Conheça a programação do II Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça

Inscrições:

http://www.sojusto.com.br/enojus/

Programação

Quinta-feira (noite), 11 de setembro de 2014

Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

19hs00 às 19hs30: Boas vindas/Recepção e Inscrição

19hs30 às 20hs00: Abertura Oficial do II ENOJUS (Equipe Cerimonial TJ e SOJUSTO)

Hino Nacional: Jadir e Glauciele servidores do TJTO

20hs00 às 21hs30: 1ª Palestra – Pronunciamento de abertura e as Conquistas e Desafios do Poder Judiciário Tocantinenses e Nacional

Palestrante: Des. Ângela Prudente, Pres. do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

21hs30 as 21hs45: Vídeo (apresentação) sobre o potencial turístico do Tocantins - ADETUR

21hs45 as 22hs00: Coquetel e confraternização dos presentes

Sexta-feira (manhã), 12 de setembro de 2014

Avaliação Psicológica dos Oficiais de Justiça inscritos (Aquisição e Porte de Arma)

08hs00 às 12hs00 - Dr.ª Bianca Zortea, Psicóloga credenciada pela Polícia Federal.

Local: Brasil Consultoria Empresarial, 104 Sul, Av. LO 01, Conj. 04, Lt. 12, Sl. 101, fone: (63) 9235-6364

Valor: R$ 200,00

08hs00 às 08hs30: Recepção

08hs30 às 09hs15: Apresentação: ________________________________________________

09hs15 às 10hs45: 2ª Palestra – Processo Eletrônico e suas implicações na vida laboral do Oficial de Justiça – Workshop e-Proc

Palestrantes: Equipe de Informática do TJTO

10hs45 às 11hs00:  Intervalo

11hs00 às 12hs15: 1ª Rodada de debates

Mediador: Dr. Gustavo Paschoal

Cargo/função: Advogado, Professor no Curso de Mestrado da ESMAT

12hs15 às 14hs15: Almoço

Sexta-feira (tarde), 12 de setembro de 2014

Curso de Tiro aos Oficiais de Justiça previamente inscritos e aprovados na Avaliação Psicológica

14hs00 às 18hs30 - Instrutor: José Luiz Gerhardt (Kiko), credenciado pela Polícia Federal.

Local: CTECP – Clube de Tiro Esportivo e caça de Palmas, fone: (63) 8454-1589

TO 020 Km 04, Antiga estrada de Aparecida do Rio Negro/TO

Valor: R$ 250,00 (50 tiros mais alvos)

14hs15 às 14hs30: Dinâmica

14hs30 às 16hs00: 3ª Palestra – Abordagem segura no cumprimento de mandados de alta complexidade

Palestrante: Henrique de Souza Lima Júnior

Cargo/função: Tenente Coronel PMTO

16hs00 às 16hs15: Intervalo

16hs15 às 17hs30: 2ª Rodada de debates

Mediador: Nelcyvan Jardim dos Santos

Cargo/função: Oficial de Justiça em Gurupi/TO

 Sexta-feira (Noite), 12 de setembro de 2014

19hs00 às 19hs15: Boas vindas

19hs15 às 20hs45: 4ª Palestra – Pagamento de Diligencias em Processos das Faz. Públicas, Res. 153 do CNJ, Súmula 190 do STJ e Situação dos Oficiais de Justiça a nível nacional

Palestrante: João Batista

Cargo/função: Presidente da FENOJUS – Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil

20hs45 às 21hs30: 3ª Rodada de debates

Mediador: Edgar Passos dos Reis

Cargo/função: Oficial de Justiça em Gurupi/TO

Sábado (manhã), 13 de setembro de 2014

08hs00 às 08hs30: Recepção

08hs30 às 09hs15: Apresentação de Vídeo sobre o Judiciário Tocantinense

09hs15 às 10hs45: 5ª Palestra – Avanços no TJSP

Palestrante: Desembargador Dr. Ivan Sartori

Cargo/função: Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo/SP

10hs45 às 11hs00: Intervalo

11hs00 às 12hs15: 4ª Rodada de debates

Mediador: Iron Ferreira Araújo Júnior

Cargo/função: Oficial de Justiça em Araguaína/TO

12hs15 às 12hs30: Encerramento e agradecimentos – Roberto Faustino

Almoço.

Sindojus-SP se reúne com Corregedoria Geral do TJ/SP

Diretoria Executiva do SINDOJUS-SP reuniu-se com a Corregedoria Geral do TJ/SP, no último dia 06/8/2014, a fim de discutir questões importantes sobre a carreira dos Oficiais de Justiça. 

Pela Corregedoria estiveram presentes os Juízes Dr. Ricardo Tseng Hsu e Dr. Durval Augusto Rezende Filho, assessores designados pelo Corregedor, para assuntos funcionais. Pelo Sindicato estiveram presentes o Presidente, Sr. Daniel Franco, o Vice-Presidente Sr. Ronaldo Curumba, o Diretor Financeiro, Sr. Isaias Celestino, o Diretor de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Sr. Eduardo Cerveira Quintas e o Delegado Geral do Sindicato, Sr. João Rodrigues.

A reunião foi marcada por um diálogo aberto, pontual e produtivo. Inicialmente o Presidente consignou a prerrogativa exclusiva de representação do Sindicato, garantida pela Carta Sindical, expondo a seguir as cláusulas reivindicatórias dos Oficiais de Justiça.

O Diretor Eduardo Quintas, discorreu acerca da consulta de base somada a um grande trabalho de logística, a qual resultou em respostas que melhorariam as atividades dos Oficiais de Justiça, evitando deslocamentos desnecessários, melhorando assim, não só a forma de distribuição dos mandados, mas também a qualidade de vida, que hoje são submetidos a percorrerem grandes distâncias de sua moradia ao posto de trabalho.

