Força Tarefa

Os diretores da Federação Nacional do Oficiais de Justiça do Brasil - Fenojus- BR, formaram uma verdadeira corrente para conquista das cartas Sindicais pelo Brasil. O Ministério do Trabalho é o pivô de toda confusão. Infelizmente o Ministério não tem órgão correicional e todos os atos ficam por conveniência da sua cúpula. Uma simples expedição da carta sindical, mesmo deferida, pode levar meses. Diante disso os diretores da Fenojus começaram na penúltima semana de fevereiro uma campanha junto aos parlamentares buscando celeridade no processo de aquisição das cartas sindicais. Segundo o Presidente da entidade esse paradigma tem que mudar. Não pode uma entidade sindical levar até cinco anos para obter seu registro.

Com informações da Fenojus

Encontrada oficial de Justiça que estava desaparecida no Tocantins

A Oficial de Justiça que estava desaparecida desde domingo (21) foi encontrada nesta terça-feira (23). Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, Rossana Tomei Daher, 55 anos, foi localizada próximo ao terminal multimodal da ferrovia norte/sul, sentido Porto Nacional, por um funcionário.

De acordo com SSP, a mulher, que iria cumprir um mandado judicial na zona rural de Porto Nacional, se perdeu no caminho. Ela teria saído da estrada, batido o carro em um barranco e o veículo teria caído em uma vala.

Conforme a SSP, Rossana foi encontrada a 600 metros de onde o carro caiu.

Quando foi localizada, a Oficial estava semiconsciente, desidratada e desnutrida.

Após ser localizada pelo funcionário da ferrovia, um carro de polícia que já fazia buscas chegou ao local.

O delegado Pedro Ivo Costa Miranda, do 4° Delegacia de Polícia de Porto Nacional/Distrito de Luzimangues, prestou os primeiros socorros à vítima.

A caminho de Palmas, o carro de polícia cruzou com uma ambulância do Corpo de Bombeiros e Rossana foi transferida para o veículo. Ela foi levada para Unidade Pronto Atendimento (UPA) norte.

Entenda

Rossana saiu de casa para cumprir um mandado judicial no assentamento Pau d'Arco, zona rural de Porto Nacional, a 52 km de Palmas, e não entrou mais em contato com a família.

A nora de Rossana, Nataly Dias, disse que no mesmo dia parentes fizeram buscas na região. "Fomos até o assentamento, conversamos com os moradores e eles nos disseram que ela não passou por lá. Talvez ela nem tenha chegado ao destino, até porque as estradas estão ruins."

A polícia foi avisada nesta segunda-feira (22) e fez buscas na tentativa de localizar a mulher.

InfoJus BRASIL: Com informações do portal G1

Oficial de Justiça desaparece após sair para cumprir mandado judicial no Tocantins

Rossana Tomei sumiu após ir a um assentamento em Porto Nacional.

Família faz buscas e diz que aguarda quebra de sigilo telefônico.

Uma oficial de Justiça está desaparecida desde o último domingo (21). Rossana Tomei Daher, 55 anos, saiu de casa para cumprir um mandado judicial no assentamento Pau d'Arco, zona rural de Porto Nacional, a 52 km de Palmas, e não entrou mais em contato com a família.

A nora de Rossana, Nataly Dias disse que no mesmo dia parentes fizeram buscas na região. "Fomos até o assentamento, conversamos com os moradores e eles nos disseram que ela não passou por lá. Talvez ela nem tenha chegado ao destino, até porque as estradas estão ruins."

A polícia foi avisada nesta segunda-feira (22) e faz buscas na tentativa de localizar a mulher. Nataly informou também que a família conseguiu um helicóptero para fazer buscas aéreas e aguarda a quebra de sigilo telefônico para encontrar pistas sobre o paradeiro da oficial.

A nora dela contou que no sábado, Rossana foi cumprir um mandado em Brejinho de Nazaré. Ela retornou às 7h de domingo, almoçou com a família e saiu ao meio-dia com destino ao assentamento em Porto Nacional.

"Não havia nada de estranho. Ela trabalha há mais de 20 anos com isso, conhece a região e saiu no fim de semana porque é mais fácil para encontrar os moradores da zona rural", completou.

A Polícia Militar informou que assim que foi informada iniciou de imediato as buscas e que continua nesta terça-feira (23), com o apoio do serviço de inteligência. A corporação disse ainda que ela ocupava um corsa classic, de cor preta, e de placas NLF-2296 de Goiânia (GO).

"A divulgação dos dados do veículo é de fundamental importância para que a população também fique atenta e caso o encontre, informe a Polícia via 190", destacou.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal G1 Tocantins

MOROSIDADE: CNJ deveria dar exemplo

O Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil - Fenojus Brasil, Edvaldo Lima, solicitou ao CNJ maior celeridade na criação da comissão para analisar a problemática dos Oficiais de Justiça do Brasil. Segundo Lima o Conselho Nacional de Justiça tornou moroso um pedido providência feito a aproximadamente dois anos atrás. Após deferimento parcial do PP até a presente data não ocorreu nenhuma reunião para tratar dos assuntos pendentes. Os Oficiais de Justiça do Brasil devem ter um olhar diferenciado do CNJ em relação aos demais servidores, tendo em vista a peculiaridade do cargo. Entre os perdidos está a nota técnica sobre a necessidade do uso de arma de fogo pelo Oficia de Justiça. Atualmente o Presidente da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas é o Conselheiro José Norberto. Segundo a assessora do nobre Conselheiro Dra. Jordana Lima, em breve a Fenojus será chamada para um reunião.

