sexta-feira, 25 de julho de 2014

RIO: Oficiais de justiça cumprem reintegração de posse na Usina Sapucaia

Patrícia Barreto
Fotos: Patrícia Barreto

Oficiais de justiça de Campos cumpriram, na manhã desta quinta-feira (24), uma ordem de reintegração de posse nos acampamentos Eraldo Lírio e Manoel Barbosa, nos quilômetros 130 e 134 da rodovia BR-356, situados na propriedade da Usina Sapucaia. A ação foi executada com o apoio da Polícia Militar. As duas áreas teriam sido arrendadas pela Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro (Coagro) e se estendem por cerca de 800 metros quadrados. Os acampados não resistiram à ordem judicial e desmontaram as barracas, sob a supervisão de aproximadamente 100 policiais. O Corpo de Bombeiros e profissionais do Conselho Tutelar também participaram da operação. Nos dois acampamentos que tinham quase 70 famílias, alguns acampados informaram não saber qual seria o destino ao sair dali, mas admitiram ter conhecimento da ocupação irregular. 

De acordo com o oficial de justiça César Manhães, a ordem para reintegração de posse foi expedida em março deste ano pela juíza da 3ª Vara Cível de Campos, Flávia Justus. “O processo de reintegração estava tramitando desde fevereiro. Em razão dos jogos mundiais — Copa do Mundo no Brasil —, o mandado foi adiado, até por questões de segurança, em razão da redução do efetivo da PM”, disse ele.

Geraldo Ferreira, de 58 anos, já tinha desmontado sua barraca e estava ajudando outros companheiros. Ele revelou que todos tinham conhecimento da situação irregular de apropriação, além da ordem judicial de posse. “Sabíamos que a qualquer momento isso poderia acontecer. Mas não fomos avisados sobre a ordem judicial. De qualquer maneira, não temos outra opção de moradia. Agora, estamos sem ter pra onde ir”, lamentou Ferreira.

De acordo com um dos coordenadores dos acampamentos, Robson da Conceição Pereira, os acampados integram a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), e seriam ex-funcionários da usina e também pequenos produtores rurais. 
Em nota, a diretoria da Coagro informou que estava cumprindo uma ordem judicial.

Usina Sapucaia – Vendida em novembro de 2012 para o grupo MPE e administrada pela Coagro, a Sapucaia já foi uma das principais unidades do setor na região, chegando a moer 1,7 milhão de toneladas de cana por safra. Nos últimos anos, entrou em declínio como outras usinas. A expectativa da presidência da Coagro é gerar, a partir de 2014, com a reforma do parque industrial, 500 empregos diretos e criar, com as parcerias com os cooperados que irão plantar cana nas terras de Sapucaia, outros mil empregos diretos.

Fonte: Folha Online
Campos dos Goytacazes, 25/07/2014 01:41

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Eliana Calmon participa do 1º Seminário dos oficiais de Justiça da Bahia

A ex-ministra do STJ e ex-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, falou da importância do oficial de Justiça no sistema judiciário.

Nesta quarta-feira (23/07), no Auditório da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (AFPEB), localizado no centro de Salvador/BA foi realizado o 1º Seminário dos Oficiais de Justiça da Bahia, que contou com a participação de dezenas de oficiais de Justiça baianos e também de outros estados do Brasil que lotaram o auditório para ouvir a palestra da ex-ministra Eliana Calmon e demais palestrantes.

Eliana Calmon defendeu a valorização da categoria dos oficiais de Justiça e falou da importância do trabalho desses servidores para dar efetividade às decisões judiciais. A ex-ministra disse que "os oficiais de Justiça são os pés e as mãos dos Juízes" e vão onde os magistrados geralmente não vão. Quanto à PEC 414/20143 (PEC dos oficiais de Justiça) disse que no momento "não venderia essa ideia" pois tal PEC cria uma nova entidade e nos dias atuais tal medida encontra muita resistência.

Participaram também, como palestrantes, os Coordenadores Nacionais da Fojebra, Vander da Costa (Presidente do SINDOJUS/MG)  e Argentino Dias (Vice-Presidente do SINDIOFICIAIS/ES), o Presidente do SINDOJUS/PA Edivaldo Lima, Asmaa Abduallah (Vice-Presidente do SINDOJUS/PA), Francisco A. Filho (Oficial de Justiça Avaliador Federal e Professor de Direito Público) e Jonathan Porto Galdino do Carmo (Diretor do SINDOJUS/MG). A condução dos trabalhos ficou sob a responsabilidade do Presidente da AOJUS/BA, Itailson Farias da Paixão.

