ABOJERIS trabalha para mais um avanço no Plano de Cargos e Salários do TJRS

O presidente da ABOJERIS, Jaques Pereira, juntamente com a vice-presidente, Rosângela Poglia, estiveram reunidos com o relator do Plano de Cargos e Salário - PCS no Pleno, Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa na tarde desta sexta-feira (2), dando prosseguimento ao intenso trabalho efetivado com vistas a incluir os oficiais de justiça no PCS. 

A reunião, cuja agenda foi construída pela ABOJERIS no encontro de quinta-feira com o Desembargador Armínio e o Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, teve como pauta a possibilidade de contraprestação salarial dos Oficiais de Justiça de forma igualitária com o novo cargo que será criado pelo plano - analista -, detentor de nível superior.

Para Jaques Pereira, o Desembargador Armínio foi muito receptivo, quando entendeu que este alinhamento entre as carreiras é uma medida de justiça, e transparente, quando afirmou que o Tribunal não tem condições de suportar esta majoração salarial, mas que há vontade de se construir uma alternativa para este óbice. Desta forma, “ficamos acordados de realizar em conjunto, ABOJERIS, TJRS, ASJ e SINDJUS um estudo sobre o impacto financeiro e possíveis soluções para este impasse. E neste ponto, toda e qualquer vantagem alcançada beneficiará tanto oficiais da ativa quanto para nossos colegas aposentados”, afirmou Jaques.

O encontro contou com o importante apoio da ASJ, representada pelo presidente Paulo Olímpio e pela colega Luciane Canella, e do Sindjus, representado pela colega Helena Veiga e Gustavo Guaragna. Antes da reunião no TJ, a ABOJERIS conduziu reunião preparatória em sua sede, contando com a presença do Oficial de Justiça, e integrante da diretoria da ABOJERIS, Paulo Moura e do relator do parecer da Comissão Instituída em Assembleia Geral para analise do PCS, Luis Guerrero Gracia.

InfoJus BRASIL: Com informações da ABOJERIS

Conselho de representantes da Fenassojaf se reunirá no dia 14 de novembro

Serão abordados temas como a PEC 414, Indenização de Transporte, Luta salarial, Fortalecimento das Associações, Calendário 2016, além de Informes das Assojafs e da Fenassojaf, dentre outros

A Fenassojaf realizará, no dia 14 de novembro, a primeira reunião do Conselho de Representantes com a nova diretoria da entidade. Os presidentes das Assojafs filiadas se reunirão, das 9:30h às 16:30h, no Brasília Imperial Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 03, Bloco H, no Distrito Federal.

De acordo com o Edital de Convocação assinado pelo presidente Marcelo Rodrigues Ortiz, serão abordados temas como a PEC 414, Indenização de Transporte, Luta salarial, Fortalecimento das Associações, Calendário 2016, além de Informes das Assojafs e da Fenassojaf, dentre outros.

O presidente Marcelo Ortiz reafirma a importância da presença de todos os representantes do Conselho para que sejam definidos os trabalhos da Federação em prol do oficialato.

Leia a íntegra do edital.

Edital de convocação

Reunião do Conselho de Representantes

O Presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Fenassojaf, nos termos dos arts. 15 e 21, IV, do Estatuto, convoca os Presidentes das Associações filiadas para uma Reunião do Conselho de Representantes que se realizará no dia 14 de novembro de 2015, das 09h30 às 16h30, no Brasília Imperial Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 03, Bloco H, Brasília-DF, com a seguinte pauta:

1.       Informes da Fenassojaf;

2.       Informes das Assojafs;

3.       Pec 414;

4.       Indenização de Transporte;

5.       Luta Salarial;

6.       Fortalecimento das Assojafs;

7.       Comunicação institucional;

8.       Aojus-DF/Assojaf-SP/Assojaf-RJ;

9.       Calendário 2016;

10.     Assuntos Gerais.

Brasília, 05 de outubro de 2015.

Marcelo Rodrigues Ortiz

Presidente da Fenassojaf

Fonte: Fenassojaf

Enquadramento dos Oficiais de Justiça do TJMA no nível superior volta a julgamento no STJ e STF

A ação de enquadramento dos oficiais de justiça Fernando Gustavo Meireles Baima, Manuela Santos Cruillas, Josiel da Costa Modesto, Francisco Messias Costa Junior, Italo Augusto de Jesus Nascimento, Juliana Freitas de Souza Milhomem, Keilane Costa Cutrim e Kilza Roberta Viana Sousa Costa na carreira e tabela única de nível superior do Tribunal de Justiça do Maranhão está com seu julgamento previsto para o dia 27 de Outubro próximo vindouro, no Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Já a ação de enquadramento dos oficiais de justiça Fernanda Protásio Veras, Nubia Cassandra Santos, Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Joseas Neves Fernandes e Joseniel Alencar Soares na carreira e tabela única de nível superior do Tribunal de Justiça do Maranhão está com o seu julgamento previsto para o dia 29 de Outubro, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi dada hoje pelos advogados do Escritório Teresa Arruda Alvim Wambier e Luis Wambier, contratados para atuar nos processos de interesse dos oficiais de justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação do Departamento Jurídico do SINDJUS/MA.