CNJ tem que dar exemplo

O Presidente da Fenojus Brasil, Edvaldo Lima, solicitou ao CNJ maior celeridade na criação da comissão para analisar a problemática dos Oficiais de Justiça do Brasil. Segundo Lima o Conselho Nacional de Justiça tornou moroso um pedido providência feito a aproximadamente dois anos atrás. Após deferimento parcial do PP até a presente data não ocorreu nenhuma reunião para tratar dos assuntos pendentes. Os Oficiais de Justiça do Brasil devem ter um olhar diferenciado do CNJ em relação aos demais servidores, tendo em vista a peculiaridade do cargo. Entre os pedidos está a nota técnica sobre a necessidade do uso de arma de fogo pelo Oficia de Justiça. Atualmente o Presidente da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas é o Conselheiro José Norberto. Segundo a assessora do nobre Conselheiro Dra. Jordana Lima, em breve a Fenojus será chamada para um reunião.

Com informações Fenojus

Porte de arma para Oficiais de Justiça: Envie emails para os membros da Comissão Mista da MP 693/2015

Votação do relatório da MP 693/2015 que prevê porte de arma para Oficiais de Justiça será amanhã (23/02) às 15 horas no anexo II do Senado Federal

Imagem: Audiência Pública da CMMP 693/2015

Em dezembro do ano passado o Deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) apresentou o relatório sobre a MP 693/2015 que altera a Lei n.º 12.780, de 9 de janeiro de 2013, dispondo sobre medidas tributarias referentes à realização dos jogos olímpicos de 2016 e dos jogos paraolímpicos de 2016 e também sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da carreira de auditoria da Receita Federal do Brasil.

O Deputado Manoel Júnior, em seu relatório, estende o porte de arma aos Oficiais de Justiça, visando garantir a segurança do oficialato de Justiça ao dar maior efetividade ao cumprimento das ordens judiciais.

Abaixo o texto apresentado sobre o porte de arma:

“Art. 2º A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 6º .....

X – Integrantes das carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria Fiscal do Trabalho, cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário, os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário e os integrantes do quadro efetivo de peritos oficiais de natureza criminal; 

Email ao parlamentares da CMMP 693/2015

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF) solicita aos Senhores Oficiais de Justiça enviei emails aos parlamentares solicitando a aprovação do relatório do Deputado Manoel Júnior, apresentando-lhes os argumentos quanto a necessidade do porte de armas para a segurança do Oficial de Justiça e melhoria da prestação jurisdicional e, portanto, maior eficiência no cumprimento de ordens judiciais; envie-lhes mensagens por e-mail, sem esquecer de mencionar nos e-mails que o CNJ é favorável ao porte de armas para a categoria dos Oficiais de Justiça.

Podendo adiiconar neste e-mail o link: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/62314-comissoes-do-cnj-analisarao-sugestoes-para-melhorar-seguranca-de-oficiais-de-justica, apresentando a defesa do CNJ em relação à pauta (CNJ decide favoravelmente aos Oficiais de Justiça). 

Relação de emails dos Senadores que compõe a CMMP 693

vanessa.grazziotin@senadora.leg.br; fatima.bezerra@senadora.leg.br; pinheiro@senador.leg.br; 

telmario.mota@senador.leg.br; sergio.petecao@senador.leg.br; ronaldo.caiado@senador.leg.br; paulo.rocha@senador.leg.br; paulo.bauer@senador.leg.br; acir@senador.leg.br; lindberg.farias@senador.leg.br; lidice.mata@senadora.leg.br; jose.agripino@senador.leg.br; humberto.costa@senador.leg.br; fernando.collor@senador.leg.br; eunicio.oliveira@senador.leg.br; cassio.cunha.lima@senador.leg.br; blairomaggi@senador.leg.br; benedito.lira@senador.leg.br; aloysionunes.ferreira@senador.leg.br 

Relação de emails dos Senadores que compõe a CMMP 693

dep.beneditadasilva@camara.leg.br; dep.afonsoflorence@camara.leg.br; dep.andrefufuca@camara.leg.br; dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br; dep.baleiarossi@camara.leg.br; dep.carlossampaio@camara.leg.br; dep.celsorussomanno@camara.leg.br; dep.cesarhalum@camara.leg.br; dep.danielvilela@camara.leg.br; dep.dulcemiranda@camara.leg.br; dep.ediolopes@camara.leg.br; dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br; dep.jovairarantes@camara.leg.br; dep.leonardopicciani@camara.leg.br; dep.mauricioquintellalessa@camara.leg.br; dep.mendoncafilho@camara.leg.br; dep.nilsonleitao@camara.leg.br; dep.paulofoletto@camara.leg.br; dep.paulomagalhaes@camara.leg.br; dep.rogeriorosso@camara.leg.br; dep.sibamachado@camara.leg.br; dep.wellingtonroberto@camara.leg.br.

Basta copiar e colar todos os emails na sua mensagem aos parlamentares da Comissão Mista da MP 693/2015.

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)