Durante o evento foi distribuído material impresso para orientar e apoiar os oficiais de Justiça no cumprimento de suas atribuições.

O seminário foi promovido pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Bahia (Aojus/BA), com apoio da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra) e foi um sucesso total, ficando o auditório lotado das 09 horas da manhã até o final do evento, às 17:00 horas. Os participantes receberam certificados.

terça-feira, 22 de julho de 2014

GOIÁS: Edital do concurso de analista judiciário do TJGO será publicado até 30 de julho


Administração do Tribunal de Justiça finaliza ajustes no cronograma do certame

O edital para o 1º Concurso Unificado de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) será publicado até o dia 30 de julho. As provas do concurso serão aplicadas em até 120 dias após a publicação do edital. Segundo a assessoria de Comunicação do TJGO, a administração do Tribunal faz os últimos ajustes no cronograma do certame. Os apontamentos restantes na elaboração do concurso foram solicitados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A entidade será responsável pela organização do processo seletivo.

O certame terá oferta de 300 vagas. Entre os cargos disponibilizados, há funções de analista judiciário nas áreas administrativa e de apoio judiciário; e de analista judiciário, oficial de Justiça avaliador e área especializada. A formação em nível superior é requisito para todos os cargos. A área judiciária é destinada para bacharéis em Direito. Para trabalhar na área judiciária especializada, o candidato deve possui formação específica. No edital serão descritos os ramos de atividade exigidos para esse cargo.

As inscrições, quando abertas, poderão ser feitas pela internet, na página eletrônica da FGV, no endereço www.fgvprojetos.fgv.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | NOZZZ Comunicação

Sindojus/SP recebe FENOJUS

Os diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Sindojus/SP), através de seus diretores, receberam na sede do sindicato, no último dia 18/07, o presidente da FENOJUS, Sr. João Batista Fernandes e o presidente do SINDOJUS- CE, Sr. Mauro Xavier de Souza que ressaltaram a importância do trabalho sindical e reiteraram apoio ao SINDOJUS-SP.

Foram feitos vários esclarecimentos e medidas que devem ser adotadas para o fortalecimento da categoria a nível estadual e federal.

O Sr. João Batista esclareceu que os estados de Alagoas, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul não possuem ainda a exigência do nível superior para ingresso na carreira do oficial de justiça.

O SINDOJUS- SP fez uma exposição do trabalho que está sendo realizado pela atual diretoria sendo que a FENOJUS informou estar a disposição para ajudar no que for preciso.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus/SP

Sindicato dos Oficiais de Justiça da PB denuncia banalização de pedidos de urgência no cumprimento de mandados

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba requereu ao desembargador corregedor do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, a instauração de sindicância junto à Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, para que seja apurada a banalização da urgência, na expedição de vultoso número de mandados de intimação para audiência.

Segundo o presidente do Sindojus-PB, Antônio Carlos Santiago Morais, essa situação tem se agravado nos últimos seis meses, também em outros Juízos da Comarca da Capital e do Estado, que têm utilizado abusivamente Oficiais de Justiça para cumprimento de mandados tratados como urgentes e que na realidade não o são.

Ele destacou que o fato tem encolerizado e ultrajado os colegas, comumente sobrecarregados com mandados de suas respectivas Zonas, que vêm sendo compelidos a priorizar estes mandados "urgentes", em razão do exíguo prazo de até 24 horas para execução, causando sérios prejuízos à prestação jurisdicional.

Carência de urgência


"Conforme se verifica dos mandados e das movimentações processuais, as audiências restam designadas em prazo suficiente para que o cartório providencie a expedição das intimações", advertiu, lembrando que ainda assim esses mandados são emitidos à vésperas, caracterizando carência de urgência por terem sido elaborados indevidamente dentro do prazo de 10 dias úteis da data da audiência.

Para o Sindojus, há uma clara afronta às Resoluções 36 e 56/2013 do Tribunal de Justiça, que vem penalizando, sobretudo, àqueles Oficiais de Justiça que nos dias de plantão cumprem no turno matutino os mandados expedidos nos moldes ordinários e no turno vespertino têm que realizar diligências resultantes de mandados "urgentes", em sua maioria indevidos.

Ao final, a entidade requer que sejam apuradas a responsabilidade administrativa pelo descumprimento das referidas Resoluções, se os despachos enviados por meio de malote digital, anexos aos mandados solicitados como urgentes estão inseridos nos autos, se esses mandados foram juntados com as devidas certidões e ainda que sejam requisitadas informações à Central de Mandados sobre a quantidade e identificações desses atos em 2014, para que seja verificada a regularidade ou não de sua emissão.

por Cândido Nóbrega 

Fonte: Fenojus

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