ESPÍRITO SANTO: Assembleia Geral ratifica a criação do SINDIOFICIAIS

Assembleia teve a presença e o apoio de diretores da Fenojus

Realizou-se na data desta Segunda Feira, 30 de julho de 2012, em Vitória / ES, no auditório da Assembleia Legislativa daquele estado a Assembleia Geral dos Oficiais de Justiça para ratificação da criação do sindicato da categoria, denominado SINDIOFICIAIS. Estiveram presentes os diretores da FENOJUS, João Batista Fernandes – Presidente, Antônio Carlos Santiago Moraes – Coordenador do Conselho de Representantes e Edvaldo dos Santos Lima Junior – Diretor administrativo e financeiros.

Concedida a palavra aos diretores da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil, foram feitas explanações acerca do quadro atual da categoria a nível estadual e após o Presidente da FENOJUS – João Batista Fernandes de Sousa falou sobre sua criação e da tentativa de alguns em desacreditar sua materialização. Feitos os esclarecimentos devidos foi entregue ao Diretor de Desenvolvimento Social – Joedir Francisco de Sousa, cópia do C.N.P.J.  e estatuto devidamente reconhecidos e registrados nos organismos competentes.  O Sr. Antônio Carlos Santiago Morais, Coordenador do Conselho de Representantes, lembrou a importância da criação de um Sindicato exclusivo para Oficiais de Justiça, recomendando aos presentes que analisem a melhoria das condições de trabalhos e remuneratórias nos estados em que já existem sindicatos exclusivos de Oficiais de Justiça. O diretor financeiro e administrativo, Edvaldo dos Santos Lima ratificou o que foi dito pelo coordenador Antônio Carlos e lembrou aos oficiais de justiça a importância da união da categoria, como também a importância de se trabalhar com ética e moral, pois sem ambos nenhuma categoria será passível de melhoria e cobrança junto aos Tribunais de Justiça. Na oportunidade, Edvaldo Lima, fez um apelo ao presidente da entidade capixaba, para que a lista original de presença dos membros fundadores da Fenojus fosse devolvida. Por último, encerrou seu discurso enaltecendo os Oficiais de Justiça do Brasil, que são verdadeiros guerreiros e colocou a Federação à disposição dos Oficiais de Justiça daquele Estado para quaisquer esclarecimentos no âmbito jurídico ou administrativo.

Fonte: SINDOJUS / PA

CNJ edita norma sobre reposição anual das perdas inflacionárias dos servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária desta terça-feira, 31/07, editar recomendação a todos os tribunais brasileiros para que incluam em seus orçamentos a previsão anual de recursos para garantir a reposição das perdas inflacionárias dos servidores e magistrados.

A medida foi aprovada por unanimidade, atendendo pedido de providências conjunto da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), da Federação dos Servidores Públicos do Maranhão (FESEP-MA), e dos Sindicatos dos Servidores da Justiça dos Estados da Bahia (SINPOJUD) e do Maranhão (SINDJUS-MA).

O conselheiro José Lúcio Munhoz, relator do pedido de providências, entendeu que a medida está dentro das atribuições legais do CNJ e visa resguardar os respeito de preceito constitucional pelas administrações dos tribunais brasileiros.

"Essa decisão atende antiga reivindicação dos trabalhadores do Judiciário brasileiro, tendo em vista que muitos tribunais brasileiros simplesmente ignoram essa demanda dos trabalhadores e não incluem nos seus orçamentos a previsão dos recursos necessários à recomposição anual da remuneração dos servidores", esclareceu Aníbal Lins, presidente do SINDJUS-MA e também vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).

A sessão plenária do CNJ foi acompanhada pela presidente da Confederação Latino-Americana dos Trabalhadores do Judicário e também do Sindicato dos Servidores da Justiça da Bahia, Maria José Silva, e pelo advogados Pedro Duailibe Mascarenhas e Danielle Xavier, assessores jurídicos, respectivamente, do SINDJUS-MA e da CSPB.

Clique aqui e veja o inteiro teor da decisão plenária do Conselho Nacional de Justiça, aprovada por unanimidade na tarde de hoje pelos seus membros.

