Categoria afirmou que existe sobrecarga de trabalho
Representantes da Associação dos Oficiais de Justiça de Alagoas
(Aojeal) se reuniram nesta quarta-feira (25) com o Corregedor-Geral da
Justiça, James Magalhães de Medeiros para expor as reivindicações da
categoria.
A sobrecarga de trabalho, o controle de frequência e a dificuldade para
entregar mandados em condomínios foram apontados pela diretora-geral da
(Aojeal), Karina Nobre, como fatores que prejudicam as atividades
externas dos oficiais.
Segundo a Aojeal, boa parte dos cerca de 60 oficiais de justiça do
Estado é designada para entregar documentos desnecessários, como citação
civil, que deveria ser enviada pelos Correios.
“Muitos oficiais têm tido problemas de saúde e precisaram fazer cirurgias de joelho e ombro. Nosso trabalho é diferente daquele desempenhado pelo servidor interno”, afirmou Karina.
Já o oficial
de justiça Gustavo Macedo informou que existem duas equipes que
precisam se deslocar, três dias na semana, à Central de Mandados de
Maceió para o controle de frequência. “Poderíamos evitar isso, pois
utilizamos o SAJweb, através do qual cadastramos e expedimos certidões,
sem precisar ir à Central”, explicou.
O número de mandados, que segundo a categoria tem duplicado, é outro
problema, diante da pequena quantidade de oficiais. A Aojeal reivindicou
a realização
de concurso público. “Em 2011 os mandados duplicaram e o número de
oficiais diminuiu. Há uns que passaram em outros concursos ou estão
desviados da função”, afirmou Macedo.
A Aojeal lembrou que normas internas de condomínios não se sobrepõem a
determinações judiciais, por isso o acesso aos oficiais não poderia ser
negado, sugerindo a confecção de uma cartilha orientativa e reuniões com
as administradoras de condomínios.
Corregedor
James Magalhães solicitou que a Aojeal envie um expediente com as
reivindicações, que serão analisadas pela Corregedoria-Geral da Justiça
(CGJ) e sugeriu ainda, que a categoria as apresente no “Interagir
Avaliando”, que será realizado no dia 11 de maio, em Arapiraca.
“Essas questões serão passadas para a magistratura. Dependendo do caso,
a Corregedoria poderá orientar que documentos desnecessários, entregues
aos oficiais, sejam devolvidos para a Central de Mandados”, informou o
Corregedor.
Ele lembrou que diante do aumento de defensores públicos, o número de
mandados aumentou. “Acho que a quantidade de oficiais deveria dobrar”,
ressaltou.
O Corregedor contou que a presidência do Tribunal de Justiça pretende
implantar Centrais de Mandados em outros municípios como São Miguel dos
Campos, Penedo e Palmeira dos Índios, uma das reivindicações dos
oficiais, visto que a central existe em Maceió e Arapiraca. Participaram
da reunião o juiz-auxiliar Antônio Emanoel Dória, o secretário-geral da
CGJ, Nilo Meireles, o chefe de gabinete, Klistenes Lessa e os oficiais
Alexandre Fonseca, Marcus Guimarães e Cristiano Magalhães.
Fonte: www.cadaminuto.com.br
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