SINDOJUS/MG se reúne nesta tarde com o presidente do TJMG
Foto da AGE
Na assembleia geral extraordinária
realizada na manhã desta quarta-feira, 24, no auditório do SITRAEMG, os
oficiais de justiça avaliadores mineiros, depois de apresentados os
informes da diretoria e ouvidas as manifestações de vários
participantes, deliberaram pela suspensão da greve da categoria.
“Você vota pela suspensão da greve
por tempo indeterminado, objetivando a implementação das últimas
negociações firmadas entre as entidades sindicais (SINDOJUS/MG,
SINJUS/MG e SERJUSMIG) e administração do TJMG, através da comissão de
representantes? Sim ou não?”, foi a pergunta formulada pelo
Sindicato para decisão da categoria. A AGE foi transmitida ao vivo pela
internet. Por ampla maioria, tanto pelos que estavam presentes como
entre os que votaram online, prevaleceu a resposta pelo “Sim”,
determinando então a suspensão da greve, que completou hoje 43 dias. A
decisão foi tomada com base nos termos do acordo firmado no último dia
18, que contempla o seguintes itens: 1) Abono de R$ 130,00; 2) Data-base
de 6,42% em 2013; 3) Auxílio-alimentação de R$ 710,00; 4) Retroativo do
Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.350,00; 5) Reenvio do PL 4631/2010
(prevê a instituição da exigência de formação em Direito para ingresso
no cargo de Oficial de Justiça) à ALMG; 6) Composição de uma comissão de
estudo do reajuste emergencial da Verba Indenizatória de Transporte; 7)
Não ocorrerá o corte de ponto; 8) Prazo de 60 dias para cumprimento dos
mandados represados durante a greve; 9) Renúncia recíproca do Estado e
dos Sindicatos de todas as ações interpostas, que versam sobre a greve, e
ainda será feito pedido expresso de revogação das multas; 10) Os
sindicatos participarão de forma efetiva da elaboração e execução do
orçamento do TJMG.
Porém, ao longo da assembleia foi feito o
seguinte alerta: a greve foi apenas “suspensa” e, portanto, pode voltar
a qualquer momento, caso o Tribunal volte a descumprir o acordo, que,
desta vez, foi assinado pelos representantes do Órgão e das entidades.
Ainda hoje, no período da tarde, diretores do SINDOJUS/MG, acompanhados
de alguns filiados da entidade, se reúnem com o presidente do TJMG,
desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, para começarem a tratar do PL
do nível superior. A recomendação aos oficiais de justiça em greve é
para que assinem hoje ainda o ponto paralelo e voltem a assinar o ponto
oficial, assim como cumprir os mandados, somente a partir desta
quinta-feira, 25. O Sindicato também pede aos oficiais do interior que
enviem as listas do ponto parlelo (originais) ao Sindicato, por Sedex,
até esta quinta-feira, 25, sem falta. A entidade é que as encaminhará ao
Tribunal.
Grevistas se sentem vitoriosos
Durante toda a AGE, tanto os diretores do
SINDOJUS/MG quanto os demais participantes lamentaram o fato de não
terem conquistado o reajuste escalonado, que foi o objetivo maior do
movimento paredista. Lembraram, no entanto, que a discussão sobre a
demanda foi apenas deixada de lado neste momento, pois o próprio
Tribunal se manifestou disposto a retomá-la futuramente. Mais
importante, destacaram, foram os outros ganhos obtidos em outras
reivindicações da categoria, como a retomada do PL 4631/2010, a
equiparação do valor do Auxílio-Alimentação ao dos magistrados e a
manutenção do IPCA como índice da data-base (6,42% em 2013). Além disso,
pelo acordo, os sindicatos terão direito de acompanhar, a partir de
agora, não só a elaboração mas também a execução do orçamento do
Judiciário mineiro. Os dirigentes do Sindicato agradeceram a todos os
cerca de 400 oficiais de justiça que abraçaram a causa e aderiram à
greve e muitos dos grevistas presentes elogiaram o apoio e a assistência
recebidos da direção da entidade ao longo de todo o período grevista.
Os diretores do SINDOJUS/MG também
agradeceram o SITRAEMG pela cessão do auditório da entidade para
realização das duas últimas AGEs dos oficiais de justiça. Marcando
presença no evento, a coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Bernardes,
que é oficiala de justiça aposentada do TRT da 3ª Região, elogiou a
união dos oficiais de justiça mineiros e afirmou que os servidores do
Judiciário Federal vêm de longa luta por revisão salarial, sendo
contemplado, ao final, infelizmente, somente 5% para este ano. E
lembrando que, sem os oficiais de justiça, não pode haver a sentença do
juiz, sugeriu aos oficiais de justiça mineira lutarem também pela
criação da GAE (Gratificação de Atividade Externa) para os colegas da
justiça estadual.
Novidades
Durante a AGE, o SINDOJUS/MG informou
que, na próxima semana, inaugurará sua subsede em Uberlândia. Informou,
ainda, que as assembleias da entidade a partir de agora serão
descentralizadas (realizadas em cidades diferentes), visando ampliar o
número de filiados e aproximar a entidade do interior e facilitar a
integração da categoria, e que, dentro de 60 dias, será realizada nova
AGE para avaliar as ações do TJMG em relação ao cumprimento do acordo
firmado com os servidores.
InfoJus BRASIL: com informações do site do Sindojus-MG
