ALAGOAS: Aojeal apresenta reivindicações de oficiais de Justiça ao Corregedor

 

Categoria afirmou que existe sobrecarga de trabalho

Representantes da Associação dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Aojeal) se reuniram nesta quarta-feira (25) com o Corregedor-Geral da Justiça, James Magalhães de Medeiros para expor as reivindicações da categoria.

A sobrecarga de trabalho, o controle de frequência e a dificuldade para entregar mandados em condomínios foram apontados pela diretora-geral da (Aojeal), Karina Nobre, como fatores que prejudicam as atividades externas dos oficiais.

Segundo a Aojeal, boa parte dos cerca de 60 oficiais de justiça do Estado é designada para entregar documentos desnecessários, como citação civil, que deveria ser enviada pelos Correios.

“Muitos oficiais têm tido problemas de saúde  e precisaram fazer cirurgias de joelho e ombro. Nosso trabalho é diferente daquele desempenhado pelo servidor interno”, afirmou Karina.

Já o oficial de justiça Gustavo Macedo informou que existem duas equipes que precisam se deslocar, três dias na semana, à Central de Mandados de Maceió para o controle de frequência. “Poderíamos evitar isso, pois utilizamos o SAJweb, através do qual cadastramos e expedimos certidões, sem precisar ir à Central”, explicou.

O número de mandados, que segundo a categoria tem duplicado, é outro problema, diante da pequena quantidade de oficiais. A Aojeal reivindicou a realização de concurso público. “Em 2011 os mandados duplicaram e o número de oficiais diminuiu. Há uns que passaram em outros concursos ou estão desviados da função”, afirmou Macedo.

A Aojeal lembrou que normas internas de condomínios não se sobrepõem a determinações judiciais, por isso o acesso aos oficiais não poderia ser negado, sugerindo a confecção de uma cartilha orientativa e reuniões com as administradoras de condomínios.

Corregedor

James Magalhães solicitou que a Aojeal envie um expediente com as reivindicações, que serão analisadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e sugeriu ainda, que a categoria as apresente no “Interagir Avaliando”, que será realizado no dia 11 de maio, em Arapiraca.

“Essas questões serão passadas para a magistratura. Dependendo do caso, a Corregedoria poderá orientar que documentos desnecessários, entregues aos oficiais, sejam devolvidos para a Central de Mandados”, informou o Corregedor.

Ele lembrou que diante do aumento de defensores públicos, o número de mandados aumentou. “Acho que a quantidade de oficiais deveria dobrar”, ressaltou.

O Corregedor contou que a presidência do Tribunal de Justiça pretende implantar Centrais de Mandados em outros municípios como São Miguel dos Campos, Penedo e Palmeira dos Índios, uma das reivindicações dos oficiais, visto que a central existe em Maceió e Arapiraca. Participaram da reunião o juiz-auxiliar Antônio Emanoel Dória, o secretário-geral da CGJ, Nilo Meireles, o chefe de gabinete, Klistenes Lessa e os oficiais Alexandre Fonseca, Marcus Guimarães e Cristiano Magalhães.

Fonte: www.cadaminuto.com.br