Ações do sindicato

O movimento realizado pela entidade com apoio da categoria é para garantir o êxito das ações que tratam do enquadramento do cargo na carreira e na tabela única de vencimentos de nível superior do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Os oficiais de justiça que aderiram à causa realizaram uma campanha solidária para que os demais companheiros da categoria pudessem aderir ao rateio dos honorários advocatícios e juntos lutar pelo êxito da ação no STF.

Em agosto, o Agravo de Recurso Extraordinário (ARE 885.049), no qual os oficiais de justiça Hugo Gomes e Lucivan Brilhante, admitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pela escolaridade de nível superior, mas enquadrados na tabela de nível médio, pedem o direito de serem re-enquadrados na tabela de vencimentos de nível superior, teve rejeitado o agravo regimental interposto pelos advogados Luis Wambier e Teresa Arruda Alvim pelo Ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo no Supremo Tribunal Federal - STF.

À época, apesar de reconhecer tratar-se de uma “boa tese”, o ministro alegou não ter como apreciar o mérito da ação por causa de "vícios processuais insanáveis". Segundo o relator, não houve “pré-questionamento” na fase anterior à chegada do processo no STF.

InfoJus BRASIL: Com informações do SindjusMA

TJSP oferece curso de aperfeiçoamento "A atividade de Oficial de Justiça"

Estão abertas as inscrições para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “A ATIVIDADE DE OFICIAL DE JUSTIÇA”, coordenado pelos Juízes Marcelo Benacchio e Márcia Helena Bosch, e que será exibido exclusivamente na modalidade a distância, por se tratar de reedição do curso gravado, no período de 19 de outubro a 08 de novembro de 2015. O curso é uma realização da Escola Judicial dos Servidores oferecida aos Oficiais de Justiça do TJSP.

Veja como fazer inscrição:

"CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “A ATIVIDADE DE OFICIAL DE JUSTIÇA”- ENSINO A DISTANCIA (EAD)". 

Clique aqui (http://www.tjsp.jus.br/cac/cap/sitecetraselecionainscricaointerior.aspx) e vá direto para o site da Escola Judicial dos Servidores

OU acesse pela página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/)

Clique em “SERVIDOR”

Clique em “EJUS”

Clique em “Inscrições / Consultas / Certificados”

Clique em “Ensino a distância (Interior)

Preencha com seu login (“Usuário”) e com sua “Senha” e clique em “Acessar”

Selecione o local da aula: selecione “ENSINO A DISTÂNCIA (EAD)”

Clique, para se inscrever, sobre o sinal de “mais (“+”) que aparece na cor verde

InfoJus BRASIL: Com informações da AOJESP

Diretoria da AOJESP se reúne com o Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo

No encontro, o Presidente da AOJESP, Mário Neto, agradeceu ao Desembargador Hamilton Elliot Akel por ter aberto as portas da Corregedoria Geral aos Oficiais de Justiça e pediu para que fosse dado continuidade ao trabalho referente às normas da Corregedoria.

Tesoureiro Geral Cássio Prado; Juiz Ricardo Tseng Kuei Hsu; Presidente Mário Medeiros Neto; Desembargador Hamilton Elliot Akel; Secretária Geral Rosimeire Soares Bianchi; 1ª Vice-Presidente Magali Marinho Pereira; Conselheiro Fiscal Jeferson Mendes; 2ª Vice-Presidente Sonia Silva.

A diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) esteve reunida nesta terça-feira (29/09) com o Corregedor Geral da Justiça paulista, Desembargador Hamilton Elliot Akel e com o Juiz Ricardo Tseng Kuei Hsu, no Palácio da Justiça. A entidade foi representada pelo Presidente Mário Medeiros Neto, 1ª Vice-Presidente Magali Marinho Pereira, 2ª Vice-Presidente Sonia Silva, Secretária Geral Rosimeire Soares Bianchi, Tesoureiro Geral Cássio Prado e Conselheiro Fiscal Jeferson Mendes. 

Na oportunidade, o Presidente da AOJESP agradeceu ao Desembargador Akel por ter aberto as portas da Corregedoria Geral aos Oficiais de Justiça e pediu para que fosse dado continuidade ao trabalho referente às normas da Corregedoria. “Gostaríamos que fosse mantido este mesmo empenho com a valorização da função do Oficial de Justiça na gestão posterior”, frisou Mário Neto, acrescentando que “temos que ser claros para que as normas sejam observadas sem distorção”. 

 

O Presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, agradeceu ao Desembargador Akel por ter aberto as portas da Corregedoria Geral aos Oficiais de Justiça.

O Desembargador Hamilton Elliot Akel salientou que os Oficiais ajudaram na melhoria das normas e que é “gratificante ver o empenho dos servidores na melhoria da Justiça”, pois o magistrado visitou mais de 200 comarcas do Estado e manteve diálogo com Oficiais de Justiça e demais servidores. 

O juiz Ricardo Hsu parabenizou os Oficiais de Justiça pela massiva participação no curso ministrado pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS) no primeiro semestre de 2015, onde apresentou a aula de encerramento. 

Os diretores Cássio Prado e Sônia Silva expuseram que a categoria conta com profissionais muito qualificados, possuindo diversos cursos universitários, pós-graduação e doutorado, buscando sempre aprimorar o cumprimento da função. “A maioria dos Oficiais de Justiça têm se qualificado para melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional, pois queremos que o cidadão veja o Poder Judiciário com bons olhos”, finalizou o tesoureiro geral da AOJESP.

Fonte: AOJESP