O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Ivan Sartori, afirmou ontem que pode ter sido vingança o motivo do atentado a bomba contra a juíza Cyntia Andraus Carreta, de Rio Claro (173 km de SP). A Polícia Civil confirma. Suspeita-se que o responsável seja parte envolvida em ação que decidiu sobre a guarda de uma criança julgada pela magistrada, a quem o artefato estava endereçado. A notícia foi publicada nos jornais
Folha de S.Paulo, no
Estado de S.Paulo e em
O Globo.
Acompanhamento profissional
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo requisitou escolta policial para a juíza Cynthia Andraus Carreta, a quem estava endereçado o embrulho com a bomba que explodiu nesta quinta-feira (12/1) no Fórum de Rio Claro, ferindo dois funcionários. O pedido também envolve outras duas juízas do Fórum, que se reuniram com o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, para relatar os casos de insegurança. A informação foi publicada nos jornais
Estado de S. Paulo,
Correio Braziliense e
Folha de S.Paulo. Leia mais
aqui na
ConJur.
Alta quantia
O Tribunal de Justiça de São Paulo identificou, segundo o jornal
Estado de S. Paulo um magistrado que recebeu R$ 400 mil, cujo nome não foi divulgado pelo tribunal. Este é o quinto caso identificado no TJ-SP desde que o tribunal ficou acuado com denúncias do Conselho Nacional de Justiça. O presidente do tribunal, Ivan Sartori, afirma que não houve lesão ao erário, uma vez que os créditos pagos são devidos aos juízes. O problema, segundo Sartori, é o favorecimento de alguns juízes em detrimento de outros.
Vai e volta
Pela segunda vez em menos de um mês o ex-comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (São Gonçalo – RJ) Djalma Beltrami ganhou o direito à liberdade. Na noite desta sexta-feira (13/1) o desembargador Antonio Carlos dos Santos Bitencourt concedeu Habeas Corpus ao acusado de participar de um esquema de propinas do tráfico. Em reportagem publicada no jornal
O Globo, o desembargador afirma que as provas apresentadas "continuam no perigoso terreno da suspeita".
Fiança negada
O brasileiro preso nos EUA sob suspeita de estuprar uma garota de 15 anos em um navio terá que responder ao processo na prisão, informou o jornal
Folha de S.Paulo. A Justiça da Flórida negou ontem que ele fosse liberado após pagar fiança. O juiz disse que seria muito fácil para o brasileiro fugir do país. A jovem relatou ter sido forçada a manter relações sexuais com Luiz Antonio Scavone Neto, 20, e outro brasileiro de 15 anos. A defesa diz que a relação sexual foi consensual.
Culto proibido
A Igreja Mundial do Poder de Deus descumpriu decisão judicial e manteve o culto programado para começar às 23h de ontem no megatemplo de Guarulhos (Grande SP). A decisão que proibiu a "Vigília do Reencontro com Deus" saiu na tarde de ontem. O juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, sustentou que a medida pretendia evitar o "caos". Ele estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A informação é dos jornais
Folha de S.Paulo e
O Estado de S. Paulo.
Linha de impedimento
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) temem que a barreira imposta pelas liminares do Supremo Tribunal Federal para a continuidade das investigações nos tribunais impeça a comprovação de indícios de venda de sentenças e enriquecimento ilícito de magistrados e servidores. A proibição do acesso do CNJ a dados financeiros como as folhas de pagamentos dos tribunais torna sem efeito o relatório do Conselho de Controle de Atividades Fiscais (Coaf), conforme publicado pelo jornal
Estado de S. Paulo.
Medo de represália
Nos órgão encarregados de identificar e investigar crimes financeiros, como Conselho de Controle de Atividades Financeiras e Polícia Federal, é crescente a preocupação de que juízes de primeira instância passem a ser mais exigentes para autorizar quebras de sigilo em investigações. Essa seria uma reação corporativa, segundo a coluna Panorama Político, do jornal
O Globo.
Quebra confirmada
Para a Associação de Magistrados do Brasil (AMB), o relatório no qual o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra operações financeiras atípicas de membros do Judiciário enviado ao Conselho Nacional de Justiça confirma que houve quebra de sigilo por informar movimentações atípicas de magistrados e familiares. A notícia foi publicada no jornal
O Globo.
Mais advogados
A taxa de aprovação no Exame Unificado de Ordem dos Advogados do Brasil quase dobrou, segundo lista divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira (13/1). Neste certame, 24,05% dos candidatos (26.010 pessoas), foram aprovadas, noticiou o jornal
Correio Braziliense. O índice é bastante superior aos 11,73% de aprovados entre os que fizeram a prova em dezembro de 2010.
Supersalários
Uma avaliação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) permitiu que servidores do Governo do Distrito Federal recebessem supersalários de até R$ 70 mil. O promotor Antônio Suxberger, assessor de controle de constitucionalidade do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que acompanhou o andamento de investigação que identificou os pagamentos, afirma que a posição do TC-DF causou estranhamento por ir contra decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A informação é do jornal
Correio Braziliense.
Violência no estádio
A Justiça condenou a dois anos e dois meses de prisão o Policial Militar do Distrito Federal José Luiz Carvalho Barreto. Ele matou um torcedor do São Paulo em dezembro de 2008, em abordagem antes de jogo do Campeonato Brasileiro. Ele cumprirá pena por homicídio culposo de um homem e por lesão corporal culposa a um adolescente, noticiou o jornal
Correio Braziliense.
Telefone ao volante
Duas decisões judiciais aplicaram punições severas a motoristas flagrados falando no celular enquanto dirigiam. Além da multa de R$ 127,69 e da perda de quatro pontos na carteira de motorista, um homem foi condenado a pagar R$ 4 mil após ter causado acidente que tirou a visão do olho esquerdo de uma vítima no Distrito Federal. Outra decisão, em Santa Catarina, eximiu uma empresa de pagar verbas rescisórias a um funcionário demitido por falar no telefone enquanto dirigia. A notícia foi publicada no jornal
Correio Braziliense.
