quinta-feira, 1 de setembro de 2016

RS: Oficial de Justiça informa que assessoria mentiu sobre ausência do Governador Sartori para evitar notificação judicial

No momento em que servidor tentou entregar decisão judicial, governador estaria no Palácio em encontro com embaixador do Sri Lanka

Sartori com o embaixador do Sri Lanka, general Jagath Jayasuriya, no dia 8 de agosto
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

O oficial de Justiça Alcides Mércio Vicente foi até o Palácio Piratini no dia 8 de agosto para notificar o governo do Estado de uma decisão judicial, mas recebeu a informação da assessoria de que José Ivo Sartori não estava no local. No entanto, no mesmo horário, havia uma cerimônia do governador com o embaixador do Sri Lanka no Piratini. As informações são do blog Cenário Político.

Vicente disse que não se convenceu da negativa da assessoria, já que no mesmo momento profissionais da imprensa saíram do gabinete de Sartori. Ele tentou entrar na sala para entregar a notificação, mas foi impedido pelos seguranças.

No dia seguinte, o servidor da Justiça viu no site do governo estadual a notícia da cerimônia entre Sartori e o embaixador, ocorrida no mesmo horário em que tentava entregar a notificação. Veja uma parte dela abaixo, publicada ainda na manhã do dia 8:

O oficial, então, escreveu um relatório, anexado ao processo e entregue ao governo estadual, em que fala que a assessoria mentiu e que tentou "blindar" o governador. O relatório do oficial de Justiça tem data do dia 24 de agosto, veja:
Foto: Reprodução

A notificação dava um prazo de 10 dias ao governo para apresentar um cronograma de abertura de vagas no Presídio de Canoas.

Resposta

Em nota, o governo do Estado disse que em nenhum momento foi dito que o governador não estava no local. E afirma que o oficial de Justiça tentou entrar no gabinete, o que não é padrão nesses casos. Leia a íntegra da nota:

"1. Em nenhum momento foi dito que o governador não estava no Palácio, e sim que não estava em seu gabinete. No gabinete estava uma comitiva internacional;

2. É prática que as intimações judiciais sejam recebidas pela Casa Civil. Caso contrário, o Palácio Piratini ficaria impedido de administrar a agenda do governador. 

3. O governador assinou todas as intimações que recebeu até hoje. 

4. O Oficial de Justiça deve cumprir seu trabalho sem gerar tumulto no cotidiano do intimado, quanto mais do governador do Estado. Este Oficial, além de contrariar essa prática, tentou ingressar diretamente no gabinete em uma clara exorbitância. 

4. A intimação em questão foi regularmente assinada pela subchefe Jurídica da Casa Civil."

InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal "Zero Hora"

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