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marco Maia, para expor os
Projetos de Lei de interesse dos oficiais federais. Adriano explanou longamente
sobre a característica de risco do trabalho do oficial em veículo próprio, o
que dá suporte fático aos projetos que conferem direito ao porte de arma, à
aposentadoria especial e à isenção de IPI para aquisição de veículos.
Marco Maia
afirmou ser “meritório alguns pontos trazidos ao seu conhecimento” e solicitou
esclarecimentos ao Assessor Parlamentar sobre o estágio de tramitação de alguns
projetos, no que foi prontamente respondido.
O diretor
Jurídico salienta que essa interlocução direta com o mandatário da Câmara de
Deputados, articulada rapidamente pelo gabinete do vereador de Porto Alegre,
Engenheiro Comassetto, é fundamental nesse início de ano legislativo para a
retomada das negociações para aprovação dos projetos de lei.
Ao final, o
deputado disponibilizou sua assessoria para os encaminhamentos práticos, bem
como sinalizou em receber os oficiais de justiça de todo Brasil que virão ao
Dia Nacional de Lutas.
Ato contínuo, o
Diretor Jurídico, entregou listagem dos projetos e anuário da FENASSOJAF ao
Deputado Federal paulista, Jilmar Tatto, líder da bancada do PT na Câmara,
ajustando contato futuro para detalhar as pautas específicas.
Fonte: Fenassojaf
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