Sobre as falácias de Boechat

Imagem da internet

Circula nas mídias sociais áudio extremamente ofensivo de gravação ao vivo deste pseudo jornalista que se denomina Boechat.

No áudio refere-se aos Oficiais de Justiça com termos pejorativos e que causa indignação a toda nossa categoria.

A AOJA não entrará em debate com quem, assiduamente, ataca servidor público e não tem postura digna para atuar em meios de comunicação relevantes, como a BandNews.

Não obstante o direito constitucional de liberdade de expressão, o legislador responsabiliza o jornalista quando ele ultrapassa os limites da opinião e da notícia.

Desse modo, a AOJA interpelará e processará o pseudo jornalista Boechat, para que responda pelo grave dano causado aos Oficiais de Justiça. 

Como é cediço, os Oficiais de Justiça, conhecidos como longa manus dos Juízes, depois de serem aprovados em árduo concurso público, com exigência de bacharelado em direito, são os responsáveis por levarem ao cidadão a prestação jurisdicional, garantindo-lhes o acesso à justiça para que possam fazer valer os seus direitos.

DIRETORIA DA AOJA.

InfoJus BRASIL: Com informações da Aoja

FENASSOJAF atua junto ao Ministério da Justiça para garantir o porte de arma aos oficiais de Justiça

A Fenassojaf, representada pelo vice-presidente João Paulo Zambom e pela diretora administrativa, Conceição Leal, participou, na tarde desta quarta-feira (05), de reunião com o Assessor Especial do Ministro da Justiça e Cidadania, Lucas Fonseca e Melo, para tratar do PLC 030/2007, que concede o porte de arma para os Oficiais de Justiça.

Além da Fenassojaf, outras entidades representativas dos Oficiais de Justiça também estiveram no encontro que aconteceu no Ministério da Justiça. Na oportunidade, foram apresentados diversos argumentos e considerações pela permanência dos Oficiais como um dos profissionais relacionados para o porte, bem como a aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, sendo essa a comissão terminativa que, não havendo rejeição ou emenda, estará apta para ser encaminhada ao plenário do Senado. 

O Assessor Especial do Ministro ouviu atentamente todas as colocações feitas pelos representantes do oficialato, assim como os diversos casos de violência cometidos contra os Oficiais de Justiça em todo o país; e a necessidade de medidas de proteção para a segurança desses servidores. 

Sobre o PLC 030, Lucas Fonseca se comprometeu em levar as considerações ao Secretário de Assuntos Legislativos, Marcelo Varela, e ao conhecimento do Ministro da Justiça.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

PORTE DE ARMA: Fenassojaf se reúne com o relator do PLC 030/2007

A Fenassojaf, representada pelo presidente Marcelo Ortiz; pelo vice-presidente, João Paulo Zambom; e pelo diretor administrativo, Severino Nascimento Abreu, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (05), com o senador Hélio José (PMDB/DF), relator do PLC 030/2007 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.

Além da diretoria da Federação, o assessor parlamentar, Alexandre Marques; o diretor administrativo da Assojaf/GO, Paulo Alves e a diretora da Aojus/DF, Daniela da Silva Pontual Machado estiveram no encontro.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2007, altera a redação do art. 6º do Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de armas de fogo, mesmo fora do serviço, por Oficiais de Justiça e outras categorias de serviços públicos, visando dar maior segurança aos servidores que exercem atividade de risco. 

O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, bem como na CCJ e CDH do Senado. 

Os representantes do oficialato falaram sobre a importância da aprovação do porte de arma como forma de amenizar os riscos sofridos pelos Oficiais de Justiça e solicitaram o apoio do relator na concessão do pleito. 

Hélio José informou que o relatório está pronto e deverá ser apresentado em breve na Comissão.

InfoJus BRASIL: com informações da Fenassojaf

Deputado Hugo Leal apresenta relatório para livre estacionamento aos oficiais de Justiça em serviço

O deputado Hugo Leal (PSB/RJ) apresentou, na segunda-feira (03), o relatório ao Projeto de Lei nº 6.971/2006, que garante o livre estacionamento para os Oficiais de Justiça em diligência. 

O PL altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência; para dispor sobre a circulação, parada e estacionamento dos veículos do sistema penitenciário e dá outras providências".

No relatório entregue à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, Hugo Leal se manifesta pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei, na forma da emenda apresentada, que acrescenta o §3º ao artigo 2º para a inclusão da liberação aos veículos particulares dos Oficiais de Justiça, “quando em diligência para o Poder Judiciário”.

Clique Aqui para ver o relatório apresentado por Hugo Leal

ATUAÇÃO DA FENASSOJAF

O vice-presidente da Fenassojaf, João Paulo Zambom, esteve com o deputado Hugo Leal na manhã desta quarta-feira (05). Durante o encontro, Zambom agradeceu a emissão do relatório favorável à livre parada dos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados e solicitou que o parecer seja incluído, o mais rapidamente possível, na pauta de votações da CCJC.

O vice-presidente também pediu que o parlamentar requeira a relatoria do Projeto de Lei nº 909/2015, que denomina “Francisco Pereira Ladislau Neto” a Rodovia 393/ES, que liga o Espírito Santo ao Rio de Janeiro. 

Hugo Leal disse que fará a solicitação da relatoria para o projeto que homenageará o Oficial de Justiça assassinado na referida rodovia.

InfoJus BRASIL: com informações da Fenassojaf

ELEIÇÕES 2016: Relação de Oficiais de Justiça eleitos

O portal InfoJus BRASIL faz um levantamento dos candidatos oficiais de Justiça que foram eleitos nas eleições municipais de 2016 para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O levantamento leva em conta a ocupação do cargo de oficial de Justiça do Poder Judiciário da União (Justiça Federal, Militar, do Trabalho ou Tribunais Superiores) e dos Estados (TJs estaduais).

Segue abaixo lista dos eleitos:

(a lista será atualizada conforme informações que forem repassadas pelas entidades do oficialato de Justiça).

ELEIÇÕES 2016

OFICIAIS DE JUSTIÇA ELEITOS

Vereadores: 05

Prefeitos: 01

Vice-prefeitos: 00

RELAÇÃO NOMINAL DOS ELEITOS (ELEIÇÕES 2016)

POLION

Cargo: Prefeito

Cidade: São Fernando/RN

IRAGUASSÚ FILHO

Cargo: Vereador

Cidade: Fortaleza/CE

GILVAN ALVES

Cargo: Vereador

Cidade: Apodi/RN

VINÍCIUS SIQUEIRA

Cargo: Vereador

Cidade: Campo Grande/MS

EDINHO OFICIAL DE JUSTIÇA

Cargo: Vereador

Cidade: Itaboraí/RJ

MARCOS BELITARDO

Cargo: Vereador

Cidade: Teixeira de Freitas/BA

Fonte: www.infojusbrasil.com.br

Última atualização: 05/10/2016 às 13:06 h