31/08/2016 - 06:11 - Por Francisco Noberto Gomes Carneiro
Nesta segunda-feira, dia 29/08/2016, ainda pela manhã, diretores do SINDOJUSPB foram ao TRE-PB e pediram para ser recebidos pelo presidente da corte eleitoral, como o presidente se encontrava em plenário, pediu que os dirigentes classistas voltassem ao final da tarde. O objetivo de visita e pedido de audiência foi o desrespeito e agressões que vitimaram os Oficiais de Justiça do TJPB, postos à disposição da Justiça Eleitoral, ocorrido no último domingo, em uma carreata de candidata à prefeitura de João Pessoa, quando os profissionais cumpriam seu dever.
O Oficial de Justiça, Sérgio Ponce de Leon, foi covardemente agredido por militante político, enquanto fazia seu trabalho de fiscal da propaganda eleitoral, juntamente com mais outros profissionais do Oficialato Paraibano.
Desde o início da carreata, militantes políticos, dirigentes partidários e até candidatos, tentaram a todo custo obstruir o serviço dos Oficiais de Justiça. Agressões verbais e físicas, desacatos, ofensas e hostilidade foram praticadas contra os servidores do judiciário o tempo todo e em todo o percurso da manifestação política capitaneada pela candidata Cida Ramos e pelo Governador Ricardo Coutinho.
Como os servidores da Justiça observaram a existência de ato que poderá caracterizar ofensa às leis eleitorais e por estarem ali em nome do Poder Judiciário para exercer a função de fiscais, conduziram seus trabalhos com equilíbrio, discrição e profissionalismo, até que ao chegar ao Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú, quando o Oficial de Justiça Sérgio Ponce de Leon, filmava de seu aparelho celular pessoal, já que o Judiciário não disponibiliza meios para a realização do serviço, pessoas ligadas à segurança do Governador Ricardo Coutinho e da candidata Cida Ramos, ordenam que o motorista do caminhão onde estava a candidata e o governador, acelerasse e “colasse” no veículo da frente, para que o Oficial de Justiça não pudesse passar e continuar filmando, tendo o servidor acenado para que o motorista não o imprensasse contra o veículo da frente, no que foi desrespeitado. Nesse momento o servidor foi até o motorista para exigir respeito, pois estava ali como representante da Justiça, no que os seguranças do governador investiram brutalmente contra o servidor, empurrando-o, o que motivou a militantes agirem contra o representante do Judiciário, tendo o indivíduo identificado como “Paraguai” desferido violento chute contra o cotovelo direito do Oficial de Justiça, arremessando seu aparelho celular para o auto. Havendo identificado seu agressor, o representante do Judiciário foi em sua direção para dar-lhe voz de prisão, no que o militante partiu contra o Servidor do Judiciário desferindo soco contra seu rosto, tendo assim motivado o Oficial de Justiça a repelir a injusta agressão e buscado efetuar a prisão do seu agressor, sendo impedido por outros militantes e dirigentes partidários que obstruíram o serviço da Justiça.
No final da tarde, os diretores do SINDOJUSPB voltaram ao TRE-PB e foram recebidos pelo Presidente e pela Corregedora Eleitoral, explicaram os fatos como realmente aconteceram, uma vez que setores da mídia estão divulgando vídeos editados e parciais e que deixa de revelar toda a verdade. Os dirigentes sindicais pediram providencias para a realização do serviço dos Oficiais de Justiça, como fornecimento de equipamentos de proteção e arma não letal e apoio da Polícia Federal, uma vez que essa é a Polícia Judiciária Eleitoral, e que tem independência e imparcialidade para agir, já que não está subordinada a mandatários políticos locais. O Presidente do TRE recebeu o ofício com pedido de providências e afirmou que já determinou à Juíza Eleitoral que tome todas as medidas para garantir a segurança dos Oficiais de Justiça e apuração dos fatos.
O SINDOJUSPB vai tomar todas as providências junto a Polícia Federal para que seja instaurado o competente inquérito policial, assim como formalizará pedido junto ao TJPB para que intervenha junto à corte eleitoral, já que são servidores estaduais prestando serviço à Justiça Eleitoral, que tem o dever de garantir-lhes a integridade e meios para a realização da sua missão estatal.
Quanto aos ilícitos eleitorais verificados, estes serão repassados ao Ministério Público Eleitoral para que sejam adotadas as necessárias medidas legais. Para não atrapalhar o esclarecimento dos fatos, não divulgaremos quais os ilícitos nem quem são os envolvidos nos atos atentatórios à Lei Eleitoral e ao bom equilíbrio do jogo democrático.
InfoJus BRASIL: com informações do Sindojus-PB