Fenojus realizará Assembleia Geral Extraordinária em Fortaleza

 

Dirigentes dos sindicatos de oficiais de justiça do Brasil farão encontro em Fortaleza

O presidente da Fenojus, João Batista Fernandes, baixou Edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária da entidade, que se realizará no dia 31 de agosto de 2012 em Fortaleza. Em pauta assuntos de interesse nacional dos meirinhos:

1. Informes gerais;

2. Prestação de contas;

3. Apresentação do plano de comunicação;

4. Preenchimento dos cargos vagos;

5. Adoção de providências sobre o comportamento adotado pelo presidente eleito do Conselho Fiscal Argentino Dias em face da Fenojus;

6. Formatação do plano de gestão do triênio 2012/2015 e

7. Outros assuntos.

Clique aqui e veja o Edital.

Fonte: SINDOJUS - CE

SINDOJUS - RN: oficial de Justiça assaltado

 

Tércio Macedo

Mais um colega assaltado hoje enquanto cumpria mandados em plena Rua Albatroz, no Satélite. Janduí teve seu carro levado junto com todos os seus pertences por bandidos, ficando apenas com a roupa do corpo. Ou seja, perdeu seu automóvel enquanto o utilizava a serviço do Estado (única categoria de servidor que trabalha nessa condição e ainda há quem pense que temos vida fácil).

Sexta passada uma servidora da CCM foi assaltada (arma na cabeça), enquanto chegava ao Fórum.

Atenção redobrada em campo, não só nas comunidades reconhecidas como perigosas, mas em todo logradouro. A violência não tem cara nem lugar para se manifestar.

As velhas dicas de segurança quando em diligências são sempre recomendadas, como: evitar portar objetos que chamem atenção de meliantes (relógios, pulseiras, anéis, c...orrentes, brincos, bolsas e até alianças); qualquer situação suspeita como indivíduos reunidos ou consumindo drogas não hesite em abortar a diligência; veículos também chamam atenção, principalmente quando objetos de algum valor como notebook, celular, óculos, bolsas, possam estar em lugar visível (bancos, painel), evite essa exposição; nunca se distraia demais nas diligências, procure sempre estar atento ao que acontece ao seu redor; e acima de tudo, tenha sempre em mente que antes de tudo está a preservação de sua vida. Lembre-se, sua arma maior é a “Caneta”, portanto, como dizia um hoje Desembargador: em caso de maiores dificuldades: TVC (te vira na certidão).

Fonte: SINDOJUS - RN

Humorista baiano aparece na lista do TJ-BA como oficial e descreve rotina

 

Mais conhecido como artista, Renato Piaba também é oficial de Justiça.
"Não existe show de humor de segunda a sexta-feira", relata ao G1.

O humorista baiano Renato Piaba, cujo nome próprio consta na lista salarial divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), excerce o cargo de oficial de Justiça avaliador desde 1983. "Trabalho todos os dias, não existe show de humor de segunda a sexta-feira. Vou trabalhar na rua, como todo oficial de Justiça", afirma nesta quarta-feira (1°) ao G1 o artista, que possui formação em Educação Física. Segundo conta, ele nunca foi notificado por falta ou suspensão no exercício da função.

Na lista, ele aparece como Roberto Renato Lacerda Miranda e, como servidor público, tem salário bruto de mais de R$ 7 mil. "Sábado e domingo eu sou Renato Piaba. Sou concursado, não entrei pela janela. E assim será até eu completar 35 anos [como servidor] e conseguir me aposentar", afirma. Renato Piaba foi nomeado no dia 3 de janeiro de 1983 após aprovação em concurso para o cargo. Desde então, afirma ter atuado na 12ª Vara Crime, na 5ª Vara de Família e a Titular e no 1º Juizado de Defesa do Consumidor.

A lista está disponível no site do TJ-BA e foi divulgada no dia 20 de julho, data-limite dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Organizada em ordem alfabética, os dados se referem à folha de pagamento de junho de 2012.

Entre as remunerações divulgadas pelo TJ-BA, destacam-se os valores pagos para um motorista, R$ 14.685,34, enquanto que um juiz recebe R$ 14.717,85. A diferença entre os dois é de R$ 32,51.

A política de transparência atende à exigência da Lei de Acesso à Informação. Em vigor desde 16 de maio, a lei obriga orgãos públicos a divulgar informações consideradas públicas, exceto aquelas sigilosas ou que possam colocar em risco a segurança nacional.

Fonte: G1