O site da revista
Veja repercutiu neste domingo (22/4) o bate boca dos ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa através das declarações em
entrevista para a
Consultor Jurídico e para o
O Globo. A
fala
de Barbosa foi em resposta à entrevista concedida por Peluso, na qual
ele tachou o colega de inseguro e dono de temperamento difícil. Barbosa
já tinha dado uma mostra de que aumentaria o tom e responderia sem dó às
declarações de Peluso na noite de quarta-feira. "O Peluso se acha. Ele
não sabe perder", disse, na ocasião, a um pequeno grupo de jornalistas,
nitidamente abatido e irritado.
Mensalão nas ruas
Pelo menos 81 cidades nos 26 estados do país prometem realizar
mobilizações contra a corrupção nesse fim de semana. É a terceira
manifestação deste ano organizada por movimentos anticorrupção, que, em
2012, vão pedir a realização do julgamento do mensalão pelo Supremo
Tribunal Federal. Brasília e Rio de Janeiro saíram na frente em suas
manifestações. Segundo cálculos da Polícia Militar, cerca de 1,5 mil
pessoas participaram da concentração no gramado da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília. No Rio, aglomerados em frente ao Posto 9, na
praia da Ipanema, o grupo de manifestantes conta com um carro de som
para amplificar palavras de ordem e angariar assinaturas para um
abaixo-assinado pelo julgamento do mensalão. A informação está no site
da revista
Veja,
Correio Braziliense e
Estado de S. Paulo.
Sangue homossexual
Em junho de 2011, o ministério baixou uma portaria que proíbe os
hemocentros de usar a orientação sexual (heterossexualidade,
bissexualidade, homossexualidade) como critério para seleção de doadores
de sangue. “Não deverá haver, no processo de triagem e coleta de
sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação
sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional,
condição socioeconômica, raça, cor e etnia”. Mas, na prática, os
homossexuais masculinos ativos sexualmente seguem impedidos de doar
sangue. Para as lésbicas, não há restrições. A noticia está no jornal
Correio Braziliense. Leia mais sobre o assunto
aqui, na
ConJur.
Morte de assessor
Charles Colson, o assessor especial do presidente Richard Nixon que foi
condenado por participar do escândalo de Watergate, morreu neste sábado
(20/4). Ele era apontado como um sabotador político para o presidente
Richard Nixon e, após sair da prisão, tornou-se um importante líder
evangélico, dizendo que havia “nascido de novo”. Ele tinha 80 anos. O
ex-assessor, que foi preso após se declarar culpado de obstrução da
Justiça e cumpriu sete meses de prisão, era conhecido como o "gênio
maligno" da presidência de Nixon. A notícia está no jornal
O Globo.
Ata duvidosa
O
Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira uma versão
parcial da ata com a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou o
aborto de fetos anencéfalos. No mesmo dia, o site do STF publicou a
versão completa do documento, o que gerou dúvidas sobre o início da
validade da decisão. O texto completo deverá ser publicado no Diário
Oficial, semana que vem. no entendimento do STF, a decisão passa a valer
a partir da publicação da ata no Diário Oficial. Na prática, significa
que, com a ata em mãos, uma mulher grávida de um anencéfalo poderá ir a
um centro de referência e pedir para tirar o bebê. A informação está no
jornal
Estado de S. Paulo.
Recusa de prova
O
Estado de S. Paulo noticiou que o ministro Joaquim
Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal,
negou nesta sexta o pedido de exame de uma "prova nova" apresentada pelo
advogado Rogério Tolentino, um dos 38 réus da ação. Desde o mês
passado, o pedido estava nas mãos de Ricardo Lewandowski, revisor do
processo, que o enviou a Joaquim Barbosa na última quarta-feira (18/4).
Casamento Gay
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro decidiram, por unanimidade, converter em casamento a união
estável de um casal homossexual que vive junto há oito anos. A decisão é
inédita no Judiciário fluminense. Eles entraram com o pedido de
conversão em outubro do ano passado, mas foi indeferido pelo juízo da
Vara de Registros Públicos da Capital. A notícia está no jornal
Estado de S. Paulo. Leia mais sobre o assunto
aqui, na
ConJur.
Legislação brasileira
O artigo 20 do Código Civil Brasileiro permeou a discussão sobre
biografia e legislação, na última sexta (20/4), durante a 1ª Bienal
Brasil do Livro e da Leitura. Intermediados pelo jornalista Carlos
Marcelo, autor de Renato Russo — O filho da revolução, Paulo César de
Araújo, Fernando Morais e Edmundo Oliveira Leite contaram experiências
em que seus trabalhos de pesquisa e composição de obras biográficas
foram interrompidos ou atrapalhados pela Justiça. A notícia está no
jornal
Correio Braziliense.
OPINIÃO
Barbosa x Peluso
A coluna de Janio Freitas no jornal
Folha de S. Paulo
comenta o atrito dos ministros Barbosa e Peluso no Supremo. Segundo
Janio, o ambiente na corte é péssimo, e Ayres Britto, novo presidente do
STF é a válvula de escape dessa situação. “O problema criado pelo
desfecho de uma presidência polêmica não se encerra com a extinção do
mandato. No plano do tribunal, a forte manifestação de desafeto entre
dois magistrados passa a ser uma expectativa de desdobramentos
imprevisíveis”.
Poderes agitados
A coluna de Eliane Cantanhêde da
Folha de S. Paulo
fala das movimentações nos três Poderes: “O Legislativo, o mais
tradicional saco de pancadas, está criando uma CPI para investigar tudo e
todos, inclusive membros dos próprios três Poderes que andaram
perigosamente próximos de cachoeiras, macacos, cachorros e outros
bichos. O Judiciário está de dar dó. Nunca antes na história deste país,
— sem exagero — os ministros do Supremo se xingam tanto publicamente.
Cezar Peluso saiu da presidência do tribunal acusando a presidente da
República de desrespeitar a Constituição e o colega Joaquim Barbosa de
ser populista, inseguro e temperamental”.
EDITORIAIS
Protagonismo do STF
O editorial da
Folha de S.Paulo deste domingo (22/4)
fala sobre as questões polêmicas discutidas no Supremo nos últimos dias:
anencéfaos, Ficha Limpa, Lei da Anistia e Mensalão, além das
movimentações de troca de presidente e farpas trocadas por ministros. “O
acúmulo de tantas decisões importantes nas mãos da mais alta corte da
República não deixa de refletir o relativo declínio do debate e do poder
de iniciativa no Parlamento brasileiro”.
