A isonomia é para efetivar a padronização vencimental corrigindo distorções, sendo uma plataforma de novas conquistas coletivas
Reunião com o presidente
A reunião com o presidente estava agendada para o dia 14/06. No dia
anterior, 13/06, a reunião foi desmarcada em virtude da posse dos
desembargadores no TRE que conflitava com a reunião agendada
anteriormente com as entidades. O presidente Mauro Xavier, em
comunicação telefônica com a assessoria do presidente do TJCE insistiu
pela reunião, obtendo a resposta de que o Sindojus-CE seria recebido em
uma audiência de poucos minutos, em face de Assembleia Geral marcada
para o dia 14/06. Assim partiram o presidente do Sindojus-CE Mauro
Xavier, o presidente da Fenojus João Batista e o diretor de patrimônio
do Sindojus-CE Celso Barreto para a reunião com o presidente Brígido. A
reunião que seria de poucos minutos durou mais de duas horas.
Após a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária que definiu a
isonomia ser o pleito prioritário do Sindojus-CE, o sindicato pugnou por
mais de dois anos nesta senda. Agora, já na segunda administração do
TJCE sob a égide da reinvindicação, a paciência dos beneficiários começa
a se esgotar diante de tanta protelação. A isonomia sai ou não sai?
Com respeito à isonomia, o presidente do TJCE disse que na reunião
mantida com o governador, por ocasião do pedido de suplementação
orçamentária, este resistiu fortemente ao pleito, em razão de seus
efeitos financeiros. Mesmo que parcelada em cinco anos, no final deste
período, os efeitos financeiros da isonomia seriam equivalentes ao PCCR
de 2010.
O Sindojus-CE, obedecendo à determinação da categoria, buscou uma
resposta final do presidente Brígido a respeito da isonomia. O diretor
de patrimônio Celso Barreto, sugeriu trocar todos os pleitos dos
oficiais de justiça para o ano de 2013 pela isonomia. O presidente
Brígido não aceitou e fez uma contraproposta.
Os oficiais de justiça dirão sim ou não
Ouvida a contraproposta da administração, os representantes do
Sindojus-CE comunicaram ao presidente Brígido que a contraproposta seria
apreciada pela Assembleia Geral Extraordinária do dia 14/06 e após a
apreciação, retornariam com a resposta dos oficiais de justiça. Após
isto, o presidente Mauro Xavier orientou sigilo e o comando foi
repassado pelo diretor de comunicação Vagner Venâncio. A partir daí as
redes sociais e os comentários no nosso site emudeceram. A AGE
decidiria.
Na manhã de 14/06, a Diretoria do Sindojus-CE se reuniu com os
coordenadores regionais, repassando previamente todos os informes. Às
14h30min, em segunda chamada, os oficiais de justiça, em Assembleia
Geral Extraordinária, com a presença de quase 400 oficiais de justiça,
apreciaram os informes, debateram e no final deliberaram através de
votação.
Contraproposta do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
O presidente Brígido se dispôs a acompanhar o Sindojus-CE em audiência
com o presidente da Assembleia Legislativa José Albuquerque para
destravar a tramitação da Mensagem 07/2012, comunicou que estaria
redimensionando as GTR’s e com a economia destinaria os recursos para o
pagamento da GEI às Comarcas que dela fizessem jus, estaria reajustando
os valores da Indenização de Transporte, concedendo a GAM para quem não
está recebendo, estaria pagando os plantões e faria a nomeação dos
membros da Comissão de Ajustes do PCCR de 2010, com vistas ao retorno da
nomenclatura Oficial de Justiça e o enquadramento da categoria na
tabela de Nível Superior, dentre outras propostas que serão apresentadas
à Comissão.
Decisão da Assembleia Geral Extraordinária de 14/06
Os oficiais de justiça lotados no interior e os lotados na Capital
também beneficiários da isonomia eram a maioria dos presentes. O
presidente Mauro Xavier sugeriu que os assuntos relacionados à isonomia
fossem votados apenas pelos beneficiários, mas a AGE discordou e se
decidiu que as votações fossem universais.
A AGE reconheceu o empenho do presidente do TJCE no pleito da isonomia,
visto que se não existem condições politicas e culturais para barrar
sequer a hegemonia do Poder Executivo nem na esfera Federal, com relação
ao orçamento do Poder Judiciário, o que se dirá em relação ao pleito
isonomia na esfera estadual. Os estudos feitos pela administração
anterior do TJCE são quase uma confissão de dívida em relação à
isonomia. A AGE decidiu que se em 90 dias não for resolvida a implantação da isonomia, esta será judicializada.
Quanto às demais contrapropostas do TJCE apresentadas ao Sindojus-CE,
foram aceitas na AGE e serão comunicadas à administração do TJCE,
principalmente o enquadramento na Tabela de Nível Superior, que por si
só não produz isonomia vencimental, mas contribui para a melhoria
considerável na qualidade de vida.
Blindagem
Os recentes eventos comprovam a liderança do Sindojus-CE e a disciplina
de seus liderados. Com relação aos demais servidores, o diretor de
comunicação Vagner Venâncio publicará um Editorial explicitando as
ilações e as consequências da decisão da AGE de 14/06.
Fonte: SINDOJUS/CE
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