Fesojus participa de reunião com Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República

O Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes, participou nesta sexta-feira (11/09), juntamente com diretores do Sindojus-DF, de reunião com o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministro Jorge Oliveira, para tratar de assuntos de interesse dos oficiais de Justiça. Humberto Moura, Subchefe para assuntos jurídicos da secretaria geral também participou da reunião.

O Deputado Federal Ubiratan Sanderson (PSL/RS) participou da reunião em apoio aos oficiais de Justiça. 

A reunião durou cerca de uma hora e vários assuntos de interesse da categoria foram tratados. O Deputado Sanderson tratou da segurança dos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados judiciais, destacando que esses servidores exercem atividade de risco e são essenciais para a materialização das decisões judiciais. O deputado defendeu a aprovação do porte de arma funcional para os oficiais de Justiça a fim de mitigar riscos da profissão, solicitando empenho do governo federal para aprovação do projeto de lei n.º 6438/2019, de autoria do Poder Executivo, que prevê porte de arma para os Oficiais de Justiça e que aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Os representantes sindicais reforçaram a necessidade de aprovação de medidas de segurança para os oficiais de Justiça, entre as quais o porte de arma, beneficiando a própria sociedade com um serviço judiciário mais rápido e efetivo.

O Ministro Jorge Oliveira foi muito receptivo e demonstrou interesse nos assuntos do oficialato de Justiça. Jorge Oliveira, que é major da reserva da PMDF, lembrou que na condição de Policial Militar já acompanhou vários oficiais de Justiça em apoio ao cumprimento de mandados, reconhecendo os riscos da profissão. De acordo com o ministro, o governo adotou várias medidas internas para facilitar o deferimento do porte de arma para categorias que realmente exerçam atividades de risco, mas que a aprovação do projeto de lei depende de agenda do Congresso Nacional, mas ressaltou que o governo trabalha pela rápida aprovação do projeto, pois foi uma bandeira da campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Outros assuntos de interesse da categoria foram apresentados e debatidos.

Ao final da reunião o Presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, agradeceu a presença do Deputado Sanderson pela participação na reunião em apoio aos oficiais de Justiça e ao Ministro Jorge Oliveira pela receptividade e interesse na pauta do oficialato.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) foi representado pelos diretores Gerardo Alves Lima Filho (presidente), Lucianna Campos Vieira Lima (vice-presidente) e Edinaldo Gomes da Silva Dino (diretor jurídico). Também participou da reunião Fernanda Garcia Gomes, diretora do Sindojus-CE e uma das idealizadoras da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça.

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