Os Juízes pediram que, para o momento, o Sindicato formalizasse propostas concretas para mudanças no sistema de pagamento das diligências pagas e gratuitas, informando ainda, que havia o prazo até o final do mês de agosto para definir e executar essas mudanças.

O Vice-Presidente, Ronaldo Curumba, questionou se essa urgência se devia ao prazo concedido pelo CNJ para solução da matéria atinente a resolução 153, sendo dito pelo Dr. Ricardo que não, e que o CNJ está pedindo esclarecimentos e que se necessário o TJ/SP poderá solicitar dilações nos prazos, mas, que o Corregedor definiu prazo até final de agosto visando atender às várias manifestações de Oficiais de Justiça que estão descontentes com o sistema de diligências pagas e com o sistema de diligências gratuitas. 

Outra colocação é que haveria necessidade de se fazer mudanças que ajustassem os dois sistemas, gratuito e pago, a fim de que se alinhasse de maneira uniforme para acabar com as diferenças, atentando para o fato de que o aumento do valor da diligência paga esbarra no fato de que as Fazendas Estadual e Municipal efetivam o pagamento e que não só particulares o fazem, e que assim, não podem aprovar um aumento significativo.

Fonte: Diretoria Sindojus-SP

Processos emperram por falta de oficiais de Justiça em Batalha-PI

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Batalha encaminhou ofício a Ouvidoria Geral do TJ/PI, denunciando a situação caótica da comarca local, com relação ao acúmulo de processos e falta de servidores. No mesmo ofício, foi solicitado informações sobre a quantidade de processos que tramitam na Comarca.

De acordo com o presidente do SINDSERM, Raimundo Nonato da Silva Firme, o sindicato possui vários processos tramitando na Comarca, mas estão parados, principalmente por defasagem de Oficiais de Justiça, resultando numa lentidão ainda maior no andamento das ações judiciais. Para o sindicalista, a situação existente é um sério problema que precisa de toda a atenção do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

“Nos últimos meses o número de servidores efetivos tem diminuído bastante, sobretudo oficial de justiça, a extensão territorial de Batalha é grande para um só oficial, ou seja mais de 20 dias para ser notificada a parte ré”, afirma Silva.

Em resposta ao ofício, o Desembargador Haroldo Rehem, Ouvidor do TJ-PI, informa que a Vara Única da Comarca de Batalha-Pi possui um acervo de 2064 processos tramitando, e um quadro de 05 servidores efetivos, sendo apenas 01 oficial de justiça. Ademais, agregado ao presente juízo se encontra o Juizado Especial Civil e Criminal, o qual possui um acervo de 2671 processos, sendo 2.431 virtuais e 190 físicos, cumprindo ressaltar, também, que o JECC se encontra sem juiz leigo, sem conciliador e sem oficial de justiça, haja vista que o oficial de justiça deste juízo encontra-se de férias.

Somando todos os processos, perfaz-se um total de 5152 tramitando na justiça da Comarca, ou seja, uma média de 1 processo para cada 6 habitantes do município de Batalha.

Haroldo Hehem reconhece que os processos protocolados pelo Sindicato se encontram com atraso em seus andamentos, o qual decorre tão somente da ausência de servidores suficientes. Diz ainda que os serventuários da justiça trabalham em jornada superior à legal e, ainda, assim, não dão conta de cumprir os expedientes nos prazos legais, no entanto o Desembargador não estabeleceu um prazo para acelerar os processos parados na Comarca.

É importante salientar, que se não fosse essa denúncia, ninguém saberia a situação por que passa o judiciário batalhense.

Fonte: Folha de Batalha

Juiz registra em despacho "felicidade em servir"

Gratos somos nós!

"Em nome do juízo (não só o juiz, mas seus funcionários) registro aqui a felicidade em servir. Gratos somos nós. Amém!"

Ao despachar em um processo, o juiz de Direito Marco Aurelio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, da 3ª vara Cível de Jundiaí/SP, registrou sua felicidade em servir o jurisdicionado, com inspirador tratamento cortês. Veja as g. (gentis) considerações.

"J. ciência, apensando se em volume próprio, para a final prestação de contas. Em nome do juízo (não só o juiz, mas seus funcionários) registro aqui a felicidade em servir. Gratos somos nós. Amém! (referente a petição de prestação de contas dos valores recebidos e pagos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Barra dos Garças e Região)."

Usando das palavras do douto magistrado, "gratos somos nós", S. Exa.

Processo: 0039687-52.2008.8.26.0309

Confira a íntegra do despacho.

Fonte: Migalhas

InfoJus BRASIL: mais de 52 mil acessos nos últimos 30 dias

InfoJus BRASIL é o site dos Oficiais de Justiça do Brasil

Com a colaboração de oficiais de Justiça de todo o Brasil, o site InfoJus BRASIL recebe milhares de acessos todos os meses e somente nos últimos 30 dias teve mais de 52 mil acessos.

InfoJus BRASIL é um site de notícias jurídicas, com ênfase aos assuntos de interesse dos oficiais de Justiça. No site é possível encontrar tudo que interessa ao oficialato, incluindo notícias, debates, orientações, enquetes, manuais, legislação, links, projetos e muito mais.

O objetivo do site é promover a carreira de oficial de Justiça, buscando o reconhecimento, a valorização e a qualificação da categoria, cujo trabalho é indispensável ao bom funcionamento e à efetividade da Justiça.